terça-feira, 8 de novembro de 2016

Brasil/Movimento de ocupação universitária é o maior da história brasileira

7 novembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Contra a PEC 241, que agora tramita agora no Senado como 55, estudantes ocupam 168 universidades, em todas as regiões do país, na ação que já é a maior organização estudantil da história do Brasileira. O movimento luta contra o conteúdo nocivo da proposta encaminhada pelo governo Temer, que, caso aprovada, proporcionará o congelamento do investimento em educação nos próximos 20 anos.

Por Laís Gouveia 

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, considera o movimento vitorioso pela mobilização atingida. "A juventude brasileira, em especial aquela que ascendeu ao direito à universidade, se levanta contra a PEC 55 que tramita no Senado, por entender que ela desmonta com a democratização da universidade e congela o futuro da juventude brasileira nos próximos 20 anos", avalia.

Assembleias representativas 
"Essas apropriações têm sido bastante plurais e mobilizadas, um procedimento de resistência e luta dos estudantes, todas as assembleias que decidem as ocupações contam, em média, com a participação de 1.500 pessoas por universidade, que optam por um processo de radicalização da luta para barrar esses retrocessos do governo Temer", explica Carina.

O Diretor de Relações Institucionais da UNE, Iago Monvaldão, fez a defesa das ocupações em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O jovem afirma que, devido o diálogo inexistente do governo Temer, os estudantes tiveram como última opção a tomada das suas escolas e universidades. "Se não ocorresse ocupações, a sociedade estaria nesse patamar de debate sobre o conteúdo da PEC? ",
questionou.


Dia nacional de paralisações e greves
Nesta sexta-feira (11) entidades do movimento sindical e estudantil realizarão um dia nacional de paralisações para denunciar o pacote de medidas ofertadas pelo governo Temer, que precariza a vida dos trabalhadores e promove cortes sociais. Carina salienta que os estudantes estão contribuindo no processo de luta nas ocupações e fazendo sua parte na mobilização e apoio aos trabalhadores em greve.
 

Universidades falidas 
Caso seja aprovada, a PEC 55, somada aos cortes já anunciados pelo Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE) de 45% do orçamento previsto para 2007, causará um rombo sem precedentes nas universidades federais.  Como exemplo, se a proposta estivesse em vigor desde 2006, a Universidade Federal Fluminense teria perdido recursos da ordem de 780 milhões de reais nos últimos dez anos.


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Brasil/UNE, Ubes e UJS repudiam ameaça de processo feita por ministro
7 novembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Por Laís Gouveia

As entidades estudantis rejeitaram o anúncio do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), nesta segunda-feira (7), de que processará a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União da Juventude Socialista (UJS) para que paguem as despeas pela realização de uma nova etapa do Enem. Mendonça quer que as entidades paguem R$ 15 milhões por estimularem as ocupações de escolas e universidades.

Mendonça afirmou que irá recorrer à Advocacia Geral da União (AGU) para processar as entidades atuantes há décadas na defesa da educação brasileira.  Para o ministro, que, de forma antidemocratica, não quis dialogar com o movimento estudantil, um pequeno grupo atrapalha a vida da grande maioria dos estudantes e por consequência as três entidades terão que arcar com os custos do segundo Enem, que será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro para os estudantes que prestariam o exame na escolas ocupadas. 

O que o ministro intitula como “um pequeno grupo manipulável” se configura hoje em cerca 800 escolas e 200 universidades ocupadas por estudantes. Segundo informações da presidenta da UNE, Carina Vitral, em média, 1.500 estudantes participam das assembleias nas universidades federais, que têm como pauta as ocupações.

A UNE, Ubes e Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) emitiram uma nota na noite desta segunda-feira (7) rechaçando a tentativa do MEC em criminalizar os movimentos sociais e por também criar uma falsa rivalidade entre os estudantes. Segundo as entidades, “o diálogo poderia ter garantido a realização do Enem em todo o Brasil, mas esse não foi o caminho escolhido pelo MEC”.
 

Confira a íntegra da nota:
 

O movimento de ocupações de escolas e universidades tomou o Brasil contra a Medida Provisória 746 da Reforma do Ensino Médio e contra a PEC 241, agora PEC 55 em tramitação no Senado Federal. Este movimento é claramente legítimo ao sair em defesa intransigente da educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, e já é vitorioso pela dimensão da sua mobilização – já são mais de 1.200 escolas e institutos federais ocupados, além de 139 universidades em todo o país.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), entidades nacionais representativas dos estudantes, vêm a público repudiar as declarações do ministro Mendonça Filho em que ele afirma que vai acionar a AGU para cobrar das entidades os prejuízos com o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 para os estudantes que fariam provas nas escolas ocupadas.

Reafirmamos que o diálogo poderia ter garantido a realização do Enem em todo o Brasil, mas esse não foi o caminho escolhido pelo MEC, que desde o princípio ameaçou os estudantes por meio do cancelamento do Enem e da responsabilização das entidades e ocupantes. Vivemos no segundo turno das eleições municipais a realização da votação em coexistência com as escolas ocupadas, propiciado pelo diálogo entre a Justiça Eleitoral e os ocupantes.

É necessário ressaltar que a existência do Enem é uma conquista do movimento estudantil que lutou em toda a sua história pela democratização da universidade. Por esse motivo, nunca seria o movimento estudantil a impedir a realização das provas, porque sabemos que isso significa a oportunidade de milhares de nós – estudantes de escolas públicas – ingressar na universidade. É bom lembrar que vários estudantes ocupantes fizeram e farão a prova do Enem.

Reafirmamos com a presente nota a luta contra a MP 746 porque achamos que a Reforma do Ensino Médio não cabe numa medida provisória, queremos ser ouvidos para a necessária reforma, queremos o envolvimento de toda a comunidade acadêmica nesse processo. Queremos que pare a PEC 241 (agora PEC 55 no Senado), pois ela congela os investimentos em educação e junto inviabilizam o Plano Nacional de Educação.

Ao adiar a realização do Enem nas instituições ocupadas para o mês de dezembro, o ministério tenta lamentavelmente colocar os estudantes uns contra os outros. E, ao punir financeiramente as entidades, tenta criminalizar o movimento estudantil buscando enfraquecer o movimento legítimo das ocupações. No entanto, não terá sucesso. A juventude se ergueu contra o congelamento do seu futuro, vamos ocupar tudo, vamos barrar essa PEC e a MP do ensino médio com toda a nossa força. Nossa luta não acabou, segue e se fortalece por meio de novas instituições ocupadas e mobilizadas.

Reivindicamos:

* Pela retirada imediata da MP 746 de reforma do Ensino Médio;
* Pela retomada da discussão do PL 6840/2013 sobre a Reformulação do Ensino Médio, em sua Comissão Especial no Congresso;
* Por um calendário de audiências públicas para discutir e debater a Reformulação do Ensino Médio com a sociedade civil, intelectuais, entidades educacionais;
* Pela não aprovação da PEC 55 (antiga PEC 241);
* Contra a Lei da mordaça (escola sem partido)
*Contra a criminalização do movimento estudantil e suas entidades

UJS rejeita a criminalização dos movimentos sociais
Renan Alencar, presidente nacional da UJS, gravou um vídeo no início da noite repudiando as declarações do ministro. Segundo o jovem, a visão de Mendonça é limitada, autoritária e criminaliza os movimentos sociais. “Querem colocar medo para que os estudantes não ocupem suas escolas”, denuncia. 


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