UNIÃO AFRICANA E AS MULHERES

12 julho 2016, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Decorre desde domingo até ao dia 18 do corrente, na cidade de Kigali, Ruanda, a 27ª cimeira da União Africana sob o lema “Ano africano dos Direitos Humanos com foco particular  nos direitos das mulheres”, numa altura em que a organização continental vai debater a sucessão da actual líder da sua Comissão Executiva.

A capital ruandesa testemunhou a abertura da cimeira com a realização da 32ª sessão ordinária do Comité Permanente dos Representantes, em que ficou patente a necessidade de as representações diplomáticas dos Estados membros trabalharem arduamente com a Comissão Executiva para a implementação da sua agenda. A referida reunião foi igualmente marcada pelo apelo da presidente cessante da  Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini Zuma, no sentido da solidariedade e da auto-confiança, de modo a “construir-se uma União Africana virada para as pessoas.”

 
Atendendo aos desafios imediatos do continente, passando pelo conflito interno no Sudão do Sul e as incertezas económicas resultantes da desaceleração da economia mundial e a reduzida procura das principais “commodities”, África precisa de união e

  de cooperação.

 
Neste momento, o continente deve continuar a fazer prova dos avanços alcançados a nível dos blocos regionais, estender a troca de experiência e dar primazia à solução africana dos problemas que o continente enfrenta. A partilha de informação, a coordenação de esforços e a materialização de acções, tendo em vista os objectivos da União Africana, em harmonia com a “Agenda 2063”, são fundamentais para se construir uma África integrada, próspera e pacífica.

 
Impulsionado pelas tecnologias de informação, pelas suas vantagens comparativas, conduzido e dinamizado pelos africanos, o continente precisa de jogar o seu papel na economia mundial e ocupar o seu espaço.

  
África deve avançar, tendo como principal foco o direito das mulheres, uma grande maioria cuja liberdade para empreender e fazer crescer economicamente o continente já não pode ser negligenciada. Mudaram-se os tempos e urge mudar as vontades para que as mulheres, que jogam um papel inegável na economia de numerosas localidades rurais e urbanas, sejam determinantes também na formulação de políticas e no processo de tomada de decisão.  Em muitas localidades do continente, a realidade descrita antes  tem sido já um facto tangível e encorajado, com os resultados que superam hoje muitas expectativas.

  
Angola, que apoia a candidata da sub-região em que se encontra inserida, a actual ministra dos Negócios Estrangeiros do Botswana, faz-se representar por uma delegação composta pelo secretário de Estado das Relações  Exteriores, Manuel Augusto, pela secretária de Estado para a  Família e Promoção da  Mulher, Ana Paula Sacramento, e por altos funcionários do Mirex.

 
O país vai emprestar a sua modesta experiência no fortalecimento do papel da mulher na nossa sociedade e no papel que desempenha a nível da SADC e da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL). Comparativamente a outras regiões do continente, a zona da SADC é das menos problemáticas no que à adopção de medidas na direcção da igualdade entre homens e mulheres diz respeito. Olhando para os níveis de representação por parte das mulheres nos parlamentos, nota-se que a região da SADC tem um percentual acima da média mundial, estimado em 18.5, segundo dados da Liga Internacional das Mulheres pela Paz e Liberdade. A organização da região em que Angola se encontra localizada tem uma média de 20 por cento, números que, quando associados aos esforços para dar aos homens e mulheres as mesmas oportunidades, traduzem os anseios da União Africana.

Há ainda muitos desafios para tornar a mulher africana, a da região da SADC em particular, num vector de desenvolvimento, mas não há dúvidas de que numerosos progressos tem sido feitos.

Atendendo ao tema desta cimeira, a delegação angolana, ao lado das congéneres dos países membros da SADC, leva na bagagem experiências e práticas que as fará traçar na primeira pessoa os feitos e conquistas da sub-região em matéria de género. De facto, tudo quanto as populações africanas esperam da organização continental é maior dinamismo, maior eficácia e menos burocracia, sobretudo nos esforços para contribuir para  pacificar e estabilizar todo o continente. E contar com as mulheres pode fazer toda a diferença na medida em que se trata do maior segmento populacional em todo o continente, cuja liberdade e poder, para fazer crescer as comunidades e países, agregam valor aos esforços dos homens.

Esperamos que os representantes dos Governos dos Estados membros levem para a cimeira de Kigali o produto dos seus esforços internos e regionais, para fazer da organização o reflexo dos planos e estratégias de todo do continente. Que a agenda relativa aos direitos das mulheres em todo o continente seja uma realidade e contribua para um papel cada vez mais interventivo e produtivo de todo um continente.