Brasil/Encontro de advogados lança manifesto em defesa da democracia

11 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social e contra a onda conservadora que assola nosso país fez parte do manifesto lançado, na noite desta quinta-feira (10) por juristas e advogados reunidos, em Brasília, no “Encontro Nacional de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social.” 

O evento, que pretende mobilizar profissionais do Direito de diversas partes do Brasil em busca de se defender a democracia no país, recebeu o apoio maciço de várias lideranças políticas, com destaque para os parlamentares do PCdoB que, encabeçados pela presidenta nacional do Partido, deputada Luciana santos (PE) e o líder da legenda na Câmara, deputada Daniel Almeida (BA).

O objetivo é defender o Estado democrático de direito e condenar ameaças à democracia, explicou representante da OAB na Coalizão por uma Reforma Política Democrática e ex-deputado federal, Aldo Arantes, que destacou a preocupação de juristas e advogados “com a evolução da situação do país e a quebra de princípios do estado democrático de direito, que foi fruto da luta do povo contra o regime militar. Os democratas tem que se unir para evitar retrocesso e alteração do

quadro vivido do país até agora”, destacou.

Para os profissionais do Direito, o ano de 2015 foi marcado por importantes violações aos direitos sociais, ao devido processo legal, às prerrogativas dos advogados. A Constituição e o Estado Democrático de Direito foram duramente atacados. 2016 não está sendo diferente “Precisamos agir de forma vigorosa e intransigente na defesa da Constituição e das garantias fundamentais da cidadania”, diz o manifesto.

Para Arantes, basta da manipulação dos meios de comunicação e da tentativa de oposição de golpe e é preciso confirmar os princípios que regem o estado democrático de direito.