quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Moçambique/Organizações sociais de antigos movimentos de libertação da África Austral debatem estratégias em Maputo*

19 Novembro 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Associações e organizações sociais dos antigos Movimentos de Libertação da África Austral reuniram-se ontem em Maputo para aprofundaras relações de amizade e de cooperação existentes entre si e discutirem mecanismos eficazes para a consolidação e preservação desses laços, alcançados nos difíceis e longos anos de luta pelas independências dos seus países.

O encontro, que esteve também inserido nos preparativos da Cimeira Anual dos Presidentes dos Partidos antigos Movimentos de Libertação Nacional, que se realiza amanhã, em Maputo, serviu também para consolidar os desafios comuns e definir estratégias para os fazer face.

A convite do Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, na cimeira de amanhã, em Maputo, participarão Jacob Zuma, Presidente do ANC, da República da África do Sul; JakayaKikwete, líder do Partido Chama Cha Mapinduzi (CCM), da República Unida da Tanzania; José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA, da República de Angola; Hage Geingob, líder da SWAPO, da República da Namíbia; e Robert Mugabe, Presidente da ZANU-PF, da República do Zimbabwe.

A cimeira de Maputo segue o princípio de rotatividade de todos os países-membros do fórum. A última reunião do género teve lugar na África do Sul, em Março de 2013.

Depois das reuniões das organizações sociais ligadas a estes ex-movimentos libertadores,
nomeadamente, as Ligas dos Veteranos da Luta de Libertação Nacional, das Mulheres e da Juventude, hoje acontece o encontro dos secretários-gerais desses partidos.

Manter os esforços pela paz – Fernando Faustino, secretário-geral da ACLLN
O Secretário-Geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Fernando Faustino, realçou ontem a necessidade da manutenção dos esforços para a preservação da paz, da estabilidade e da segurança nos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Para o efeito, Fernando Faustino considera ser de suma importância o fortalecimento da cooperação através de consultas regulares entre os dirigentes políticos e governamentais desses países.

“A este respeito, queremos reiterar a necessidade de se institucionalizar as reuniões das associações e organizações sociais dos antigos Movimentos de Libertação de Libertação da África Austral através da criação de um comité interino, conforme foi acordado pelos participantes na reunião de Harare em 2012”, referiu Fernando Faustino.

Na ocasião, o secretário-geral da ACLLN falou do historial da sua organização, desde a criação da mesma em 1988, revelando que ela nasceu com a principal responsabilidade de resolver os complexos problemas económicos e sociais dos veteranos e suas famílias.

“No presente momento, disse ele, a nossa associação conta com 71.465 membros e estamos a realizar esforços para que todos os veteranos da luta de libertação estejam protegidos pela associação através da lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto que também inclui combatentes da guerra de destabilização dos 16 anos, terminada a 4 de Outubro de 1992, com a assinatura do Acordo Geral de Paz entre o Governo e a Renamo”.

Fernando Faustino considera que esta lei expressa claramente o cometimento do Governo em assumir a responsabilidade de apoiar e proteger os veteranos e suas famílias. Neste contexto, segundo ele, a ACLLN tem o dever de preservar os valores patrióticos da Luta de Libertação e transmiti-los às novas gerações e à sociedade”.

Acrescentou que os veteranos têm também o dever de transmitir as suas experiências, identificar os locais históricos, para a sua documentação e servirem de referência para a sociedade moçambicana e as futuras gerações.

A ACLLN empenha-se também na elevação das condições de vida dos veteranos e de acordo com o seu líder muito foi alcançado nesse sentido, nomeadamente no âmbito de pensões mensais, assistência médica, vagas nas universidades e institutos do Ensino Superior públicos para os veteranos e seus dependentes.

Para esse proposto, a associação tem acordos assinados com três universidades públicas.
Os benefícios para os veteranos abrangem a redução das taxas nas passagens aéreas na LAM e no transporte público, além da isenção de taxas nos projectos de rendimento.

Ainda de acordo com Fernando Faustino, no nosso país os veteranos são muito considerados na assunção de posições na vida política. Os membros do ACLLN constituem 10 por cento do Comité Central da Frelimo e o nosso partido cede alguns assentos no parlamento aos membros desta associação.

Situação da mulher é estável –Fátima Pelembe, secretária-geral da OMM
A Secretária-Geral da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Maria de Fátima Pelembe, considerou ontem que a situação da mulher no nosso país é estável, pois ela continua engajada em várias frentes da vida socioeconómica e político-cultural.

Reconheceu, porém, que se colocam desafios enormes à mulher moçambicana, tais como os casamentos prematuros, a violência doméstica, dificuldades de acesso à saúde, educação, emprego e fraca inserção no processo de desenvolvimento económico, como pressuposto para o seu emponderamento.

“Em Moçambique, dos cerca de 24 milhões de habitantes, 52 por cento são mulheres. Cerca de 13 milhões de moçambicanos vivem em situação de pobreza, onde as mulheres representam cerca de 70 por cento”, reconheceu Fátima Pelembe, que acrescentou que para inverter este cenário a OMM tem participado activamente em acções de promoção e programas de alfabetização e de formação, educação financeira, crédito rotativo, fomento do associativismo feminino, disseminação de informação de acesso ao crédito, alfabetização e educação de adultos e geração de renda e que os resultados dessas acções são visíveis e têm impacto na mobilização de outras mulheres.

Para Fátima Pelembe, apesar dos desafios acima referidos e outros aqui não mencionados, “congratulamo-nos, porém, com o aumento da participação da mulher nos órgãos de tomada de decisão, com destaque para o Parlamento, que é presidido por uma mulher e em que do total dos 250 deputados 99 são mulheres e em que dos três chefes de bancada dois são mulheres.

“A nível do judiciário, pela primeira vez na história do nosso país foi nomeada uma Procuradora-Geral da República, enquanto ao do Governo temos cinco ministras, nove vice-ministras e quatro governadoras provinciais.

Fátima Pelembe lembrou na mesma ocasião que o presente encontro se realiza num momento em que a OMM, braço feminino da Frelimo, está a preparar o seu IV Congresso, a ter lugar de 9 a 12 de Dezembro próximo sob o lema “Mulher Moçambicana pela Unidade Nacional, Paz e Progresso”.

O “Congresso será uma ocasião para a mulher avaliar os sucessos alcançados e os desafios que se impõem para os próximos anos”, revelou a secretária-geral da OMM, que agradeceu as orientações que o Presidente Filipe Nyusi tem estado a dar para o sucesso do evento.

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19 Novembro 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) têm a responsabilidade de participar na prevenção de qualquer tipo de conflitos, empregando todo o seu conhecimento no sentido de produzir uma análise profunda sobre as causas e adoptar medidas inclusivas e adequadas para evitar a eclosão e evolução dos mesmos.

Esta orientação foi deixada ontem pelo Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, no Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Guebuza”, onde orientou a cerimónia de encerramento dos cursos de Altos Comandos, Estado-Maior Conjunto, Promoção à Oficial Superior e de Adequação de Quadros. Não foi revelado o número dos graduados.

Na ocasião, Filipe Nyusi observou que a nossa sociedade quer a paz, a liberdade e estabilidade. Estes, segundo o Chefe do Estado, são valores indispensáveis para o desenvolvimento sustentável do país.

“Actualmente, estes valores se encontram perturbados. Este desvio pode regredir o crescimento de Moçambique. Os interesses vitais dos moçambicanos devem ser defendidos. Pelos interesses vitais nunca podemos abdicar de lutar, porque sem eles não poderemos sobreviver como um povo. As Forças de Defesa e Segurança, no seu todo, devem preservar, mesmo debaixo de agressão armada de qualquer natureza: o nosso povo e a nossa soberania nacional. Devem defender as nossas fronteiras, a nossa independência e a nossa ordem constitucional. Estas são as mais preciosas vitórias do povo moçambicano e não são negociáveis. O povo moçambicano outorgou às Forças Armadas de Defesa de Moçambique para defendê-lo” - explicou.

O Comandante-em-Chefe das FDS sublinhou que, paralelamente à defesa dos interesses nacionais, partilhem a consciência de que a defesa da pátria não é tarefa exclusiva das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. No seu entender, a melhor maneira de criar a estabilidade no país é a produção de riqueza e a promoção da justiça social.

“É combater a sinistralidade rodoviária que está a ceifar vidas de compatriotas. Criar estabilidade é também a gestão sustentável da natureza. É fazer com que as cheias ou secas deixem de ser ameaça à segurança nacional porquanto, tiram vidas, destroem infra-estruturas económicas e sociais” -- disse.

O Instituto Superior de Estudos de Defesa foi criado há quatro anos quando Filipe Nyusi ocupava o cargo de Ministro da Defesa no Governo de Armando Guebuza. O antigo estadista foi um dos destacados convidados na cerimónia.

“O ISEDEF oferece-nos hoje uma ocasião singular para reflectirmos à volta do contributo que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique devem dar. Durante a criação deste instituto, vincou a ideia estratégica de que o país necessitava de uma instituição capaz de formar militares, diplomatas, jornalistas, dirigentes políticos, empresários, líderes, entre outros actores principais.

A formação tinha que estar virada para uma perspectiva integrada de edificação e consolidação de um pensamento estratégico nacional de defesa nacional. Para isso, o ISEDEF foi criado como um espaço privilegiado de reflexão, análise e edificação de ideias relativas a assuntos de defesa e segurança nacional e internacional.

“Hoje, viemos mais uma vez celebrar aquilo que ontem era simples expectativas em relação a esta instituição de ensino militar” -- recordou Nyusi.

Entretanto, o Reitor do ISEDEF, Daniel Frazão, explicou que com estes cursos, para além de aprimorar o desempenho de cargos e exercícios dos oficiais, pretende-se também conferir competências e conhecimentos técnicos militares necessários para promoção do desenvolvimento das FADM nos planos científicos, doutrinário e cívico patriótico, com o intuito de aperfeiçoar o apoio à formação do pensamento estratégico nacional através do estudo, investigação e divulgação das questões de defesa e segurança.

A cerimónia foi marcada ainda pela presença de altas individualidades, com destaque para os Ministros da Defesa e do Interior, Salvador Ntumuke e Basílio Monteiro, respectivamente, chefias militares, entre outros.

*Título adaptado por Mercosul & CPLP + BRICS


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