Angola/Relatório revela progressos na área dos direitos humanos

7 novembro 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao

O Relatório de Angola sobre a aplicação dos Direitos Humanos, apresentado em Outubro no segundo Ciclo do Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (UPR), foi aprovado agora, em Genebra.

Das intervenções dos representantes dos 101 Estados participantes durante a avaliação foram emitidas 226 recomendações, 192 das quais aceites pela delegação angolana, chefiada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira.

A secretária de Estado para a Promoção da Mulher referiu, após a adopção do Relatório, que

“as observações e recomendações foram muito valiosas e construtivas e vão contribuir para o reforço dos mecanismos nacionais de promoção e protecção dos direitos humanos”.

Ana Paula Sacramento garantiu que o Executivo vai envidar os esforços necessários para desenvolver as recomendações aceites no II Ciclo de avaliação do relatório de Angola.

 Muitas das recomendações, sublinhou, estão em consonância com os programas e prioridades angolanas destinados a fortalecer as instituições do Estado de Direito e a melhorar os índices de desenvolvimento humano.

No Relatório apresentado por Angola são realçados os esforços, progressos e desafios do Executivo em relação à promoção e protecção dos direitos humanos no país a nível da administração do sistema de justiça, liberdade de opinião, de expressão e de reunião.

O documento salienta igualmente a protecção dos defensores dos direitos humanos, a habitação condigna, a independência das instituições nacionais de defesa dos direitos humanos, assistência técnica e reforço de capacidades em matéria dos direitos humanos. Também acentua a importância da protecção à criança, a prevenção e o combate ao trabalho infantil, a Lei contra a violência doméstica e a ratificação de convenções internacionais.

O Exame Periódico Universal (UPR) é um mecanismo concebido para preservar a independência, a transparência, integridade e a objectividade do Conselho dos Direitos Humanos na avaliação dos países.