O presidente da República, Armando Guebuza, disse sábado que a
paz que os moçambicanos desfrutam é resultado da vontade aglutinada de todos
que hoje e dia após dia continuam empenhados na construção de um país cada vez
melhor, mais próspero e mais atractivo para o investimento público e privado,
nacional e estrangeiro.
Falando na Praça da Paz, em Maputo, nas cerimónias centrais de
celebração dos 22 anos da assinatura dos Acordos Gerais de Paz (AGP), o Chefe
do Estado afirmou que a paz conquistada a 4 de Outubro de 1992 não foi obra do
acaso mas sim resultado da vontade aglutinada de todos os moçambicanos unidos
do Rovuma ao Maputo, do Índico ao Zumbo e no estrangeiro, filhos lídimos da
pátria dos que ousaram lutar para trazer a liberdade e a independência.
Segundo Armando Guebuza, interpretando fielmente esta vontade
colectiva, a estabilidade política do país ao longo dos dez anos
do seu mandato
à frente dos destinos da nação sempre foi eleita como um dos factores
primordiais para a viabilização do processo de consolidação da consciência cívica,
de maturação democrática e de melhoria constante da qualidade de vida dos
moçambicanos.
Para o Chefe do Estado, o princípio segundo o qual a única
alternativa à paz é a própria paz informou a declaração feita a 4 de Outubro do
ano passado na Praça da Paz, segundo a qual a guerra em Moçambique deve ser
assunto para filmes, ficção científica e vídeo-games, onde tudo o que se vê e
se relata é mesmo verosímil, uma mera simulação.
Referiu que numa entrevista a 19 de Agosto do presente ano em
Nampula sublinhou que uma aeronave pode experimentar turbulência ao longo da
sua rota mas isso não significa o anúncio da sua queda.
“Também neste prisma encarámos os desafios que nos foram
impostos pelas hostilidades militares em certas regiões do nosso Moçambique.
Por isso escolhemos e persistimos na via do diálogo com a Renamo para a
superação desses desafios. Fizemo-lo com essa persistência e firmeza, mesmo
perante pressões para tomarmos outro tipo de atitude que a Constituição da
República e o Estado de Direito Democrático dariam total cobertura legal e o
clamor e impaciência do nosso maravilhoso povo pela paz justificariam”, disse.
Reafirmou a satisfação pelo facto de que o bom senso tenha
substituído a atitude de obstrução e de aposta na força das armas para abrir
uma nova página no processo de consolidação da paz e da reconciliação nacional,
cujo resultado foi a assinatura do acordo de cessação das hostilidades no dia 5
de Setembro, e a sua subsequente integração no quadro jurídico nacional,
através da sua aprovação pela Assembleia da República e promulgação pelo
Presidente da República.
Indicou que a grande responsabilidade de momento é assegurar a
implementação do acordo, no seu espírito e letra, sem subterfúgios nem
delongas. Disse que o Governo tem estado a fazer a sua parte nesse sentido,
incutindo o valor da paz e da reconciliação nacional no seio dos moçambicanos,
liderando e mobilizando mais vontades e actores para a reflexão sobre o
estabelecimento, estruturação, funcionamento e financiamento de um fundo da paz
e reconciliação nacional e continuando com o diálogo com a Renamo e facilitando
o trabalho dos observadores militares internacionais.
“Ainda informados pelo nosso compromisso com a paz e a
reconciliação nacional, temos estado a consolidar a unidade nacional, a
aprimorar o Estado de Direito Democrático bem assim a cristalizar a democracia
multipartidária e as instituições e práticas democráticas na nossa pátria
amada. É igualmente porque informados pelo compromisso com a paz e a
reconciliação nacional que proclamamos o imperativo de fomentar o amor à pátria
bem como o respeito pela vida humana, pelos símbolos nacionais e pelas
instituições”, afirmou o Chefe do Estado, acrescentando que estes são alguns
dos factores de união e de identidade entre os moçambicanos, independentemente
da sua filiação partidária, raça, crença religiosa ou origem étnica.
Reforçar o orgulho nacional
O Presidente da República apelou para que os moçambicanos
continuem sempre a reforçar o seu orgulho de ser um povo, sendo também seu
dever transmitir este sentimento, de forma gráfica e inteligível, às actuais e
às vindouras gerações. Trata-se duma missão para a qual todos os filhos desta
nação são chamados a dar a sua contribuição.
Segundo Armando Guebuza, tudo isto e a propensão ao diálogo, à
convivência e à aceitação do outro, encarando-o como “um outro eu”, deve
continuar a adensar-se na matriz do património cultural dos moçambicanos e a
revelar-se como parte do seu material genético.
“Não se trata de um conjunto de boas intenções mas, isso sim, de
um conjunto de valores sublimes que fazem parte de nós homens e mulheres de
valor, honra e glória porque integrados na nossa prática quotidiana e
definidores da nossa personalidade como um povo, como uma nação”, afiançou.
O Presidente da República defendeu que a paz e a reconciliação
nacional propiciam o desenvolvimento nacional e este, numa relação simbiótica,
promove a sua consolidação. É neste quadro que a atenção do Governo tem estado
centrada num conjunto de políticas que favorecem a estabilidade macroeconómica
e o reforço das bases para um desenvolvimento económico impetuoso, robusto,
sustentado e sustentável.
Graças à paz o Governo tem sido capaz de apostar no
desenvolvimento de infra-estruturas sociais que se traduzem numa maior e
crescente facilidade de acesso e de aproximação junto do povo, dos bens e
serviços de sectores como a saúde, educação, abastecimento de água e
saneamento. Tem, igualmente, estado a investir em infra-estruturas económicas e
a espevitar o espírito empreendedor dos compatriotas bem como a atrair
investimento privado, nacional e estrangeiro para diferentes sectores da
economia.
O Chefe do Estado afirmou que a paz e a reconciliação nacional
visam, sobretudo, a valorização integral do moçambicano e das suas capacidades
de participar na construção do seu belo país.
Dirigindo-se às confissões religiosas, Armando Guebuza endereçou
agradecimentos pela parceria que vem sendo aprimorada e consolidada ao longo
dos dez anos do seu mandato na consolidação da paz, nas intervenções de âmbito
social e nas acções de carácter humanitário. Reiterou que o Governo quer
continuar a contar com a participação destas na superação dos desafios que o
acordo de cessação das hostilidades impõe aos moçambicanos.
O primeiro desses desafios, indicou, prende-se com a sua
implementação efectiva. Trata-se de um desafio que tem subjacente o processo de
desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais da Renamo,
por um lado, na vida civil, nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na
Polícia da República de Moçambique, para que este partido político se conforme
com os ditames da Constituição.
As confissões religiosas terão um papel fundamental para
desarmar mentes e ressocializá-las para uma vida em sociedade e gerida no
contexto de um Estado de Direito Democrático.
O segundo desafio tem a ver com a participação das confissões
religiosas, lado a lado com outros parceiros nacionais, bilaterais e
multilaterais internacionais, na reflexão liderada pelo Executivo, que tem em
vista o estabelecimento de um Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.
O Presidente da República apelou, na circunstância, às
confissões religiosas para que continuem a orar por eleições marcadas por
civismo, festa e convívio entre os moçambicanos, defendendo que nada pode
justificar o vilipêndio, a chacota, a violência ou a destruição de bens.
“Que todas as confissões religiosas continuem a orar por
eleições livres, justas e transparentes”, disse.
Entretanto, as confissões religiosas presentes na cerimónia
apelaram, quer em mensagens, quer em orações, para que a paz prevaleça no país
e que as feridas provocadas pela tensão político-militar sejam saradas para
sempre com base numa verdadeira reconciliação. Felicitaram o Governo e a Renamo
pela assinatura do acordo de cessação das hostilidades e suplicaram a Deus para
que ilumine os moçambicanos a fim de que possam escolher nas eleições de 15 de
Outubro um dirigente imparcial e inteligente.
Também participaram na celebração dos 22 anos do Acordo Geral de
Paz representantes dos partidos políticos, com destaque para a Frelimo e a
Renamo, membros do Governo, deputados da Assembleia da República e populares.
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