segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Moçambique/Frelimo vence e Nyusi convence

19 outubro 2014, Jornal Domingo http://www.jornaldomingo.co.mz (Moçambique) 

Dados da contagem provisória divulgados este fim semana pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) indicam que Filipe Jacinto Nyusi vai à frente com 62,13 por cento, seguido de Afonso Dhlakama com 31,06 e de Daviz Mbepo Simango com 6.81 por cento, quando estão processadas mais de metade das mesas de votação. Entretanto, as projecções do Observatório Eleitoral baseados em amostras estatisticamente precisas, dão como certa a vitória do candidato da Frelimo com mais de 60 por cento dos votos e da própria Frelimo com mais de 55 por cento.

Os dados da CNE/STAE a que tivemos acesso indicam que nas Eleições Presidenciais já foram processadas oito mil e 668 mesas, 50,96 por cento das 17 mil e dez mesas consideradas e Filipe Nyusi continua à frente com 62,13 por cento dos votos, correspondentes a um milhão, 504 mil e 348 votos dos eleitores, enquanto Afonso Dhlakama está em segundo com 752 mil e 176 votos, correspondentes a 31,06 por cento. Em último lugar corre Daviz Simango com 6,81 por cento, o equivalente a 164 mil e 844 votos.

Considerando província por província, temos os seguintes
resultados:

Na cidade de Maputo, contadas 891 das 994 mesas que funcionaram, o correspondente a 89,64 por cento, Filipe Nyusi vai à frente com 68,92 por cento, Dhlkama vem a seguir com 20,51 por cento e Daviz Simango está em último com 10,56 por cento.

Na província de Maputo, a contagem vai em 59,08 por cento das mesas que são mil e 244 e Filipe Nyusi vai na dianteira com 77,50 por cento,  Afonso Dhlakama vem a seguir com 14,84 por cento e depois Daviz Simango com 17,262 por cento.

Em Gaza, a vitória de Nyusi é esmagadora, pois vai em 94,08 por cento, não deixando grandes margens para os seus adversários, quando estão processadas 546 mesas, das mil e 24 abertas.

Em Inhambane, Nyusi está com 78,63 por cento de votos contadas 507 mesas das mil e 61, o correspondente a 47.79 por cento, enquanto Dhlakama está nos 16,95 por cento. Em Manica, o processo das Presidenciais está quase no fim e Filipe Nyusi ganha dianteira com 48,74 por cento dos votos em 950 mesas e Dhlakama vem logo a seguir com 47,29 por cento. Falta processar 154 mesas.

Em Sofala, com 41,28 por cento do nível de processamento, Afonso Dhlakama vai à frente com 49,83 por cento de votos e Filipe Nyusi vem logo a seguir com 39,13 por cento dos votos, enquanto Daviz Simango tem 11,04 por cento dos votos.

Em Tete, Filipe Nyusi corre à frente com 58,26 por cento dos votos, contadas 339 mesas, o correspondente a 20,38 por cento e Dhlakama está com 36,06 por cento. Na Zambézia, com 42,63 por cento de processamento, o líder da Renamo corre à frente com 46,56 por cento seguido logo de Filipe Nyusi com 46,56 por cento.

Em Nampula, maior círculo eleitoral do país, com 31,1 por cento de mesas contadas, Nyusi vai na dianteira com 47,78 por cento e Dhlakama é segundo com 45.93 por cento dos votos contados.

No Niassa, contadas quase metade do número de mesas de votos instaladas, Filipe Nyusi tem 57,29 por cento e Dhlakama tem 36,91 por cento. E, finalmente, em Cabo Delgado, onde falta apenas contar 127 mesas, Nyusi joga em casa e tem 75,11 por cento de votos e Afonso Dhlakama 21,11 por cento.

Nas Legislativas a Frelimo está em frente em várias províncias
Nas legislativas, a Frelimo está à frente na cidade de Maputo com 63,97 por cento processadas 49,3 por cento das mesas, na província de Maputo, com 77 por cento, processadas 42 por cento das mesas. Em Gaza, tem 91,48 por cento, contadas 31,15 por cento dos votos e em Inhambane, possui 79.13 por cento dos votos, processados que foram 26.77 por cento do total das mesas.

Em Manica, a Frelimo está com 49,16 por cento, em Sofala com 37,84 por cento, em Nampula, com 51,52 por cento processados 31,1 por cento das três mil e 71 mesas instaladas. Em Tete, está com 56,76 por cento de votos, com 16,30 por cento de mesas contadas e na Zambézia está com 43,42 por cento. No Niassa, o partido no poder está com 64,31 por cento, com quase metade das mesas de votos contadas.

Finalmente, em Cabo Delgado, com um processamento de 91,83 por cento, a Frelimo vai à frente com 77,23 por cento do total de mil e 555 mesas instaladas.

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Moçambique/Ki-Moon pede “calma” aos moçambicanos
19 de Outubro de 2014, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O secretário-geral das Nações Unidas; Ban Ki-moon, apelou este sábado ao povo moçambicano para que mantenha uma "atmosfera calma" enquanto aguarda pelos resultados das eleições gerais realizadas na quarta-feira.

Numa declaração divulgada pelo seu porta-voz, Ban Ki-moon destacou que, "apesar de alguns incidentes localizados", as eleições foram consideradas por missões de observação internacionais e locais como "pacíficas e transparentes".

O secretário-geral das Nações Unidas pediu a todas as partes "que trabalhem em conjunto no quadro da lei eleitoral e que se envolvam de forma construtiva no processo eleitoral enquanto esperam pelo anúncio dos resultados finais".

A mensagem de Ban Ki-moon surge após a Renamo, principal partido de oposição ter anunciado, na quinta-feira que não aceitava os resultados, alegando a ocorrência de fraudes eleitorais.

No entanto, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama prontificou-se hoje a negociar com o Governo a criação de "uma verdadeira democracia", ao mesmo tempo que dava a garantia de que não vai recorrer à violência, pouco tempo depois de ter assinado, a 05 de setembro, um acordo de paz com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, para encerrar 17 meses de conflito na região centro.

O porta-voz da Frelimo disse sábado que "não houve nenhum contacto" entre o partido e a Renamo sobre cenários pós-eleitorais, mas prometeu responder ao pedido de negociações do líder da Renamo.

Resultados oficiais provisórios dos órgãos eleitorais, relativos a um terço das mesas de voto, colocavam na sexta-feira o candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, na dianteira, com cerca de 61%, seguido de Afonso Dhlakama, com pouco mais de 30 por cento.

Nas legislativas, o cenário era semelhante e a Frelimo liderava a contagem destacada.
O apuramento de dados está agora a ser feito a nível distrital e provincial e, só quando estiver terminada esta etapa, as autoridades eleitorais centrais retomarão a divulgação dos resultados nacionais.

Mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados a escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.

No escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos políticos. (RM/Lusa)

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18 de Outubro de 2014, Agência de Informação de Moçambique (AIM) http://www.poptel.org.uk/mozambique-news (Moçambique)

A votação nas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de quarta-feira foram calmas e ordeiras e não houve irregularidades que pudessem comprometer o processo, apesar de incidentes registados em alguns “pontos localizados”.

Esta foi a tónica dominante das declarações preliminares feitas ontem em Maputo pelas diferentes missões de observação internacionais que acompanham o processo eleitoral no país.

As missões de Observação da União Europeia, União Africana, Commonwealth e EISA/Carter Center chamaram a comunicação social às respectivas sedes na capital e em momentos diferentes para dizer que dão nota positiva ao processo de votação.

“O processo de votação e contagem na sua generalidade foi organizado e conduzido num clima calmo”, disse, por exemplo, a chefe da missão de observação da União Europeia, Judith Sangertini, cuja equipa de 110 elementos visitou 614 mesas de voto em todo o país. Noventa por cento destas mesas tiveram uma actividade avaliada como sendo “boa ou muito boa”.

“Não observámos irregularidades de magnitude tal que afectasse o acto”, acrescentou Judith Sargentini, considerando, no entanto, que houve constrangimentos que impediram os fiscais dos partidos políticos de fazer o seu trabalho no dia da votação, o que ficou a dever-se à falta de capacidade de outros partidos de colocar os seus fiscais e à alegada lentidão do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) de dar resposta a algumas situações.

Acredita que a actual lei eleitoral, aprovada pelo Parlamento após emendas sugeridas pela Renamo, constitui uma base suficiente para as eleições democráticas e proporciona aos observadores espaço para a sua actividade.

Por seu turno, a missão integrada de observação do Instituto Eleitoral da África Austral (EISA)/Carter Center referiu que os casos de violência registados em alguns pontos do país no dia da votação para as eleições não terão impacto nos resultados finais.

Na voz do seu chefe, Raila Odinga, ex-Primeiro-ministro do Quénia, o EISA/Carter Center congratulou o povo moçambicano por ter exercido pacificamente o seu direito constitucional e democrático de votar.

A missão insta os líderes políticos e o povo moçambicano a manterem a calma, enquanto se aguarda pelo anúncio dos resultados finais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Conselho Constitucional. Esta missão, composta por 87 observadores, visitou um total de 543 assembleias de voto em 80 distritos nas 11 províncias. Destas, a missão observou a abertura em 37, a votação em 434, o encerramento em 32 e a contagem em 27.

A Commonwealth afirmou ontem que os resultados das eleições que têm estado a ser divulgados no país reflectem a vontade do povo moçambicano expressa no processo de votação. A missão deste grupo de países falantes do inglês disse sentir-se satisfeita com o desenrolar de todo o processo que, segundo disse, foi livre e transparente, não obstante pequenos incidentes ocorridos.

A União Africana (UA) vai mais longe na sua avaliação ao considerar que a votação de 15 de Outubro foi conduzida de uma forma transparente e que a declaração de rejeição dos resultados, proferida quinta-feira, não seria de esperar, porque os moçambicanos ainda estão sob emoção decorrente da divulgação dos resultados provisórios. A chefe da missão da UA, Sophie Akuffo, juíza do Tribunal Supremo do Ghana, reconheceu igualmente o ambiente pacífico e sem sobressaltos em que decorreram as eleições.

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Moçambique/Eleições pacíficas – União Africana

17 de Outubro de 2014, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique) 

A Missão de Observação da União Africana (AUEOM, sigla em inglês) `as eleições de 15 de Outubro último em Moçambique classificou de pacífico o processo de votação, incluindo o período pré – eleitoral, apesar de “alguns constrangimentos”.

A chefe da AUEOM no país, a juíza Sophia Akuffo, antiga presidente do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e Povos e juíza do Tribunal Supremo do Gana, disse hoje, na capital do país, Maputo, que apesar das dificuldades técnicas e logísticas que surgiram durante o processo eleitoral, no geral, as eleições moçambicanas ocorreram num clima de transparência e responsabilidade.

“Tenho a dizer que a equipa de observadores da União Africana constatou que durante a campanha eleitoral, até ao dia da votação (15 de Outubro), notou uma conduta desejada, uma vez que os órgãos competentes estiveram acima dos acontecimentos e providenciaram oportunidade para que todos os eleitores expressassem a sua vontade na urna”, disse Akuffo.
A fonte confirmou que chegou ao país, quatro dias antes do dia da votação, e que grande parte do eleitorado afluiu as Mesas da Assembleia de Voto (MAVs) “livre de intimidação”.

A equipa da AUEOM é composta por 45 observadores provenientes de 24 países africanos em representação do Comité de Representantes Permanentes (COREP), do Parlamento Pan-africano (PAP), dos Órgãos de Gestão das Eleições (OGE) e da sociedade civil.

A Missão fez questão de anotar que 20 por cento das MAVs não reuniam condições para que os portadores de deficiência física pudessem efectuar seu voto de uma forma condigna.
A AUEOM observou o processo de abertura, votação e contagem de votos em 236 mesas de voto espalhadas pelo país.

Um total de 17.010 mesas funcionaram a escala nacional, a 15 de Outubro.

A Missão louva a participação massiva de mulheres no processo eleitoral.

A avaliação da Missão foi orientada pelos princípios e linhas directoras enunciadas nas regras e regulamentos da União Africana (UA), incluindo a Carta da UA sobre a Democracia.

A Missão vai permanecer no país para acompanhar os acontecimentos pós - eleitorais, incluindo a proclamação dos resultados definitivos. (RM/AIM)

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Moçambique/Editorial do jornal Notícias sobre as eleições

17 de Outubro de 2014, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique) 

Mocambique deu esta semana ao mundo inteiro mais um exemplo de comprometimento com a paz, democracia e desenvolvimento, ao realizar de forma ordeira e pacífica as quintas eleições gerais que permitirão a escolha do novo Presidente da República e dos 250 deputados que integrarão a Assembleia da República na próxima legislatura.

Elegeu também, pela segunda vez, em escrutínio único, os 811 membros das onze assembleias provinciais.

Estas eleições, que decorrem à luz da nova Lei Eleitoral, ficam marcadas por serem as mais vigiadas na história da democracia multipartidária em Moçambique, por observadores nacionais e estrangeiros, jornalistas e por vários grupos interessados, garantindo assim a transparência do processo e a necessidade da aceitação dos resultados oficiais não só pelos três candidatos à Presidência da República como também pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes à Assembleia da República e às Assembleias Provinciais.

Apesar de ainda escassos, face ao universo eleitoral, dados avançados ontem, quer pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), como pelas organizações interessadas no processo, apontam para a vitória do candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, com cerca de 60 por cento, seguido pelo da Renamo, Afonso Dhlakama, com cerca de 30 por cento, e por último o do MDM, Davis Simango, com oito por cento. Nas legislativas, as projecções preveem o triunfo da Frelimo, com 57 por cento, o equivalente a 142 deputados, seguido pela Renamo, com 30 por cento, correspondente a 75 assentos, e por fim o MDM, com 12 por cento, o que lhe confere 31 mandatos.

Talvez mais do que os resultados, o mais importante ainda é a lição que os moçambicanos deram, primeiro ao afluírem às urnas para manifestarem através do voto as suas preferências quanto aos futuros dirigentes do país e também pelo modo como o fizeram: votação tranquila, ordeira e pacífica.

Não queremos com isto dizer que tudo tenha corrido as mil e uma maravilhas. Temos indicações de os órgãos eleitorais terem que aperfeiçoar um pouco mais os seus mecanismos de funcionamento, pois algumas mesas das assembleias de voto abriram com atrasos, houve trocas de cadernos, alguns membros das mesas não conseguiram as suas credenciais, o que de certo modo originou a ira dos eleitores.

São falhas próprias de um processo idêntico, mas que chamam a atenção para a necessidade de melhorias em futuros processos eleitorais, tal como se exige maior flexibilidade na divulgação final dos resultados finais da votação para se contornar a exaltação dos ânimos dos militantes e simpatizantes dos partidos políticos quando são divulgados os primeiros resultados pelos observadores, jornalistas e outros interessados.

Com o exercício desta quarta-feira, estão de parabéns todos os moçambicanos, em geral e, de modo particular, os três concorrentes à Presidência da República, nomeadamente, Filipe Nyusi, da Frelimo, Afonso Dhlakama, da Renamo, e Davis Simango, do MDM, bem como todos os partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos que serenamente aguardam pela divulgação dos resultados finais com a consciência de terem participado num exercício democrático livre, justo e transparente.

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Moçambique/Frelimo diz que denúncias da Renamo não põem em causa a votação

17 de Outubro de 2014, Televisão de Moçambique http://noticias.tvm.co.mz (Moçambique) (TVM) 

A Frelimo considerou ontem que as eleições gerais decorreram "de forma ordeira, pacífica e transparente" e que as denuncias de alegadas irregularidades feitas pela Renamo "não põem em causa, no cômputo geral, o decurso normal deste processo".

"Para a Frelimo, o processo decorreu de forma ordeira, pacífica e transparente. Os moçambicanos demonstraram muita maturidade neste processo", disse à Lusa Damião José, porta-voz da Frelimo, partido no poder.

"Algumas tentativas de perturbação do processo protagonizados por alguns cidadãos de má-fé nalguns pontos do país, no caso concreto de Angoche e Tsangano, em Tete, não põem em causa, no cômputo geral, o decurso normal deste processo", acrescentou.

A Renamo denunciou supostas irregularidades nas eleições gerais, incluindo enchimento de urnas, desaparecimento de cadernos, mesas de voto fechadas e intimidação de eleitores, e que levaram o maior partido de oposição a recusar o reconhecimento da votação.

Questionado pela Lusa, o porta-voz da Frelimo escusou-se a comentar as "declarações dos partidos da oposição", assinalando que os pronunciamentos do partido no poder "serão feitas oportunamente, logo que os órgãos eleitorais divulgarem os resultados definitivos deste processo".

"A postura da Frelimo é esta: não responde a provocações. Nós respeitamos e depositamos confiança nos órgãos competentes à luz da lei eleitoral, daí que dizemos que nós continuamos a fazer o acompanhamento da divulgação dos resultados preliminares até altura em que os órgãos eleitorais fizerem a divulgação final, ai sim, o nosso partido fará um pronunciamento", afirmou Damião José.

Os mais recentes dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) sobre as eleições presidenciais indicam que o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, lidera a contagem de votos, com 63,02%, contra 29,42% do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, quando estava apurado um quarto dos votos dos 11 círculos eleitorais.

O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, posicionava-se na terceira posição em todos os círculos eleitorais com um total de 94.835 votos, o que corresponde a 7,5% do total escrutinado.

Damião José considerou os resultados preliminares "animadores, encorajadores", mas insistiu que por não serem concludentes a Frelimo vai "aguardar serenamente" que os órgãos eleitorais se pronunciem em definitivo.

"Desde os primeiros momentos em que abraçamos este desafio de preparar estas eleições a nossa expetativa foi de vencer as eleições e esta expetativa aumenta cada vez mais à medida que vamos notando que os resultados preliminares apontam na direção certa, de vir a corresponder aquilo que sempre foi o nosso objectivo final: vencer", afirmou.

Fonte do MDM assegurou à Lusa que esta formação política vai pronunciar-se sobre o processo de votação na sexta-feira em conferência a decorrer na cidade da Beira, onde reside o líder do partido, Daviz Simango. (SAPO com Lusa) 

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MNE português diz desconhecer fraudes nas eleições em Moçambique
16 de Outubro de 2014, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)
  
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, afirmou hoje, em Milão, que as informações que lhe chegaram na quarta-feira sobre as eleições gerais em Moçambique não apontavam para quaisquer irregularidades graves que permitissem por em causa os resultados.

Questionado em Milão, onde se encontra para uma cimeira Ásia-Europa (ASEM), sobre a posição adoptada hoje à tarde pela Renamo, que reivindicou a vitória nas eleições gerais de 15 de outubro em Moçambique e disse não reconhecer os resultados eleitorais, devido a irregularidades várias no processo eleitoral, Rui Machete disse não ter conhecimento das alegadas fraudes.

"Ontem (quarta-feira), as informações que tive, dadas pela nossa embaixada, eram no sentido de que as eleições decorreram normalmente, que poderá ter havido, aqui e além, algum problema, e houve coisas menores, mas que não foi notado pelos observadores, tanto quanto se sabia na altura, que tenha havido, digamos, fraudes ou perturbações no processo eleitoral que permitissem por em causa os resultados, que ainda não sei quais são", afirmou.

Sobre a possibilidade de a contestação aos resultados das eleições poder precipitar um novo período de instabilidade política em Moçambique, Rui Machete disse que "não se espera que isso aconteça" e lembrou que "havia um certo optimismo que, quaisquer que fossem os resultados, os três principais partidos intervenientes nas eleições acatassem" os mesmos.
O porta-voz da Renamo, António Muchanga, afirmou hoje que, "pelos dados recolhidos no terreno", o partido pode "afirmar categoricamente" que venceu as eleições, e denunciou várias alegadas fraude e irregularidades durante o processo eleitoral.

"Por isso, não aceitamos os resultados destas eleições. Não pode haver uma democracia para África e outra para a Europa", declarou o porta-voz do maior partido de oposição, no dia em que começaram a ser divulgados os primeiros resultados oficiais da votação, que colocam o candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, na liderança da contagem, com 60,69%, quando estavam apuradas apenas 8,55% das mesas de voto.

Mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados na quarta-feira para escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.

No escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos políticos. (RM/Lusa)
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