19 novembro 2013, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz
(Moçambique)
Moçambique e outros países do
Continente Africano querem ver aprovado, em 2015, um instrumento que obrigue
todos os países do mundo a terem responsabilidades e metas de redução de gases
com efeito de estufa.
Este documento, legalmente
vinculativo, deve ser aprovado em 2015, na COP XXI, substituindo, deste modo, o
Protocolo de Quioto.
Entretanto, o que preocupa o país e
a União Africana, de um modo geral, é a demora que se está a verificar no
desenho das bases do mesmo documento,
segundo disse ontem a jornalistas
moçambicanos, Ana Chichava, vice-ministra para a Coordenação da Acção Ambiental
(MICOA) e chefe da delegação nacional que participa na XIX Conferência das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que tem lugar na capital polaca
Varsóvia.
A partir de hoje haverá um painel
que, em paralelo, irá discutir matérias relacionadas com o tipo de tratado deve
ser aprovado em 2015.
“A grande preocupação dos países
africanos é que se até agora, na COP XIX, ainda não temos bases desenhadas, o
que faremos próximo ano?”, questiona, repudiando a insistência dos países
desenvolvidos em se aterem somente nas questões prévias.
Não havendo nenhuma base sobre que
documento se pretende, será muito difícil se desenhar um draft que
possa ser discutido na COP XX, de modo que em 2015 seja aprovado.
Ana Chichava entende ainda que em
Varsóvia deve dar-se uma grande oportunidade ao clima, o que equivale dizer
restabelecer esperança à humanidade no que diz às acções concretas contra
mudanças climáticas.
E o “Pacto de Varsóvia” em prol do
clima é o que mais interessa ao mundo, conforme alude a vice-ministra.
“O que Moçambique e outros países
africanos querem é que em Varsóvia seja aprovado um novo instrumento que seja
legalmente vinculativo no qual todos os países têm responsabilidades. Não só os
desenvolvidos, como acontecia com o Protocolo de Quioto, mas mesmo aqueles que
não são grandes emissores devem ter a sua percentagem de responsabilidades”, sublinha.
Assim sendo, a governante
moçambicana entende que será possível demover também países que se recusaram,
por exemplo, a fazer parte do Protocolo de Quioto, alegando que este documento
excluía outras nações industrializadas igualmente contribuíam para a poluição
do ambiente.
É importante recordar que os
Estados Unidos nunca ratificaram o Protocolo de Quioto e outros anunciaram o
seu abandono, como é o caso do Japão.
“Pensamos que encontrando um
instrumento desta natureza em que todos – grandes, médios e pequenos países –
têm a sua cota de responsabilidade, porém diferenciada em função da
complexidade de cada, vai ajudar o mundo a definir metas ambiciosas de redução
de emissão de gases, fazendo com que a temperatura média global não suba 2ºC
nos próximos anos, por exemplo”, explica.
A partir de hoje inicia a reunião
de alto nível e nos próximos dias será possível perceber, nos debates, qual é a
tendência dos delegados no que diz respeito ao documento que se pretende em
2015: Acordo, Protocolo ou Instrumento Legal.
No entanto, para Moçambique e
África o mais importante é que seja aprovado um documento totalmente
vinculativo com responsabilidades para todos, não interessando o nome ou o seu
modelo, segundo visão da chefe da delegação moçambicana.
A governante recorda igualmente que
os países desenvolvidos têm metas de redução de emissões por atingir e que não
estão comprometidas. Isso significa que não está a ser cumprido o calendário
estabelecido para o efeito. Não acontecendo isso, logo o custo de adaptação
para muitos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, será maior.
Financiamento gradual de
adaptação e mitigação
OS ministros africanos do ambiente
vão analisar à porta fechada, no decurso desta conferência, discutir, as
questões relacionadas com o financiamento de programas de adaptação e mitigação
às mudanças climáticas.
Aliás, a falta de financiamento de
actividades que levem à mitigação ou adaptação das alterações do clima é um dos
principais problemas que enfrentam os países africanos.
“A mitigação tem que ver com a
redução das emissões que não está sendo cumprida e isso vai onerar a adaptação.
Há planos de adaptação nos países em vias de desenvolvimento que não estão a
ser cumpridos por dificuldades de financiamento”, diz.
E uma vez mais fala de promessas
não cumpridas de disponibilização de fundos.
Houve promessas de mobilizar 30 a
100 mi milhões de dólares para ajudar os países em vias de desenvolvimento a
enfrentarem as catástrofes climáticas, mas até aqui nada foi feito.
A promessa de mobilização dos 100
mil milhões de dólares a partir de 2020.
É aqui onde Ana Chichava refere que
a visão da União Africana é que os países desenvolvidos devem mobilizar esses
fundos de forma gradual e não num único pacote.
Francisco Manjate, em Varsóvia
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