quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Brasil/UNE: NIEMEYER, UM TRANSFORMADOR DE HORIZONTES

6 dezembro 2012/Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A União Nacional dos Estudantes se despede de Oscar Niemeyer com a certeza de ter convivido, nas últimas décadas, com um dos brasileiros mais marcantes para a história da humanidade. Ao doar sua luta e seus traços para a UNE e para outras causas sociais às quais devotava-se, Oscar encontrou um equilíbrio entre arte e política, sonho e realidade, pensar e agir, talento e militância, sabendo exatamente a dimensão de seu legado para a transformação de todo um povo.

Niemeyer foi mais que um arquiteto, Niemeyer foi, e continua sendo, um transformador de horizontes.

A UNE tem em Oscar Niemeyer seu patrono, seu professor, seu mestre. Recebeu dele, de forma voluntária, o projeto e as ideias para a reconstrução de sua sede na Praia do Flamengo 132, Rio de Janeiro, após ter sido incendiada e demolida pela ditadura civil-militar. O local, que fora tomado dos estudantes por décadas, recuperado recentemente e que agora tem suas obras em andamento, simboliza a esperança de tantos jovens que tiveram suas trajetórias brutalizada pelas perseguições, torturas e mortes de um período a ser devidamente superado.

Niemeyer e a UNE planejaram então erguer ali a “casa dos sonhos invencíveis”, um prédio que alcançasse altura ainda muito maior do que seus tantos andares, seu teatro, centro cultural e museu da juventude. Niemeyer pensou, na verdade, em um desafio rumo ao futuro. Completamente empenhado nessa ideia, reuniu-se inúmeras vezes com o movimento estudantil brasileiro como um companheiro, humilde e gigante, a quem a idade e diferença de gerações eram o que menos interessava. Niemeyer, aos 100 anos de idade, em 2007, doou aos estudantes o projeto da "casa do poder jovem". Esteve também, há dois anos, no terreno da Praia do Flamengo, com o então presidente Lula, autoridades e representantes dos movimentos sociais para ser a presença mais aplaudida e reverenciada do ato de lançamento da pedra fundamental do novo prédio da UNE.

Oscar Niemeyer precisa ser eternizado como um ícone da juventude brasileira, uma referência de inovação não somente em concreto, mas também em atitude. Seu nome, seu rosto, suas ideias devem ser lembrados para ainda muito além de suas obras. Niemeyer é uma inquietação, um novo olhar, a realização de um plano ousado. Conseguiu vencer o tempo, representando um pensamento que não tem idade, pois está sempre pronto para renascer. Seu grande projeto ainda está em curso. É o projeto de um horizonte mais justo, igualitário, tolerante, inclusivo, positivo e - consequentemente - belo e libertario para quem o avista.

Os estudantes deste país possuem o indescritível orgulho de não somente aprender, mas também lutar ao lado de um de seus maiores professores.

União Nacional dos Estudantes
6 de dezembro de 2012

Chile/COMUNICADO PÚBLICO N° 3 DE LEONARDO QUIJÓN, PRESO POLÍTICO MAPUCHE EN HUELGA DE HAMBRE

6 diciembre 2012/ Mapuexpress - Informativo Mapuche http://www.mapuexpress.net

Mapuexpress@gmail.com


Yo Leonardo Quijón Pereira, preso político mapuche de la Comunidad Chequenco, quiero informar a la comunidad nacional e internacional lo siguiente:

Exijo:

1. un Juicio justo para tener debida defensa que permita establecer mi inocencia absoluta en los hechos que injustamente se me imputan,

2. que el Ministerio Público agilice el proceso aceptando todos los testigos a mi favor,

3. que se contrasten las supuestas pruebas para la cual participaré en todo peritaje necesario para demostrar mi inocencia,

4. que los procedimientos "peritajes“ sean lo más transparente posible.

5. Exijo mi Libertad, ya que soy inocente.

6. Gracias a todos los lamngen que me están apoyando.

7. Así como la familia Gallardo exije Justicia, yo también pido Justicia ya que SOY INOCENTE. Es por eso que pido a todos los lamngen como a la comunidad nacional e internacional a apoyarme en esta huelga.

8. Mientras no tenga una positiva solución seguiré en huelga de hambre.

Leonardo Quijón Pereira desde la carcel de Angol, 05 de diciembre de 2012

Para más informaciones comunicarse con mi hermana Cristina Quijón.
 

INFORME 05.12.2012 Leonardo Quijón Pereira preso político mapuche en huelga de hambre desde el 27.11.2012

Dolores de cabeza, fiebre, mareos, calambres, delicado del estómago, firme en su decisión.

PESO INICIAL 27/11/2012 : 54,700 Kg.

PESO 28/11/2012 : 53,100 Kg.

PESO 01/12/2012 : 51,700 Kg.

PESO 04/12/2012 : 51,300 Kg.

PESO 05/12/2012 : 50,900 Kg

Cuba e Brasil/Fidel rende homenagem e compara Niemeyer a Michelangelo

6 dezembro 2012/Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O líder cubano Fidel Castro compara Oscar Niemeyer ao pintor renascentista Michelangelo. "Lembraremos dele com a mesma ou maior admiração", continuou Fidel, abraçado ao artista brasileiro. "Teremos um Niemeyer eterno em sua obra e em suas nobres ideias. Qual o desejo de todos nós? Um Niemeyer eterno”, declarou Fidel em vídeo.

Niemeyer nunca se calo diante das mazelas do mundo. "Nunca ocultei minha posição de comunista. É necessário protestar contra a miséria, as injustiças, as desigualdades. A arquitetura não muda a vida dos pobres. Para mudá-la, é preciso sair às ruas e protestar", disse Niemeyer.

O arquiteto ingressou em 1945 no Partido Comunista do Brasil. Ao longo das décadas, travou amizades com diversos líderes comunistas e socialistas ao redor do planeta, viajando constantemente à extinta União Soviética e a Cuba.


O video

Brasil/Cordel retrata vida e obra de Niemeyer

6 dezembro 2012/Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Nesta quinta-feira (6), o Vermelho abre espaço para homenagens feitas ao arquiteto Oscar Niemeyer. Inácio Carvalho, do Vermelho no Ceará, lembrou de um cordel feito para ele, quando completou 100 anos. A obra é do escritor e poeta Gustavo Dourado, que segue abaixo.


Cordel para Oscar Niemeyer*

Centenário de Niemeyer:
O mestre da arquitetura
Em eterna construção:
Forma, leveza, ternura
Harmonia e elegância:
Simetria na estrutura...

Ano 1907:
No belo Rio de Janeiro
Nasceu Oscar Niemeyer
Um gigante brasileiro
Arquiteto universal:
Comunista por inteiro...

Em 1934:
Termina a graduação
Escola de Belas Artes
Deu início à profissão
Com o amigo Lúcio Costa:
Floresceu a criação...

Le Corbusier presente
Na arte niemeyeriana
Ministério da Educação:
Fluiu arte soberana
Edifício-sede da ONU:
Influência corbusiana...

Volumes espetaculares
Leveza na estrutura
Vocabulário barroco
Modernismo na cultura
Estética da linha reta:
Evolução na arquitetura...

Oscar Niemeyer Soares:
Sol do Rio de Janeiro
É nome internacional
Famoso no mundo inteiro
Expoente da Arquitetura:
Na arte – um candeeiro...

Neto de Ribeiro de Almeida
Do Supremo Tribunal
Amava a boemia
Da terra do carnaval
Sempre foi preocupado:
Com a estrutura social...

Aos 21 anos:
Concluiu o secundário
Casou-se com Anita Baldo
O seu amor foi diário
Em oficina tipográfica:
Teve primeiro salário...

Escola Nacional de Belas Artes:
Arquiteto engenheiro
Passou por dificuldades
No terreno financeiro
Sempre foi insatisfeito
Com o sistema brasileiro...

Trabalhou com Lúcio Costa
No começo, estagiário
Com Lúcio e Carlos Leão
Não recebia salário
Queria nova arquitetura:
Foi pesquisador diário...

Tempos de Estado Novo:
De Getúlio presidente
Agricultura no auge
Industrialização crescente
Gustavo Capanema no MEC:
Um ministro experiente...

Fez parceria com Lúcio
Ernane e Jorge Moreira
Reidy e Carlos Leão
Uma equipe de primeira
Ideário de Corbusier:
Niemeyer na dianteira...

Ministério da Educação:
Modernismo Brasileiro
Lúcio Costa com Oscar
Seu amigo e parceiro
Portinari, Ceschiatti
Burle Marx...Jardineiro...

Feira Mundial de Nova Iorque:
No Pavilhão Brasileiro
Com Paul Lester Weiner
O escritório parceiro
A nova arquitetura:
Conquistou o mundo inteiro...

Edifício Gustavo Capanema
No Rio é inaugurado
Arquitetura modernista
Entra na pauta do Estado
O talento de Niemeyer:
Pelo mundo é destacado...

Em 1940:
Atuação do destino
O projeto da Pampulha
Une Oscar a Juscelino
O prefeito de BH:
Era homem cristalino...

O conjunto da Pampulha
Nasce em Belo Horizonte
Niemeyer aos 33
Faz brotar a sua fonte
Crítica e admiração:
Ao criativo hierofonte...

Igreja de São Francisco de Assis
Gera polêmica social
A Igreja não benzeu
A grande obra cultural
O lobo de Portinari:
Era um cachorro no mural...

Arte no concreto armado
Propriedade estrutural
Forma, sinuosidade
Mínimo traço nominal
Projetos justificados:
Renome internacional...

Francisco Inácio Peixoto
Dinâmico industrial
Colégio de Cataguases
Um projeto magistral
Residência e escola:
Foi um marco cultural...

Com jardins de Burle Marx
De Portinari, o mural
Mosaicos de Paulo Werneck
Ornamentos sem igual
Sete anos de trabalho
Do mestre primordial..

Filiou-se ao PCB:
O famoso partidão
Lenine, Revolução Russa
Stalin na programação
Segunda Guerra/Guerra Fria:
O povo no coração...

Universidade de Yale:
Convite pra lecionar
Teve o visto negado
E não pôde viajar
Devido a visão política
Não deixaram lecionar

Ano 1947:
Reconhecimento mundial
Projeto sede da ONU
Alcance internacional
Niemeyer a se expandir
No cenário universal...

Foi à União Soviética:
Contatos no Politburo
Além da Nomenklatura:
O regime era duro
Kremlin e Sputnik:
Gagárin viu o futuro...

The Work of Oscar Niemeyer:
Nos EUA é editado
Por Stamo Papadaki
O livro foi publicado
Seu trabalho se projeta:
É nome reverenciado...

São Paulo – 400 anos:
Obras no aniversário
Conjunto do Ibirapuera
Embelezou o cenário
No edifício Copan:
Um toque revolucionário...

Constrói a Casa das Canoas
Em nosso Rio de Janeiro
A paisagem é divina
Patrimônio verdadeiro
Niemeyer nos ilumina:
Camarada, companheiro...

Ano 1956:
Eleição de Juscelino
Faz um convite a Niemeyer
Uma mudança no destino
Pra dirigir a Novacap
No cerrado cristalino...

Brasília, sua obra-prima:
Com Lúcio e Juscelino
Israel na dianteira
Brasília em seu destino
Palácio da Alvorada:
No coração planaltino...

Urbanismo modernista:
Hierarquia viária
Corbusier prenunciou
Com sua mente visionária
Niemeyer edificou
A urbi revolucionária...

Prédios em blocos afastados:
Grande área verdejante
Sur les Quatre Routes
Uma cidade radiante
Aos estudos de Hilberseimer
Tem aspecto semelhante...

Catetinho foi um marco:
O palácio de madeira
Juscelino Kubitschek
Teve a verve pioneira
Oscar, Lúcio e Bernardo:
Brasília é de primeira...

Flui o Palácio do Planalto
E o Congresso Nacional
Da Ermida o pôr do sol
Logo depois da Catedral
Rodoviária nos Eixos:
Escala monumental...

Ano 1963:
Amplo reconhecimento
Instituto Americano de Arquitetos
Destacou o seu talento
Torna-se membro honorário:
Glória ao conhecimento...

Prêmio soviético de paz:
Por Prêmio Lênin conhecido
Niemeyer se amplifica
Tem o nome distinguido
Homem de sabedoria
Consciente e destemido...

Pós-construção de Brasília:
Niemeyer foi lecionar
Universidade de Brasília
Para bem coordenar
A Faculdade de Arquitetura
Até o Golpe Militar...

Socialismo sonhado
Ficou só na utopia
A elite se sobrepôs
Comanda a burguesia
Os pobres foram expulsos
Para outra freguesia...

Em 1964:
Para Israel viajou
Muitas mudanças à vista
O Golpe se anunciou
Em primeiro de abril:
A Ditadura se implantou...

Depuseram João Goulart:
Exilaram Juscelino
Interromperam o sonho
Abortaram o destino
Brasília sobreviveu:
Ao tremendo desatino...

Veio o obscurantismo:
Censura e repressão
AI-5 e tortura
Terror, fome e depressão
A miséria e a fome:
Estagnaram a Nação...

O medo nos foi imposto
A liberdade acorrentada
Frieza e opressão
Decadência na estrada
Ocaso do pensamento:
Prenderam a madrugada...

O Brasil entrou em crise:
A UnB foi invadida
O carnaval ficou triste
Sem samba na avenida
Niemeyer foi-se embora:
Para arquitetar a vida...

Auto-exilou-se na França:
Nos tempos da Ditadura
“Endurecer se preciso for:
Mas, sem perder a ternura”
Lênin, Marx, Che, Fidel:
Revôolução na arquitetura...

O povo quer moradia:
Pra melhorar o destino
Brasília foi aventura
Um momento diamantino
JK, Lúcio e Oscar:
Foi um sonho de menino...

No começo era o ermo:
Parecia o fim do mundo
Não tinha nada em Brasília
Só tinha o Riacho Fundo
Paranoá e Mestre D`Armas:
Céu azul muito profundo...

O Plano Piloto de Lúcio
Tinha muita qualidade
O mestre do urbanismo
Fez o plano da cidade
Volume e espaço livre:
O traço com liberdade...

Brasília foi um momento
De coragem e aventura
Otimismo e vontade
Arrojo da arquitetura
Lúcio Costa e Niemeyer
Em alta temperatura...

Memorial JK:
Monumento a Juscelino
Polêmica com os militares
Foice e martelo no tino
O símbolo do Comunismo
Prenuncia o destino?!

Progresso para o Interior:
De Brasília a utopia...
Crescimento exagerado
Miséria no dia-a-dia
Desvirtuaram o Plano:
Detonaram a Poesia...

Multiplica-se a cidade
Faz-se a re.construção
Evite-se o descontrole
Parem a poluição
A Capital da Esperança:
Reclama mais atenção...

Integração com a natureza:
Era o plano original
Pilotis nas construções
Da Capital Federal
Esplanada, Três Poderes:
Não se vê nada igual...

Excesso de automóveis:
Provoca a dependência
Detrimento do pedestre
Trânsito em turbulência
Brasília cresceu demais:
Dói a nossa consciência...

Cidades da periferia
Fora do planejamento
Grave problema humano
Desemprego, atormento
O povo invadiu o espaço:
Transgrediu o monumento...

A cidade explodiu:
Cresceu, se agigantou
Águas Claras, Taguatinga
Ceilândia se projetou
Gama e Samambaia:
Brasília se multiplicou...

Em Ceilândia, o Nordeste:
A Casa do Cantador
Único projeto de Niemeyer
Fora do centro gestor
Brasília em outros eixos:
O povo é renovador...

As satélites surgiram:
Houve a necessidade
O povo se instalou
Usou a criatividade
Não podiam expulsar
Os construtores da cidade...

Urbanismo modernista:
Hierarquia viária
Corbusier prenunciou
Com sua mente visionária
Niemeyer edificou
A urbi revolucionária...

O Cerrado ganhou alma:
Pulsa grandiosidade
Brasília é uma metrópole
O tempo deixou saudade
Niemeyer deu a essência:
Arte – Multiplicidade...

Minha experiência em Brasília
Editado no Japão
Rússia, França e Espanha
Fizeram a tradução
A forma na Arquitetura
Com boa repercussão...

Ano 1994:
Conversa de Arquiteto
Meu Sósia e Eu
As Curvas do Tempo, incerto
Minha Arquitetura, li:
É um livro sempre aberto...

Já no Terceiro Milênio
O Complexo Cultural
91,8 mil m²
No centro da Capital
Biblioteca e Museu:
Bem perto da Catedral...

Ano 2007:
O ano do centenário
Em Postdam, na Alemanha:
Planifica um balneário
Brasília homenageia:
O mestre revolucionário...

Oscar Niemeyer é gente:
É homem de consciência
Por toda a longa vida
Manteve a coerência
Escreveu bela história:
Com a sua experiência...

Da redação com Vermelho-CE

 
Mercosul & CPLP: LITERATURA DE CORDEL

Literatura de cordel também conhecida no Brasil como folheto, é um gênero literário popular escrito frequentemente na forma rimada, originado em relatos orais e depois impresso em folhetos. Remonta ao século XVI, quando o Renascimento popularizou a impressão de relatos orais, e mantém-se uma forma literária popular no Brasil. O nome tem origem na forma como tradicionalmente os folhetos eram expostos para venda, pendurados em cordas, cordéis ou barbantes em Portugal. No Nordeste do Brasil o nome foi herdado, mas a tradição do barbante não se perpetuou: o folheto brasileiro pode ou não estar exposto em barbantes. Alguns poemas são ilustrados com xilogravuras, também usadas nas capas. As estrofes mais comuns são as de dez, oito ou seis versos. Os autores, ou cordelistas, recitam esses versos de forma melodiosa e cadenciada, acompanhados de viola, como também fazem leituras ou declamações muito empolgadas e animadas para conquistar os possíveis compradores. Para reunir os expoentes deste gênero literário típico do Brasil, foi fundada em 1988 a Academia Brasileira de Literatura de Cordel, com sede no Rio de Janeiro.

Obtida de "http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Literatura_de_cordel&oldid=30491627"

Brasil/Niemeyer declarado ciudadano ilustre del Mercosur post mortem

6 diciembre 2012/Prensa Latina http://www.prensa-latina.cu (Cuba)

06 de diciembre de 2012, 11:56Brasilia (PL) El Consejo del Mercado Común del Sur (Mercosur) acordó hoy declarar hoy al afamado arquitecto brasileño Oscar Niemeyer ciudadano ilustre de este bloque post mortem.

Se trata de un reconocimiento a este genio latinoamericano de la arquitectura moderna, aprobado con el consenso de los ministros de Relaciones Exteriores de las naciones miembros de esta agrupación, afirmó el canciller brasileño, Antonio Patriota.

La propuesta fue presentada por la delegación de Venezuela y recibió de inmediato el respaldo de Uruguay, Argentina y Brasil, subrayó Patriota en una breve declaración a la prensa en el Palacio de Itamarty, una de las obras edificadas por Niemeyer en esta capital.

Queremos de esta forma brindar un homenaje que este artista brasileño, de gran valor humano y comprometido con la integración regional, aseveró.

Miemeyer murió anoche en el Hospital Samaritano de Río de Janeiro, a la edad de 104 años.

Venezuela y Siria/Rendimos honores al compatriota asesinado en el atentado terrorista de Jaramana

29 de noviembre de 2012/Al Mukawama-Resistencia Agencia de Noticias de la Resistencia de los Pueblos  http://resistencialibia.info

Esta mañana explotaron dos carros bombas en la zona de Jaramana de Damasco en Siria. En el lugar murió el chofer del Embajador de Venezuela en Siria, quien trataba de auxiliar los heridos del primer carro bomba que exploto.

Aemad Al-Wabdeh, más conocido como Abuyor, nació en Siria el 15 de febrero 1966, se nacionalizó venezolano, vivió en los estados Guárico y Apure donde trabajó como comerciante.

En Venezuela se casó con Usaima, venezolana de origen sirio. Regresó a Siria y comenzó a organizar a los venezolanos de Damasco, constituyendo la Asociación de Amistad Sirio – Venezolana capítulo Damasco.

Fue contratado como chofer por la Embajada de Venezuela en la gestión de la Embajadora Día Al – Nader.

Abuyor, colaboró con la evacuación de venezolanos del Líbano cuando Israel bombardeo ese país en 2006.

Fue coordinador de CONVIASA en Siria. En la actualidad también desempeñaba funciones de relaciones públicas de la Embajada.

Asimismo fue buen hijo, buen padre, buen amigo, buen compañero de trabajo, fue defensor de las causas justas humanas y fiel seguidor del Presidente Chávez.
 

Fuente http://www.aporrea.org/venezuelaexterior/venezuelaexterior/n219012.html

Angola e África Austral/Vice-presidente da República desloca-se à Tanzânia para cimeira da SADC

6 dezembro 2012/AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Luanda – O vice-presidente da República, Manuel Vicente, desloca-se nesta sexta-feira, 7, à República Unida da Tanzânia, para participar na cimeira extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a ter lugar na cidade de Dar-Es-Salaam, no próximo sábado.

Uma nota dos serviços de apoio ao vice-presidente da República indica que Manuel Vicente irá representar, no evento, o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.


A SADC é um bloco económico e político composto por 15 países da África Austral: Angola, África do Sul, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagascar (actualmente suspenso), Malawi, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

O bloco, cuja sede fica na cidade de Gaborone, foi criado em 17 de Outubro de 1992 e é de grande importância para o desenvolvimento económico coordenado na região, assim como a estabilização política.


Tem como objectivos estimular o comércio de produtos e serviços entre os países membros, diminuir a pobreza da população de todos os países membros, melhorar a qualidade de vida, maximizar o uso dos recursos naturais da região e promover o crescimento sustentável dos países membros.


São ainda propósitos da SADC, entre outros, a promoção da paz e bom relacionamento político na região, actuando para evitar conflitos e guerras, a cooperação socioeconómica e política e a busca de soluções em comum para os principais desafios da região.

Angola e Cuba/Chefe do Estado-Maior das FAA homenageia heróis cubanos

5 dezembro 2012/AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Havana - O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Geraldo Sachipengo Nunda, prestou uma homenagem, em Havana, aos heróis tombados pela independência de Cuba e de nações africanas.

Em cerimónia solene efectuada sábado o Panteão dos Mártires da necrópoles Cristóbal Colón, a alta patente angolana (em Cuba desde 26 de Novembro) na companhia da general de brigada Delsa Esther Puebla Viltres (Teté Puebla) e outros oficiais de ambos os países colocou uma coroa de flores no sítio que honra a memória desses mártires.

O alto chefe militar angolano declarou que a sua visita tem o intuito de fortalecer as relações entre os dois estados e povos, respondendo a um convite formulado pelo general de Corpo de Exército Leopoldo Cintra Frías, ministro das Forças Armadas Revolucionárias de Cuba.

Sachipengo Nunda expressou que viajará à província de Santiago de Cuba para transmitir a sua solidariedade aos afectados pelo furacão Sandy na região oriental.

Assinalou que visitou o Ministério das Forças Armadas, unidades militares, centros de ensino superior e sítios de interesse histórico e cultural. Esta visita oficial termina hoje.

CPLP/Cabo Verde e Moçambique excepções a melhoria no ranking sobre percepção da corrupção

5 dezembro 2012/AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Berlim - A maioria dos países lusófonos melhorou a sua posição no 'ranking' deste ano da organização Transparency Internacional sobre percepção da corrupção, com destaque para Timor-Leste, mas Cabo Verde e Moçambique foram excepções, noticiou hoje (quarta-feira) a Lusa.

No 'ranking' hoje (quarta-feira) divulgado, incluindo dados de 176 países e com uma nova metodologia para calcular a pontuação de cada país, é Timor-Leste que regista uma maior subida entre os Estados lusófonos, de 30 lugares, para a 113ª posição.

São Tomé e Príncipe escalou 28 lugares em relação à edição anterior, situando-se na 72ª posição, um pouco acima do Brasil, que na 73ª posição regista uma subida de quatro lugares face a 2011.

Angola subiu nove lugares, para a 157ª posição geral, e até a Guiné-Bissau, que viveu um golpe de Estado em Abril passado, surge em melhor posição, a 150ª, quatro lugares acima de 2011.

A Transparency Internacional dá conta de poucas melhorias no combate à corrupção a nível internacional, mesmo no caso de sociedades que viveram recentemente transformações ou revoluções no sentido da democracia, segundo a presidente da ONG, Huguette Labelle.

"Os governos precisam de integrar acções anti-corrupção em todas as tomadas de decisão públicas", afirmou Labelle na divulgação do ranking.

"As prioridades devem incluir melhores regras sobre 'lobbying' e financiamento político, tornar mais transparentes os gastos públicos e contratações e tornar os organismos públicos mais responsáveis perante as pessoas", adiantou.


O Índice de Percepção da Corrupção é calculado a partir de indicadores de corrupção de entidades internacionais como o Banco Mundial.


Entre os países lusófonos, Cabo Verde continua a ser o melhor colocado, depois de Portugal, mas este ano registou uma quebra de oito lugares, para o 39.º.


Também Moçambique recuou, de 120.º para 123.º, de acordo com os dados hoje divulgados.

Portugal registou uma pequena variação na pontuação que ditou uma descida ligeira de 32.º lugar para 33.º.

Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia surgem em primeiro lugar entre os 176 países avaliados, todos com uma classificação de 90 (num máximo de 100).

PROPUESTAS DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS FRENTE A LA COP18 EN QATAR

5 diciembre 2012/Minga Informativa de Movimientos Sociales

CAOI

Los pueblos indígenas andinos somos aquellos que habitamos nuestros territorios andinos desde mucho antes de la invasión europea al Abya Yala (continente americano) y de la formación de las actuales repúblicas. Nuestra forma de vida se mantiene vigente porque supimos y sabemos adaptarnos a los climas de las montañas andinas. Conservamos nuestros conocimientos sobre la naturaleza, pero hoy enfrentamos los efectos del cambio climático. Estos impactos afectan nuestras formas de vida, porque dependemos de nuestros territorios y los bienes naturales que ellos albergan para nuestra sobrevivencia. El cambio climático provoca desastres (como lluvias y sequías intensas en tierras altas, las cuales nos hacen cada vez más vulnerables), modifica los sistemas ecológicos de montaña y con el tiempo provocaría la desaparición de la biodiversidad andina.

Frente a esta situación, la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas plantea:

Marco general:

• Reconocer y respetar la libre determinación de los pueblos indígenas, particularmente nuestros derechos a los territorios y bienes naturales, de conformidad con la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas.

• Participación plena y efectiva de los pueblos indígenas en todos los niveles, respetando los procesos basados en la consulta y el consentimiento previo, libre e informado.

• Reconocer, respetar y fortalecer la contribución fundamental de los conocimientos, innovaciones y prácticas tradicionales de los pueblos indígenas.

• Revisar las concepciones de desarrollo basadas en la acumulación de riquezas que acentúan la explotación sin límite de los bienes naturales.

Visión compartida:

• Adoptar marcos concretos de reducción de emisiones de gases de efecto invernadero (GEI) como seguimiento al Protocolo de Kioto, cuyo primer período de compromisos vence este año.

• Una reducción de emisiones de por lo menos 45% bajo los niveles de 1990 para el 2020 y de por lo menos el 95% para el 2050.

• Medidas financieras, tecnológicas, de adaptación, de desarrollo de capacidades, de patrones de producción, consumo y otras esenciales como el reconocimiento de los derechos de la Madre Tierra para restablecer la armonía con la naturaleza.

Transferencia de tecnología:

• El conocimiento es universal y por ningún motivo puede ser objeto de propiedad y utilización privativa, como tampoco sus aplicaciones en forma de tecnologías. Los países desarrollados deben compartir su tecnología con los países en desarrollo.

• La transferencia e instalación de tecnologías debe ser inmediata, oportuna, libre de costo alguno, en armonía con la Madre Tierra y sin condicionalidades.

• El régimen de derechos de propiedad intelectual debe modificarse para garantizar el acceso a tecnologías limpias de mitigación y adaptación, con participación de fondos públicos. Debe incluir la develación de la fuente de origen de los saberes ancestrales, el consentimiento fundamentado previo y la participación equitativa en los beneficios.

• Establecer un mecanismo multilateral y multidisciplinario para el control participativo, la gestión y la evaluación continua del intercambio de tecnologías. Estas tecnologías deben ser útiles, limpias y socialmente adecuadas.

• Establecer un fondo de financiamiento e inventario de tecnologías apropiadas y liberadas de derechos de propiedad intelectual, en particular de patentes que deben pasar de monopolios privados a ser de dominio público, de libre accesibilidad y bajo costo.

• Incorporar los conocimientos y tecnologías de los pueblos indígenas y garantizar la participación de expertos indígenas.

Adaptación y mitigación:

• Garantizar el respeto, la protección y el fomento de los conocimientos tradicionales y los modos de vida sostenibles de los pueblos indígenas. Incluir salvaguardas ambientales y sociales de los pueblos indígenas, incluyendo aspectos culturales y espirituales.

• Políticas y fondos públicos que prioricen el reconocimiento territorial integral de los pueblos indígenas. Reconocer y promover los sistemas propios de los pueblos indígenas en el uso, manejo y conservación de los bienes naturales.

• Toda acción de mitigación y adaptación debe incorporar los conocimientos y tecnologías de los pueblos indígenas, sujeto a su consentimiento previo, libre e informado y a la vez garantizar la participación de expertos indígenas.

Financiamiento:

• Todo mecanismo de financiamiento para la mitigación y adaptación del cambio climático debe ser establecido bajo la Convención Marco de Naciones Unidas para Cambio Climático y deben proporcionarse recursos directos para los pueblos indígenas.

• Establecer mecanismos participativos para garantizar la transparencia y la rendición de cuentas en todos los procedimientos y operaciones de financiamiento. Los recursos deben proceder de fuentes públicas y ser adicionales a los fondos de ayuda al desarrollo.

• Establecer un fondo especial que permita a los pueblos indígenas y comunidades locales desarrollar sus propias actividades y contribuciones para remediar el cambio climático.

• Los países desarrollados deben comprometer un financiamiento anual nuevo de al menos 6% de su producto bruto interno para enfrentar el cambio climático en los países en desarrollo.

• El financiamiento debe ser directo, sin condicionamiento y no vulnerar la soberanía nacional ni la libre determinación de las comunidades y grupos más afectados.

• Las instituciones financieras internacionales, como el Banco Mundial, deben quedar fuera de la administración de los fondos creados y a crearse.

Mercados de carbono y mecanismos conexos:

• Abandonar las soluciones falsas al cambio climático que impactan de manera negativa en nuestros derechos: energía nuclear, las represas hidroeléctricas masivas, técnicas de geoingeniería, el “carbón limpio”, los agrocombustibles, las plantaciones, los mecanismos de mercado de carbón, los Mecanismos para el Desarrollo Limpio y la compensación de bosques.

• Las soluciones basadas en la lógica de mercado, tanto los referidos al mecanismo de desarrollo limpio como las propuestas de REDD+, constituyen nuevas formas de geopolítica económica que amenazan los derechos indígenas garantizados en múltiples instrumentos internacionales y los medios de vida de nuestros pueblos.

• REDD+ debe garantizar y respetar los derechos de los pueblos indígenas, los modos tradicionales de vida y la gobernanza consuetudinaria de los bosques.

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas - CAOI

Minga Informativa de Movimientos Sociales
http://movimientos.org/


segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Brasil/Dilma destina 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação

30 novembro 2012/Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.

“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.
A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos já firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição entre estados e municípios produtores e não-produtores previstas na lei aprovada pelo Congresso.

“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.

Endereço do artigo: http://blog.planalto.gov.br/dilma-destina-100-dos-royalties-futuros-do-petroleo-para-a-educacao/

Portugal/MANIFESTO EM DEFESA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO CONSAGRADAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

3 dezembro 2012/Resistir.info http://resistir.info (Portugal)

por CGTP

(O texto completo com gráficos encontra-se em http://www.resistir.info/portugal/manifesto_26nov12.html)
A Constituição da República Portuguesa assenta em três pilares essenciais da Democracia: Económica, Social e Cultural. Incumbe ao Estado assegurar a coesão social e o bem-estar dos cidadãos, através da prestação e garantia da satisfação das suas necessidades colectivas na estrita observância dos princípios da Universalidade, Solidariedade e Justiça Social.

As Funções Sociais do Estado estão a ser postas em causa pela política de austeridade do governo do PSD/CDS. A pretexto de uma alegada escassez de recursos financeiros, o governo pretende limitar ou mesmo anular o princípio da Universalidade dos direitos sociais.

Com um discurso pró austeridade, o Governo visou, em primeiro lugar, convencer a população de que o Estado gastava mal o dinheiro dos impostos. Tratar-se-ia de eliminar gorduras, mordomias, desperdícios, incluindo-se até as ruinosas parcerias público-privadas, sendo eliminada a designada má despesa. Depois de sucessivos cortes nas prestações sociais, que já colocam em causa a concretização plena dos direitos básicos da população a um ensino e uma saúde públicos e de qualidade, bem como à protecção social, o governo pretende agora atacar directamente esses bens essenciais, com vista à sua fragilização e privatização. O problema não é apenas de ordem financeira, mas, essencialmente ideológico.


É preciso falar verdade! O Estado Português gasta menos que a generalidade dos países europeus com a concretização das suas funções sociais. A despesa pública era, em 2011, de 48,9% do PIB, sendo de 49,4% na zona euro (Eurostat), apesar de Portugal ter um mais baixo nível de vida e uma taxa de desemprego mais elevada. Por sua vez, a despesa com protecção social por pessoa, em paridades de poder de compra, era, em 2010, apenas 2/3 do valor médio na zona euro.

As Funções Sociais do Estado não são responsáveis pela destruição da economia e pela recessão do País. A maioria dos países da UE tem uma despesa, com as Funções Sociais, igual ou superior à portuguesa e não foi por esse facto que deixaram de registar crescimento. No caso português foram as políticas adoptadas nos últimos anos (desde 2001 que a economia estagnou ou esteve em recessão) que condicionaram ou paralisaram o desenvolvimento das actividades produtivas, desindustrializaram o País e apostaram em mão-de-obra barata. Sem crescimento e desenvolvimento, não haverá solução para os problemas do país.

Um crescimento nominal de 4% (2% de crescimento real e 2% de aumento de preços) levará a um aumento de rendimento no país de 6,8 mil milhões de euros e a uma aumento de receitas correntes do Estado de 2,6 mil milhões de euros em cada ano. Isto sem aumentar os impostos, sem fragilizar as Funções Sociais do Estado e reduzindo a taxa de desemprego, o que permitirá reduzir a despesa com os correspondentes subsídios. É isso que o governo não diz!

A dívida pública, que era de 68,8% em 2007, com esta política chegará aos 124% em 2013. O seu aumento é alimentado pela despesa com juros (que atingirá 5%. em 2014, mais do que o Estado gasta com o Serviço Nacional de Saúde) e pela recessão. Conclui-se, assim, que a austeridade não resolveu os problemas das contas públicas, antes os agravou.

Destruir as Funções Sociais do Estado é aumentar de uma forma brutal a pobreza, diminuir a esperança média de vida e pôr em causa a coesão social! O Governo comprometeu-se com a "tróica" a reduzir a despesa em 4 mil milhões de euros em 2014 e 2015, montante que se somaria aos cortes efectuados no âmbito do Orçamento de Estado. As Funções Sociais estão próximas do precipício, havendo já racionamentos na Saúde, cortes de prestações na Segurança Social e um notório desinvestimento na Educação. Estes são sectores vitais para o desenvolvimento do país e para garantir a qualidade de vida das populações. A destruição e privatização das Funções Sociais do Estado, a par de salários cada vez mais reduzidos e do aumento de desempregados fariam explodir as desigualdades sociais num momento em que crescem as situações de ruptura, a vários níveis.

Importa registar, que a taxa de pobreza era de 18% em 2010, mas sem as transferências sociais então existentes, atingiria cerca de 43%. Transferências que o Governo e a "tróica" pretendem eliminar e que irá conduzir a níveis de pobreza que julgamos afastados com o 25 de Abril. A Segurança Social, a Saúde e a Educação são áreas onde as desigualdades mais tendem a avolumar-se.

Uma privatização da Segurança Social poria em causa o princípio da Universalidade e da Solidariedade e significaria que os grupos sociais de maior rendimento e riqueza fossem empurrados para aderir a sistemas privados, reduzindo as receitas da Segurança Social, deixando os desempregados e os de menores rendimentos, entregues ao assistencialismo e à sua sorte.

Na Saúde, estudos realizados no âmbito de investigações sobre as suas determinantes sociais mostram que a esperança de vida decresce, com doenças e a morte prematura a tornarem-se mais comuns na base da escala social, ou seja nos que menos têm e menos podem. Só políticas públicas fortes podem evitar tais efeitos dramáticos.

Na Educação, está em marcha uma subversão extremamente negativa da matriz democrática da Escola Pública. A "importação" do modelo organizacional alemão revela uma já indisfarçável opção pela elitização do ensino, empurrando um grande número de jovens para algumas profissões, condicionando o acesso ao ensino superior e à formação mais global do individuo, não sendo alheia a este facto a condição económica e social das respectivas famílias.

Defender as Funções Sociais do Estado, é defender a Democracia Social que a Constituição da Republica consagra. Foi com o 25 de Abril que a generalidade das pessoas idosas passou a ter direito a pensões e reformas; foi criado um Serviço Nacional de Saúde assente na Universalidade e Qualidade, que permitiu ganhos substantivos em saúde, como o aumento da longevidade e a redução da mortalidade infantil; houve uma Democratização do Ensino, foi prolongada a escolaridade obrigatória e ocorreu uma forte expansão no Ensino Superior – processos hoje em claro retrocesso.

O Estado tem de ter recursos indispensáveis para efectivar políticas públicas, Universalistas, Solidárias e na base de direitos, não de assistencialismo. Por esta via teríamos políticas para os pobres – que são sempre pobres políticas. Com a política de austeridade imposta pelo Governo, os portugueses estão a ter um aumento brutal dos impostos e ao mesmo tempo menos Segurança Social, menos Saúde, menos Educação e menos apoios sociais. E mesmo repetindo não ser necessário rever a Constituição, é cada vez mais claro que o verdadeiro objectivo é o esvaziamento da lei fundamental.

Por estas razões, é indispensável uma mudança de política urgente que assegure o crescimento e o desenvolvimento económico, aposte na produção nacional, crie mais e melhor emprego, promova uma justa distribuição da riqueza e garanta a defesa e melhoria das Funções Sociais do Estado.

Lisboa, 26 de Novembro de 2012

O original encontra-se em www.cgtp.pt/...

Experiência do Brasil contra fome pode ajudar a África

1 dezembro 2012/Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

Segundo União Africana, 60% da terra arável do continente ainda está por ser utilizada

Tecnologia brasileira e know-how em programas sociais podem colaborar na luta para erradicar a desnutrição no continente africano. O enorme potencial agrícola da África desperta o interesse comercial do Brasil. O continente africano tem um longo histórico de fome e desnutrição. Desde os anos 1960, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada principalmente por países desenvolvidos, já destinou cerca de 650 bilhões de dólares em ajuda aos países da África Subsaariana.

Ainda assim, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), o número de pessoas subnutridas na África aumentou de 175 milhões para 239 milhões nos últimos 20 anos.

Nos últimos anos o Brasil também se juntou à luta pela erradicação da fome no continente, principalmente devido ao know-how do país no próprio território. O relatório da FAO mostra que o Brasil conseguiu reduzir o número de subnutridos de 14,9% para 6,9% da população desde 1990.

Lula com representantes da AUC e FAO, em Moçambique.

Em troca, a atuação brasileira na África pode representar uma grande oportunidade comercial e de investimentos, principalmente no setor agrícola.

Na última semana, o diretor-geral da FAO, José Graziano, a presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini Zuma e o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva – em nome do Instituto Lula – reuniram-se em Addis Abeba, capital da Etiópia, para discutir a ajuda ao desenvolvimento e marcaram para março de 2013 uma reunião sobre "novas abordagens unificadas para acabar com a fome na África".

Esforços e interesses brasileiros
Na opinião do coordenador executivo para a África do Instituto Lula, Celso Marcondes, os programas sociais desenvolvidos nos últimos anos ajudaram a "desenvolver a imagem do Brasil como um país que combate a má distribuição de renda com intensidade". Segundo ele, os programas podem ser utilizados, com as devidas adaptações, nos países africanos.

Para as empresas brasileiras, o mercado africano em expansão abre boas oportunidades. "A balança comercial no Brasil cresceu muito fortemente em relação à África. Empresas brasileiras estão indo [para o continente] com cada vez mais força, tanto as grandes empresas, como também as pequenas e médias, que começam a descobrir esse novo mercado", afirmou Marcondes em entrevista à DW Brasil.

Para o diretor de programas da ADRA-Moçambique (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais), Armindo Salato, que atua no país africano desde 1987, o diferencial da atuação brasileira no projeto está na experiência e na tecnologia.

Para ele, que já presenciou três grandes projetos quinquenais de agricultura contra a fome, não houve mudanças significativas nos investimentos tecnológicos. "Nunca vi trazerem um trator para esses projetos. Foi sempre a enxada com cabo curto, trabalho manual. Eu esperava que em algum momento pudéssemos começar, pouco a pouco, a mecanizar a agricultura nesses 15 anos." Com a nova parceria, Salato espera que a agricultura industrializada se desenvolva.

De acordo com dados da União Africana, o continente tem potencial para aumentar consideravelmente sua produção agrícola, uma vez que quase 60% da terra cultivável ainda não é utilizada.

Uma das medidas a ser debatida na reunião em 2013 será a necessidade de se investir na produção agroindustrial, em vez da simples produção agrícola de subsistência. Para Salato, a "mecanização da agricultura poderá resolver de fato, em pouco tempo, o problema da fome", mas alertou para a necessidade de se incluir os pequenos agricultores no programa.

Outra preocupação está nos tipos de culturas agrícolas a serem produzidas em larga escala. Salato teme que a industrialização da agricultura foque apenas na exportação e não invista no cultivo de alimentos.

"Temos que olhar primeiro para as necessidades da própria África, e a primeira necessidade é a alimentar. Antes de sermos produtores para vender para fora, temos que olhar para o consumo interno", afirmou Salato (Fonte: Site do Vermelho)