quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Portugal/AS IMBECILIDADES DE UM PRÉMIO NOBEL



28 fevereiro 2012/Resistir.info http://www.resistir.info (Portugal)


Paul Krugman (Foto: Negócios Online (Portugal)

O sr. Paul Krugman está em Portugal. Veio cá para dizer que "os salários dos portugueses têm de cair até 30% face à Alemanha" . E, do alto da sua sapiência, decreta: "Os custos laborais [em Portugal] estão desalinhados com o resto da zona euro e adequá-los vai necessitar uma desvalorização interna dolorosa, ou seja, deflação" (sic). 

O sr. Krugman tem fama de ser um keynesiano. Mas com economistas keynesianos assim já não são precisos neoliberais para nada – a identidade de pontos de vista é perfeita.

Este prémio Nobel que agora recebe honras de universidades portuguesas (por que?) deveria saber que em ocasiões de crise o necessário é aumentar o rendimento disponível das populações, relançar a produção interna e o nível de emprego, cortar as importações inúteis e priorizar o bem-estar interno em relação aos credores externos – mesmo que isso signifique um incumprimento e a expulsão da UE. Mas ao invés de falar nos espartilhos impostos pela UE, BCE e FMI que levam o país à ruína, o sr. Krugman preferiu fazer coro com a Troika.

----------------------

 

Falências atingem níveis recorde em Portugal

Só no ano passado entraram em falência 10 mil empresas portuguesas, o que representa um aumento de 65 por cento face ao ano anterior. A confirmar-se a recessão prevista para este ano, agora de 3,3 por cento, este cenário de falências pode ainda agravar-se.

Colombia/¿DÓNDE ESTÁ LA ACTIVISTA AMBIENTALISTA SANDRA VIVIANA CUÉLLAR GALLEGO?

29 febrero 2012/ Mapuexpress - Informativo Mapuche http://www.mapuexpress.net (Chile)


Recientemente se cumplió un año de la desaparición de la ingeniera ambiental Sandra Viviana Cuéllar Gallego, activista del ambientalismo y artista, nacida en Cali hace 26 años. En el momento en que la desaparecieron iba a cumplir con su labor como docente de la Universidad Nacional, sede Palmira, en el departamento del Valle del Cauca.

A un año de su desaparición (17 de febrero) no se sabe quienes fueron los autores de este crimen, y desde la Fiscalía no se ha dado mayor información sobre la investigación y sus avances al respecto. Hasta ahora queda impune el crimen. 

Frente a esto, familiares, amigas y solidarias extienden una carta a la Fiscal General de la Nación, Doctora Viviane Morales y le señalan lo siguiente: 

“Este 17 de febrero se cumplió un año de la desaparición de la ingeniera ambiental Sandra Viviana
Cuéllar Gallego, activista del ambientalismo y artista, nacida en Cali hace 26 años. En el momento en que la desaparecieron iba a cumplir con su labor como docente de la Universidad Nacional, sede Palmira, en el departamento del Valle del Cauca. Sandra trabajaba además en la recuperación del río Cauca, en la defensa del agua y en la defensa de una reserva natural cercana al municipio de Yumbo, en el mismo departamento”.

Agregan: “Nada se sabe acerca de las causas de este crimen, ni de los autores; tampoco del paradero de Sandra ni de su situación durante todo este tiempo. El año pasado hubo varias movilizaciones, muchos mensajes en una y otra dirección, desde el país y desde el extranjero solicitando resolver esta situación, pero nunca se ha sabido nada al respecto. No hay ninguna respuesta oficial sobre los resultados de la búsqueda de Sandra Viviana”. 

Finalizan señalando: “La familia de la ambientalista, sus colegas, las organizaciones defensoras de derechos humanos y personas alarmadas por este hecho demandamos de su oficina una respuesta acerca del estado en que se encuentra la investigación sobre el caso de la desaparición de Sandra Viviana y de las perspectivas que se tienen de continuar avanzando en la misma”. 

Ver la Carta: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?hl=es&formkey=dFkybFhicjg0cjRmMzJjOHlCNFBCc2c6MQ

Brasil/DILMA AOS GENERAIS DA RESERVA: A COMANDANTE SOU EU!


27 fevereiro 2012/EDITORIAL Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil) 

O artigo 84 da Constituição Federal é claro. Ele arrolada entre os atributos que competem privativamente ao chefe da Nação a função de “exercer o comando supremo das Forças Armadas”.

Não há dúvidas a respeito. Nem pode haver. E foi o que a presidente Dilma Rousseff deixou claro, novamente, ao enquadrar oficiais generais da reserva, presidentes dos clubes Naval, da Aeronáutica e Militar, que quebraram a disciplina regimental ao criticar, em nota conjunta, a presidente Dilma Rousseff, duas ministras do governo e o Partido dos Trabalhadores que, na comemoração dos 32 anos de sua fundação, voltou à carga contra o regime dos generais.

O motivo é o de sempre; o apego dogmático à lei de Anistia de 1979, adotada pela própria ditadura de 1964 e que protege agentes da repressão que cometeram perseguição, sequestro, tortura e assassinato políticos durante aquele regime discricionário.

O pretexto, desta vez, foram declarações da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, apoiando processos judiciais contra agentes da repressão da ditadura. E da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que, em seu discurso de posse, fez críticas veementes contra a ditadura e foi aplaudida pela presidente Dilma Rousseff.

São duas mulheres que têm a autoridade de quem sofreu na pele os abusos da repressão da ditatura. Não tem sentido, para os chefes militares da reserva saudosos da ditadura, argumentar perante elas para atenuar aquelas violências – estavam em lados opostos; elas – como os milhares de perseguidos políticos – na situação de vítimas; eles, ao lado dos algozes.

Soou mal quando, na nota conjunta que divulgaram em 16 de fevereiro, aqueles chefes militares manifestaram a pretensão de neutralidade da presidente Dilma Rousseff, ou de ministros de seu governo, contra aqueles crimes. É inadmissível a crítica que fizeram à presidente da República por ter aplaudido as manifestações da ministra Menicucci, e a cobrança clara, feita por eles, de que Dilma a condenasse ou desautorizasse.

A questão de fundo é a proximidade da entrada em funcionamento da Comissão da Verdade, cujos membros serão nomeados até março para examinar aquele passado tenebroso com olhar crítico. Aqueles chefes militares reivindicam o direito de ter presença e voz nessa Comissão e temem o que entendem como uma “unilateralidade” das apurações.

Dilma manifestou sua contrariedade com a atitude dos generais da reserva. E, de novo, fez valer sua voz de comandante em chefe das Forças Armadas, como já havia feito em agosto do ano passado, quando sua autoridade de comandante em chefe das Forças Armadas foi desafiada pelo então ministro da Defesa, Nelson Jobim, que acabou demitido.

O caminho seguido pela resposta da presidente foi o da hierarquia, cujo topo é ocupado por ela. Dilma convocou o ministro da Defesa, Celso Amorim, que chamou os comandantes de cada uma das Forças, cabendo a eles executarem o enquadramento dos generais indisciplinados, que foram constrangidos a divulgar outra nota, no dia 23, desautorizando a anterior. O comportamento da presidente não podia ser outro, até porque ela deve cumprir a Constituição em todos os seus quesitos.

O almirante Veiga Cabral, presidente do Clube Naval, ainda esperneou, dizendo que os militares não podem ficar calados ao serem “desafiados de um lado e engolirmos sapo de outro”.

Ele está errado. As críticas à ditadura militar e a exigência pública de esclarecimento dos crimes cometidos pela repressão não são desafios às Forças Armadas, mas expressam o clamor pela apuração da ação de agentes do Estado que cometeram aqueles crimes hediondos e imprescritíveis. Que precisam ser apurados e punidos, em nome da democracia e da civilização. Eles sim são “sapos” enfiados goela abaixo da Nação e que não podem ser aceitos e nem se pode calar sobre eles.

A comandante em chefe sou eu: este foi o recado de Dilma para as viúvas da ditadura. A “neutralidade” reivindicada por eles é uma prerrogativa de casta inaceitável na democracia, regime no qual todos (chefes militares ou não) devem estar subordinados à Constituição. A apuração dos crimes cometidos durante a ditadura militar tem este sentido: o do respeito à Constituição. Respeito que não foi partilhado pelos golpistas de 1964, pelos generais e seus paus mandados que exerceram o poder e cometeram barbaridades condenadas, e que deixam saudades em setores conservadores cuja visão hierárquica da sociedade fundamenta a pretensão de terem direitos especiais e estarem a salvo da lei.
Não estão.

LIÇÕES DO SUL PARA A EUROPA EM CRISE?

29 fevereiro 2012/Odiario.info http://www.odiario.info (Portugal)


Perante a crise sistémica e os perigos que ela comporta – incluindo o de ver chegar ao poder extremistas de direita – é tempo de as forças progressistas na Europa retomarem a ofensiva, formulando de novo propostas alternativas para uma esquerda radical e internacionalista, orientadas no sentido da reconstrução de projectos sociais e de solidariedades voltadas para o Sul em luta.
Entre os debates urgentes a iniciar figura o da saída da zona euro.

A extrema gravidade da crise que atinge actualmente a Europa, em particular a zona euro por via das dívidas ditas “soberanas”, da Grécia à Itália entre outras, leva a colocar a questão: os povos europeus não terão lições a retirar das experiências pelas quais certos países do Sul estão a passar e das estratégias anti-crise que aí foram adoptadas? Porque o que é facto é que, até ao momento, têm sido as receitas do Norte, que se supõe serem universalmente válidas, as que foram na generalidade administradas às economias do Sul – ainda que estas receitas não lhes tenham sido muito convenientes, salvo raras excepções. Mas os tempos mudaram…

A Europa em crise
As soluções neoliberais de austeridade generalizada e de destruição dos serviços públicos hoje propostas (ou melhor dizendo, impostas) para tentar salvar o capitalismo em crise e relançar o crescimento são absurdas; elas constituem a forma mais segura de agravar ainda mais esta crise e de precipitar mais rapidamente o sistema no abismo. E isto ao mesmo tempo que favorecem, por todo o lado, a subida em força das extremas-direitas, racistas, demagógicas e sempre cúmplices da ordem estabelecida.

Neste contexto, a crise que a zona euro atravessa actualmente deve ser entendida como em íntima ligação com as próprias bases do processo da construção europeia. Acreditou-se ser possível criar uma moeda única sem Estado, mesmo o de uma Europa política que na verdade não existe. Havia aqui um erro de base nesta Europa que pretendia fazer convergir à força economias extremamente diferentes sem o reforço de instituições políticas à escala regional nem a promoção de uma harmonização social nivelando por cima. É assim que, de forma lógica, esta “má Europa”, voltada contra os povos, anti-social e anti-democrática, é cada vez mais abertamente rejeitada.

Continuar a acreditar num novo “compromisso Keynesiano” constituiria, entretanto, alimentar ilusões. O anterior, formulado após a Segunda Guerra mundial, não foi concedido pelos grandes capitalistas, foi alcançado pelas lutas populares, múltiplas e convergentes. Hoje a alta finança, que retomou o poder, não está disposta a nenhuma concessão. O keinesianismo – que poderia de facto desejar-se – não possui nem realidade nem futuro. Doravante, são os oligopólios financeiros quem domina e quem dita a sua lei aos Estados, para fixar as taxas de juro, a criação de moeda ou, quando tal é necessário, para nacionalizar.

Ruptura?
Perante a crise sistémica e os perigos que ela comporta – incluindo o de ver chegar ao poder extremistas de direita – é tempo de as forças progressistas na Europa retomarem a ofensiva, formulando de novo propostas alternativas para uma esquerda radical e internacionalista, orientadas no sentido da reconstrução de projectos sociais e de solidariedades voltadas para o Sul em luta.

Entre os debates urgentes a iniciar figura o da saída da zona euro, nomeadamente para a Europa do Sul, sob certas condições e segundo diferentes modalidades. É evidente que uma tal decisão seria difícil de assumir pelos pequenos países como a Grécia. Constituiria uma falsidade afirmar que desta opção de ruptura não resultariam dificuldades. Mas constituiria igualmente uma falsidade afirmar-se que uma tal via conduziria à catástrofe.

E isto por três razões pelo menos. Em primeiro lugar, há importantes economias europeias que não estão na zona euro, como o Reino Unido. Depois, há países que foram violentamente atingidos pela crise e que estão em vias de recuperar, fora da zona euro, nomeadamente a Islândia. Por fim, e fora do continente europeu, há países do Sul que ousaram a decisão de romper com as regras do sistema monetário internacional actual sem que de tal decisão decorresse qualquer situação de caos. Muito pelo contrário, tem sido precisamente essa via de ruptura – temporária – com os dogmas neoliberais que lhes tem permitido autonomizar-se e recuperar.

Que lições retirar do Sul?
Numerosas experiências recentes a Sul mostraram que a reconquista de elementos de soberania nacional – monetária, entre outras – e o voluntarismo político perante os diktat dos mercados financeiros abriram margens de manobra que permitiram a esses países sair de situações económicas dramáticas provocadas em larga medida pelo próprio funcionamento – injusto e inaceitável – do sistema capitalista mundial. Pensamos aqui, por exemplo, no processo de “desdolarização” em Cuba; ou no distanciamento da Venezuela em relação ao Fundo Monetário Internacional; ou ainda na criação do Banco do Sul (Bancosur), envolvendo países da Aliança bolivariana para as Américas (ALBA) como a Bolívia e outros, incluindo o Brasil. Mas pode igualmente citar-se o caso de um país com um governo menos radical como a Argentina, que em finais de 2001 declarou a suspensão de pagamentos e que retomou com bastante rapidez o crescimento, sem que tenha ficado isolado em relação as ligações internacionais. Suspensão de pagamentos, desvalorização da moeda e plano de reconversão da dívida foram as medidas que salvaram a Argentina do desastre neoliberal. Não há dúvida que uma saída do euro seria mais difícil para um país como a Grécia, que possui uma base produtiva e exportadora muito mais fraca do que a da Argentina (que assenta sobre a agro-indústria e a energia); mas certamente que daí não resultaria o “fim do mundo” para o seu povo, como insistem em anunciar os media dominantes. Uma tal decisão é difícil de tomar, tendo em conta as contas públicas deficitárias e o risco de fuga de capitais; mas ela parece doravante necessária como forma de saída da armadilha neoliberal – e isto antes que a Alemanha não decida ela própria a exclusão desse país!

Pensemos igualmente no Equador, cujo governo realizou uma auditoria à sua dívida externa, anulou as dívidas “odiosas” (ou seja, ilegais e/ou ilegítimas), utilizou a suspensão dos reembolsos para reduzir o peso da dívida pública e libertou dessa forma recursos para as políticas sociais e para as infraestruturas. Em todas estas experiências, em que não se verificou qualquer catástrofe, a reapropriação por parte do Estado do seu poder de decisão política sobre a economia permitiu a cada país libertar-se do atoleiro em que estava mergulhado. Como foi o caso da Malásia, depois da crise asiática de 1998, quando o governo (que não era “de esquerda”) colocou limites às imposições do FMI e conduziu a política anticrise que lhe pareceu mais conveniente.

E porque não, então, na Europa? É certo que as situações diferem de continente para continente, mas as alternativas existem, sob a forma de transições pós-capitalistas, democráticas e sociais, solidárias com o Sul. O que é necessário não é a elaboração de soluções miraculosas ou prontas-a-usar, mas o reabrir dos espaços de debate à esquerda. É portanto mais do que tempo de falar, finalmente, sem tabus nem complexos, de soluções anti-crise colocadas ao serviço dos povos europeus: saída controlada da zona euro, desvalorização monetária (ou de uma eventual nova moeda comum), restabelecimento do controlo das variações dos fluxos financeiros, redefinição do papel político dos bancos centrais, nacionalização do sistema bancário e de certos sectores estratégicos da economia, anulação parcial das dívidas públicas, redistribuição acrescida da riqueza, reconstrução dos serviços públicos, desenvolvimento da participação popular, mas também o relançamento de uma regionalização europeia progressista e aberta ao Sul… Porque, na verdade, são os povos que são soberanos, não as dívidas.

*Rémy Herrera é investigador no CNRS (Centre National de Recherche Scientifique)

Moçambique/Gás do Rovuma: Grupos estatais indianos na luta

29 Fevereiro 2012/ Rádio Moçambique http://www.radiomocambique.com

Os grupos estatais indianos ONGC e GAIL deverão apresentar uma oferta de 2 mil milhões de dólares pela Cove Energy, superando as anteriores da Royal Dutch Shell e da PTTEP da Tailândia, informou o diário Times of India.

A Cove Energy é uma empresa cotada no Mercado de Investimento Alternativo da Bolsa de Valores de Londres cujo principal activo é uma participação de 8,5% no bloco Area 1, na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, onde furos de prospecção revelaram a existência de reservas de gás natural avaliadas em 30 biliões de pés cúbicos.

Citando uma fonte do consórcio indiano, o jornal Times of India escreveu que a ONGC deverá anunciar a sua proposta de compra assim que receber autorização do governo indiano.

Caso a Oil and Natural Gas Corp ganhe a corrida pela Cove Energy será a terceira empresa indiana com participações em reservas de gás natural na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, onde as estatais BPCL e Videocon Industries já controlam participações de 10% cada.

Venugopal Dhoot, presidente da Videocon Industries, disse ao jornal que caso a ONGC consiga comprar a Cove Energy, empresas indianas deterão em conjunto 28,5% num depósito imenso de gás natural “o que garantirá economias de escala”. (rm/macauhub)