terça-feira, 9 de novembro de 2010

Viagem de Lula a Moçambique reforça laços Brasil-África

8 novembro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje à noite em Maputo, capital de Moçambique, para sua última visita à Africa no exercício do cargo. O avião presidencial, procedente de Brasília, deverá aterrissar na Base Aérea de Malavane às 23h30 - hora local (19h30 em Brasília).

Em sete anos e dez meses de governo, Lula já visitou 27 países do continente, em 11 ocasiões diferentes. Será a terceira vez que ele passará por Moçambique, país mais beneficiado por atividades de cooperação brasileira no mundo depois do Haiti.

O Brasil apoia ou sustenta mais de 30 projetos por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em áreas variadas como saúde, esporte, agricultura, educação e ciência e tecnologia. O governo também ampliou de forma significativa a presença no continente na área diplomática. Atualmente, o Brasil tem representações em 34 dos 534 países africanos.

Junto com a aproximação, ocorreu o aumento no fluxo de comércio. A África é hoje a quarta maior parceira comercial do Brasil. O total de negócios passou de US$ 5 bilhões em 2003 para US$ 29 bilhões no ano passado. Também cresceu o número de empresas brasileiras que atuam na África.

A agenda do presidente em Maputo inclui iniciativas de cooperação diplomática e comercial. A programação começa amanhã (9), às 11h (8h em Brasília), com uma aula magna na Universidade Pedagógica de Moçambique, a primeira instituição estrangeira a fazer parte da Universidade Aberta do Brasil, que capacita professores por meio do ensino a distância.

À tarde, Lula receberá um grupo de empresários brasileiros e moçambicanos para um encontro no Hotel Serena Polana. Em seguida, irá a um jantar na Residência Oficial da Ponta Vermelha, onde será recebido pelo presidente Armando Emílio Guebuza.

A agenda termina quarta-feira (10) de manhã, com uma visita à futura fábrica de antirretrovirais construída com o apoio do Brasil. O projeto nasceu há sete anos, durante a primeira visita de Lula ao país. O presidente vai conhecer o local onde ela será instalada – um galpão de 2 mil metros quadrados ao lado de uma fábrica de soros do governo moçambicano, na cidade da Matola, vizinha a Maputo.

Hoje (8), técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz, que fará a gestão técnica da fábrica) terminavam a instalação da primeira máquina da linha de produção: uma emblistadeira argentina, capaz de moldar e embalar comprimidos, que ficará em Moçambique até a chegada do conjunto completo de novos equipamentos adquiridos nos Estados Unidos. A peça, emprestada, foi trazida da Fiocruz há dez dias, em um avião da Força Aérea Brasileira.

A coordenadora do projeto, Lícia de Oliveira, informou que há necessidade de uma obra de adequação do prédio, que deve começar no mês que vem. “A previsão é que, entre março e abril, chegue o conjunto completo de equipamentos, que será instalado paralelamente à obra”. Depois de terminada a readequação técnica do prédio, a fábrica precisa receber a validação e passa por uma fiscalização para funcionamento.

“A primeira fase se dará pelo processo de capacitação para a produção de embalagem e a implantação de técnicas de controle de qualidade, até chegar à fabricação propriamente dita. Mas no fim do processo, aqui haverá uma fábrica completa” explicou diz Hayne Felipe, diretor de Farmanguinhos, unidade técnico- científica da Fiocruz. Segundo ele, a previsão “otimista” é que isso aconteça até 2012.

“É extremamente gratificante e importante ajudar a capacitar esse país tecnologicamente e, ao mesmo tempo, dar a ele condição de enfrentar esse quadro trágico que é a epidemia de HIV/aids”, diz Hayne. “Nos traz uma lembrança de quando tivemos que enfrentar situação semelhante, na década de 70 no Brasil, com relação à produção de imunobiológicos”.

Moçambique está entre os dez países mais atingidos pelo vírus da aids no mundo, com índice de prevalência de 15% entre adultos. Ao todo, o país tem cerca de 1,7 milhão de infectados em uma população de cerca de 22 milhões. (Com agências)

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9 novembro 2010 (BBC Brasil) -- Expectativa é de que Dilma mantenha linha de atuação de Lula para a África O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta terça-feira uma visita de dois dias a Moçambique, a última a um país africano durante seus oito anos de governo.

A programação do presidente em Maputo visa realçar a agenda positiva que o país tem buscado no continente africano sob Lula.

Na manhã desta terça-feira, o presidente concedeu uma aula magna na Universidade Pedagógica de Moçambique, a primeira instituição estrangeira a fazer parte da Universidade Aberta do Brasil, que capacita professores por meio do ensino à distância.

Na quarta-feira, Lula visita as instalações do que será a primeira fábrica de antirretrovirais financiada com dinheiro público em toda a África, instalada com recursos e treinamento brasileiros em cooperação com Moçambique.

Em outras iniciativas, Brasil e Moçambique buscam desenvolver a capacidade agrícola da savana moçambicana através do ProSavana, um programa capitaneado pela Embrapa que, se der certo, pode virar um modelo a ser exportado para outras partes da África.

Oito anos Após oito anos de uma ativa política de Lula para o continente, se são poucos os sinais de que haverá mudança na linha de atuação a ser seguida por Dilma Rousseff em relação à África, são claras as expectativas para saber qual será a ênfase dada ao continente no próximo governo.

A vinda de Dilma foi noticiada com certa proeminência em Moçambique. E houve um certo desapontamento quando a presidente eleita anunciou que pularia a sua escala na África e encontraria o presidente Lula na reunião do G20, em Seul.

"A expectativa era grande. Mas também era pedir demais que a presidente eleita viesse apenas para ser apresentada", disse à BBC o ex-diretor do Instituto Superior de Relações Internacionais e especialista na relação Moçambique-Brasil, Jamisse Taimo.

"O presidente Lula está na fase de se despedir. A Dilma está na fase de começar os trabalhos." O embaixador do Brasil em Moçambique, Antonio Souza e Silva, afirmou à BBC Brasil que, apesar dos questionamentos, a linha geral da política externa brasileira para a África deve ser mantida no governo Dilma.

"A política externa é uma política de Estado. Os governos podem colocar um pouco mais de ênfase aqui ou ali, privilegiar um aspecto ou outro. Mas as linhas gerais vão continuar", disse.

"Desde os anos 1960 tivemos três ofensivas em direção à África, mas naquela época o Brasil não tinha a capacidade financeira que tem hoje, nem empresas com a mesma capacidade de internacionalização. A presença internacional do Brasil vai continuar crescendo e não apenas na África; na América Latina, no Caribe, em todo o mundo." Diplomacia generosa Esta é a terceira vez que Lula vem a Maputo. Lula diz que já esteve em 27 países africanos, em 12 ocasiões diferentes, contando com esta.

Moçambique, o país que mais recebe ajuda técnica do Brasil - em recursos totais, só fica atrás do Haiti - é o melhor exemplo da chamada "diplomacia da generosidade" que tem elevado o perfil do Brasil no continente africano.

Em um estudo realizado a pedido do governo moçambicano, a consultoria KPMG elogiou este modelo de cooperação que o Brasil tem desenvolvido aqui.

Diferente dos chamados doadores tradicionais, acostumados a impôr condições muitas vezes políticas aos países receptores de ajuda, o Brasil procura estabelecer uma relação de mais igualdade com os países nos quais atua, diz o relatório.

"Essa diferença na relação doador-receptor tem um grande impacto, porque o governo que recebe se sente menos defensivo, tem mais abertura para pedir coisas a um país como o Brasil do que aos países tradicionalmente doadores", disse à BBC Brasil a consultura-sênior da KPMG Caroline Ennis.

Menor escala Mas há ressalvas. Em oito anos de governo Lula, não faltaram momentos em que esta falta de condicionalidades levou o país a cooperar com outras nações problemáticas, sobretudo do ponto de vista democrático.

O Irã é apenas um exemplo e, na África, a visita à Guiné Equatorial em julho foi a mais criticada.

O governo diz que democracia se aprende e que a cooperação com um país democrático acaba contaminando o sistema político do país receptor.

Para a consultora da KPMG, este raciocínio tem validez. "De certa forma, é preciso haver desenvolvimento além de democratização. Não se pode obrigar os países a ter eleições e dizer que por isso ele é democrático. Os doadores tradicionais cobram as estuturas e apenas isso também não é suficiente", avalia.

É preciso ainda fazer uma diferença em termos de escala. Enquanto a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) tem um orçamento que hoje está em cerca de R$ 52 milhões, isso representa apenas um sexto do que a agência americana de ajuda, a USAID, destina a Moçambique a cada ano.

O total de investimentos previstos na fábrica de medicamentos em Moçambique é de U$ 31 milhões, dos quais US$ 13 milhões correspondem à compra de maquinário que o Brasil já bancou.

Não há estatísticas de quanto custaria o ProSavana, mas, nesta fase de pesquisa e início de implementação, poucos apostam que supere os US$ 10 milhões.

"É verdade que o Brasil não tem grandes recursos, mas a questão é menos o tamanho, e sim as vantagens da cooperação", diz Caroline Ennis.

A cooperação técnica prestada pelo Brasil no continente beneficia hoje 34 nações. A maior parte dos projetos está nos campos da agricultura, saúde, educação e capacitação.

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