quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Moçambique/TA procura celeridade na busca da Justiça

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Maputo, 9 agosto 2010 (AIM) – O Tribunal Administrativo (TA), está interessado em acelerar a reforma e a simplificação de procedimentos para reduzir o tempo e cumprir os prazos estabelecidos para a tramitação processual, como forma imprimir mais celeridade na busca da justiça.

Segundo o presidente do TA, Machatine Munguambe, para a resolução de conflitos pessoais, institucionais, aduaneiros e fiscais aquele órgão judicial precisa de ter clareza para poder realizar a sua missão com sucesso.

Munguambe falava hoje, em Maputo, a margem de um encontro que serviu para a apresentação e análise dos resultados do processo de auscultação realizado nas regiões norte, centro e sul de Moçambique, visando colher as reais percepções, criticas e sugestões sobre como melhor servir.

O processo, segundo Munguambe, envolveu actores internos (trabalhadores da instituição) e externos, tendo como enfoque matérias ligadas aos recursos humanos, tecnologias de informação e comunicação, planificação, gestão, relação entre o TA e seus parceiros, entre outros temas influentes nas actividades daquele órgão.

“A nossa função não se resume apenas a fiscalização da Conta Geral do Estado, abrange também a garantia dos direitos dos cidadãos”, disse Munguambe, reconhecendo que o TA está ainda longe de satisfazer plenamente as necessidades da justiça administrativa no país.

A matéria colhida durante o processo de auscultação ora em análise, segundo Munguambe, enquadra-se no âmbito da preparação do Plano Estratégico do TA para o período 2011-2014 e da reforma do sector público em processo de implementação em Moçambique.

O TA pretende que a síntese do diagnóstico esteja pronta até Setembro próximo para que se passe fase de elaboração do Plano Estratégico e referencia, tendo em conta as constatações e conclusões preliminares a volta das ideias apresentadas, facto que vai contribuir para a melhoria na prestação de serviços.

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