sexta-feira, 18 de junho de 2010

Moçambique/Projectos com a OIT tratados em Português - decisão visa eliminar constrangimentos linguísticos

A troca de informações sobre políticas e projectos entre Moçambique e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) passa a ser feita na língua portuguesa, segundo decisão já comunicada ao Governo pelo director do escritório regional daquela organização baseado em Lusaka, na Zâmbia. Moçambique é o único país de língua oficial portuguesa integrado numa região cujos restantes membros são falantes do Inglês, situação que não só dificulta a interacção com o grupo como também afecta a velocidade da tramitação dos documentos devido às barreiras impostas pela língua.

18 junho 2010/Notícias

A decisão foi comunicada à Ministra do Trabalho, Helena Taípo, à margem dos trabalhos da 99ª Conferência Internacional do Trabalho a decorrer até este sábado em Genebra, na Suíça, num encontro que manteve com Martin Clemensson, que deverá tomar posse no novo cargo em Agosto próximo.

Ainda à margem da conferência, a ministra Helena Taípo conferenciou esta semana com o seu homólogo angolano, Pitra Netro, com quem passou em revista o ponto de situação dos acordos assinados entre os dois países nas áreas da segurança social, formação profissional e inspecção do trabalho.

Apesar de considerarem de “excelentes” as relações entre os dois países no domínio do trabalho, os dois governantes assumiram a necessidade de haver uma maior agressividade na implementação dos acordos e projectos comuns.

Entretanto, a Conferência Internacional do Trabalho votou ontem a favor de um novo padrão internacional sobre HIV/SIDA no mundo do trabalho, ao abrigo do qual se pretende introduzir uma nova abordagem da doença. A ideia, segundo o documento ontem discutido em Genebra, é promover a redução da incidência da discriminação e estigmatização das mulheres e homens que vivem com o HIV, considerando que estas duas práticas ameaçam os princípios e direitos fundamentais no trabalho e minam os esforços para fornecer prevenção, tratamento, cuidados e apoio aos pacientes.

”O local de trabalho tem um papel vital a desempenhar na luta mais ampla para limitar a propagação e os efeitos da pandemia. Pode facilitar o acesso de todos os trabalhadores em cada país para a prevenção do HIV, tratamento, cuidados e apoio. A infecção pelo HIV será totalmente prevenível se a acção for tomada oportunamente. Se os trabalhadores que vivem com HIV forem submetidos a um tratamento eficaz podem continuar levando uma vida normal produtiva por muitos anos...”, refere o documento.

Trata-se do primeiro instrumento internacional de direitos humanos que se concentra especificamente em questões do HIV e o mundo do trabalho.

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