segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Para produzir culturas alimentares: Maurícias propõem negócio de terra com Moçambique

O governo das Maurícias acaba de manifestar o desejo de colocar farmeiros seus a desenvolver projectos agrícolas em terras moçambicanas, numa iniciativa destinada a produzir comida para suprir o défice de alimentos que assola aquela Ilha do Oceano Índico. O Ministro da Agricultura, Soares Nhaca, confirma a intenção dos ilhéus, mas diz que nesta altura ainda não se pode dar nenhuma garantia de disponibilidade de terra para o investimento proposto, uma vez que o assunto está a ser objecto de análise a nível da Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF).

15 Fevereiro 2010/Notícias

De acordo com o ministro da Agricultura, o Governo olha para a questão como algo delicado, uma vez que, pela Constituição, em Moçambique a terra não se vende, razão pela qual se terá de encontrar um melhor enquadramento para a proposta apresentada pelos mauricianos. No entanto, segundo Soares Nhaca, as autoridades moçambicanas têm conhecimento de que antes de formalizarem a sua intenção por carta dirigida ao ministro da Agricultura, os mauricianos trabalharam na localização de terras na província do Maputo.obre as contrapartidas que o país poderá exigir no âmbito da proposta dos mauricianos, considerando que em Moçambique a terra não se vende, Soares Nhaca disse que não se pode falar de contrapartidas, pois o assunto ainda nem sequer está em discussão. No entanto, o governante referiu-se a exemplos anteriores em que num investimento similar proposto por outros parceiros, o país acabou sendo beneficiado através da criação de emprego e de infra-estruturas.

Notícias recentemente veiculadas pela agência Reuters indicam que os mauricianos pretendem que o Governo moçambicano disponibilize 23.500 hectares de terra para a produção de trigo, arroz, leguminosas, milho, cebola e batata, num esforço destinado a suprir o défice alimentar gerado pela escassez de terra para a produção naquele país membro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O Ministro das Finanças das Maurícias, Ali Mansoor, a afirmou que a proposta é que Moçambique arrende terras a empresas baseadas localmente, para o que a Companhia Estatal de Desenvolvimento Regional das Maurícias (RDC) estabeleceria firmas subsidiárias no país, as quais seriam participadas por empresários nacionais com dez porcento de acções nos projectos.

Muitos países com insegurança alimentar, sobretudo nas regiões áridas do Golfo, têm vindo a investir em projectos similares em vários países africanos, prática que tem sido denunciada por críticos da matéria, como sendo esbulho de terras.

Cerca de metade das terras cultivadas nas Maurícias está coberta de cana-de-açúcar, num país onde as prateleiras dos supermercados estão carregadas de géneros alimentícios importados de Madagáscar, África do Sul, França e Austrália.

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