Os quadros legal e político existentes favorecem a liberdade de expressão, pluralismo e diversidade dos media em Moçambique, segundo conclusão dum estudo sobre o panorama do Desenvolvimento da Comunicação Social em Moçambique ontem levado a debate em Maputo.
11 fevereiro 2010/Notícias
A pesquisa, encomendada pelo Governo, foi conduzida pelo MISA-Moçambique e atendeu cinco indicadores da UNESCO que se resumem nos quadros político, legal, económico, educacional e infraestrutural, nos quais se desenvolve a comunicação social.
As conclusões da análise, apresentadas por Tomás Vieira Mário, um dos co-autores da pesquisa, mostram que, no seu conjunto, os media moçambicanos têm funcionado de forma credível, promovendo o pluralismo de ideias e gozam de um significativo prestígio moral junto da sociedade.
Os órgãos de radiodifusão têm contribuído para a criação dum sentimento de cidadania, sobretudo durante os processos eleitorais, ao promover um debate aberto, em que são discutidas posições divergentes na sociedade.
No que se refere `a formação profissional e instituições de apoio que sejam capazes de sustentar a liberdade de expressão, o pluralismo e a diversidade dos media, o estudo conclui a necessidade de uma ligação estreita e sistemática entre as instituições de formação e a indústria dos media, para que os programas curriculares reflictam as necessidades do mercado, em constante evolução.
O relatório apresenta, entretanto, a falta de intervenções mais eficazes das organizações socio-profissionais dos media, na promoção dos altos padrões éticos e na resposta à sua violação pelos jornalistas, bem como na defesa de melhores condições laborais e salariais dos jornalistas.
Aponta ainda alguns aspectos críticos, como sejam o facto de alguns jornalistas exercerem duplamente as funções de jornalista e de assessores de imprensa, o que faz com que estes últimos acabem controlando o fluxo da informação. Outros profissionais têm sido associados à prática de jornalismo por encomenda de redes de crime organizado ou da corrupção na administração pública e no sector privado.
Outra conclusão tem a ver com a percepção mais ou menos generalizada de que pressões exercidas pelo poder político têm originado o fenómeno de auto-censura junto dos profissionais do sector.
Comentando o relatório, o Ministro da Educação, Zeferino Martins, considerou que os indicadores apresentados fazem transparecer uma comunicação social dinâmica, vibrante e que acompanha a par e passo o desenvolvimento socio-económico do país. “Moçambique está entre os cinco primeiros países que aceitou realizar uma avaliação dos medias a partir desta grelha da UNESCO. Isto mostra que estamos à- vontade. Em África somos os primeiros, o que nos orgulha. Esta avaliação é muito positiva e estou satisfeito com os resultados”, indicou.
Por seu turno, o director do GABINFO, Felisberto Tinga, indicou que qualquer sector tem desafios a enfrentar para tornar cada vez melhor a sua actuação e esta avaliação surge nesse contexto, uma vez que as constatações “são verdadeiras e põem-nos a reflectir sobre como avançar”.
Noel Chicuecue, oficial de programas da UNESCO, indicou que Moçambique é pioneiro numa avaliação do género em África e mostra aos outros que é um caminho certo e contribui para desenvolver uma media livre, independente e inclusiva.
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