quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Timor-Leste/PRIMEIRO-MINISTRO DEVE AGIR SOBRE O CONHECIMENTO OFICIAL DA CORRUPÇÃO

21 janeiro 2010/Timor Lorosae Nação http://timorlorosaenacao.blogspot.com

O primeiro-ministro de Timor Leste deve agir sobre o conhecimento oficial da corrupção.

É rotina para os parlamentares em Timor-Leste pressionarem os ministros para darem empreitadas de obras públicas para os seus amigos preferidos de negócios, e o primeiro-ministro de facto, Xanana Gusmão, está plenamente consciente disto, de acordo com uma notícia no jornal Timor Post de ontem.

"O primeiro-ministro de facto, Xanana Gusmão, está a falhar no seu dever no juramento que fez como primeiro-ministro, bem como a sua própria promessa durante a campanha eleitoral de não tolerar a corrupção oficial e o conluio criminoso", respondeu o vice-presidente da FRETILIN e deputado Arsénio Bano.

O Timor Post citou o Sr. Gusmão quando este atendia uma reunião de negócios, "Por favor, se houver algum de vós nesta sala, não usem os membros do Parlamento Nacional para telefonar aos ministros."

O Sr. Bano disse: "Esta é uma evidência clara de que o primeiro-ministro de facto sabe da existência do tráfico de influência, que é uma ofensa criminal na nossa lei. Mesmo assim, ele está disposto a tolerar isso, como ele tem tolerado as claras evidencias da anticorrupção encontradas pelo nosso Provedor, tais como a má conduta dos seus próprios ministros e do vice-primeiro-ministro".

O governo de Gusmão tem estado rodeado de corrupção, conluio e nepotismo, na aquisição de bens e serviços que envolvem contratos multimilionários. Existem importantes e não-investigadas alegações envolvendo a sua família imediata, bem como as esposas e filhas dos seus ministros.

No passado Agosto Gusmão entregou $ 70 milhões para o "Pacote Referendum " de empreitadas de obras públicas sem contrato público. Os beneficiários incluem companheiros de confiança do primeiro-ministro, como o seu padrinho, o Sr. Júlio Alfaro.

"O Pacote Referendum também tem de ser investigado", disse o Sr. Bano, "não só por causa do conluio e nepotismo, mas do desperdício envolvido. Estas mal planejadas e executadas obras públicas são hoje amplamente criticadas, como sendo de má qualidade e muitas estão atrasadas na sua conclusão.

"Agora, o primeiro-ministro está a dizer à comunidade de negócios - essas mesmas pessoas a quem ele advertiu para não usar os deputados para telefonar aos seus ministros para obter um tratamento favorável - de que o pacote Referendum será repetido em 2010. Isto é inaceitável", Bano advertiu.

O Timor Post referiu Gusmão dizendo que os contratos de obras públicas de valor inferior a USD $250.000, "não serão submetidos a um processo de concurso, mas serão apenas entregues."

"Com estes, eu próprio e a AECCOP e os coordenadores distritais (do Pacote Referendum) continuaremos a geri-los", disse Gusmão aos homens de negócios, referindo-se à não-inaceitável modalidade da não existência de concurso publico usada no Pacote Referendum, em Agosto e Setembro do ano passado. A AECCOP é uma associação civil timorense de empreitadas, liderada pelo padrinho do primeiro-ministro de facto, o Sr. Júlio Alfaro.

"O primeiro-ministro de facto tem-se comportado mais como o ditador Suharto, que é um herói apologista sem retraimento do desenvolvimento económico nacional. Então, é de admirar que ele não tem a coragem moral ou política, para se referir à prova em relação à matéria de tráfico de influência, pelos deputados da sua própria aliança para o gabinete da Procuradora-Geral? " Perguntou o Sr. Bano.

Para mais informações, por favor contactar o deputado José Teixeira +670 728 7080

Tradução de Rosário Pedruco

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