quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

S. Tomé e Príncipe/Telecomunicações nos PALOP e em Espanha estiveram em discussão

30 novembro 2009 -- Teve lugar em São Tomé e Príncipe a segunda reunião do Comité Permanente para a Rede de Centros de Excelência dos Países de Expressão Portuguesa e Espanhola em África.

A Autoridade Geral de Regulamentação de São Tomé e Príncipe acolheu o evento no Hotel Pestana durante dois dias. Estiveram presentes representantes da União Internacional das Telecomunicações, da Autoridade de Comunicações de Portugal, da Agência Nacional de Comunicações de Cabo Verde, do Instituto de Comunicações da Guiné-Bissau, do Instituto de Comunicações de Angola, do Instituto de Comunicações de Moçambique e da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP, assim como dois representantes de Portugal e Espanha.

O Centro de Excelência tem como objectivo principal dar assistência às preocupações partilhadas pelas entidades acima referidas relativamente ao papel das telecomunicações no desenvolvimento de África de forma a garantir programas de formação nas áreas de elevada prioridade como a regulação e políticas de telecomunicações, novos serviços e tecnologias, gestão de negócios, serviços universais e desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação.

O Presidente da Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe, Orlando Fernandes, assumiu a presidência do centro, que estava localizado em Moçambique. Também houve na sala de conferências da Biblioteca Nacional uma reunião preparatória do Comité Permanente e do subgrupo de Madrid, que aprovou uma proposta para discussão no encontro de Espanha marcado para 2010.

Paralelamente à referida reunião e no quadro do Programa Anual de Cooperação para 2010 com Portugal, a ANACOM, principal parceiro da AGER, a Autoridade de Comunicação de Portugal e de São Tomé e Príncipe, assinou mais um acordo com vista à definição do referido programa. Para além do acordo assinado com a AGER, a ANACOM fez a entrega formal de um conjunto de equipamentos no sentido da sofisticação da sua congénere santomense.

Ficou decidido que a partir da reunião de São Tomé, a representação no Comité Permanente deverá ser aberta a todas as partes interessadas constituídas em delegação liderada pelo Regulador ou Administração.

O subcomité para peritos deverá reconverter-se em Comité de Gestão do Comité Permanente, agindo em nome do Comité Permanente durante o intervalo das reuniões do mesmo. Este subcomité será alargado, passando a incluir a presença de Cabo Verde como pólo assim como a presidência do Comité Permanente.

O prazo de resposta à abertura pública da vaga para Coordenador do Projecto é alargado até 20 de Janeiro de 2010. A ITU desenvolverá uma página para o projecto no sítio da ITU Academy mantendo-a actualizada com toda a informação necessária. A plataforma de ensino à distância (e-learning ) será instalada em Moçambique, devendo ser asseguradas ligações a todos os países beneficiários.

A próxima reunião do Comité Permanente terá lugar em Cabo Verde no último trimestre de 2010. (Notícias Lusófonas/Fonte: Jornal Digital)

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