quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Moçambique/Procura-se protecção para conhecimentos genéticos

20 agosto 2009, Notícias

Uma melhor protecção e utilização dos conhecimentos genéticos, tradicionais e expressões de folclore, incluindo a medicina tradicional, constitui um dos principais objectivos de um workshop que está a ter lugar em Maputo, envolvendo participantes do nosso país, de Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Namíbia, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe.
O Ministro da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, que procedeu à abertura do encontro, referiu que na área dos conhecimentos tradicionais o Governo aprovou a Política de Medicina Tradicional e criou um departamento responsável por esta área no Ministério da Saúde. Acrescentou que o seu ministério criou igualmente um Centro de Investigação e Produção em Etnobotânica, “num esforço para explorar, cientificamente, o manancial de recursos genéticos” que o nosso país oferece.
Foi ainda referido que a protecção do folclore nacional é garantida pela Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, que confere poderes sobre a sua exploração, tutela e partilha dos benefícios ao Conselho de Ministros.
“Os esforços do Governo foram compensados pelo reconhecimento por parte da UNESCO que, em 2005, declarou uma das mais importantes expressões culturais, nomeadamente a ‘timbila’ e o “gule wankulu” dos membros da etnia ‘nyau’, obras primas do património oral e imaterial da humanidade”, disse ainda, na ocasião, Venâncio Massingue.
O encontro, que termina amanhã e que tem a participação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), do Centro de Formação da Organização Africana Regional da Propriedade Intelectual (ARIPO), para além de especialistas da Nigéria e da China, conta com os préstimos do Instituto moçambicano da Propriedade Industrial, um organismo do Ministério da Indústria e Comércio.

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