quarta-feira, 22 de julho de 2009

Moçambique e Brasil/Fábrica de anti-retrovirais espera ratificação do Senado

A entrada em funcionamento da fábrica de anti-retrovirais em Maputo, no quadro da cooperação bilateral Moçambique-Brasil, está agora apenas dependente da aprovação final do Senado brasileiro, que poderá dar o aval em Agosto próximo para que a doação essencialmente referente à aquisição dos respectivos equipamentos seja materializada.

21 julho 2009/Notícias

Esta informação foi ontem prestada ao Presidente da República, Armando Guebuza, pelo presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gedalha, que corporiza a parceira operacional da implementação do projecto.
O “Notícias” soube, na ocasião, que o projecto já foi aprovado pelas diversas comissões no Congresso em debates antecedentes. Aparentemente, segundo a percepção deixada por Paulo Gedalha, o Senado deverá dar luz verde, ratificando o projecto, mesmo que seja com alguma oposição.
Soubemos igualmente que as poucas dúvidas que se colocam não estão ligadas ao mérito do projecto, mas ao facto de uma cooperação desta dimensão e especificidade, que inclui igualmente a transferência de tecnologia, não ter antecedentes históricos na política de assistência brasileira e no Congresso Brasileiro.
Há aspectos da legislação brasileira que, eventualmente, podem ter de ser mexidos para melhor materialização do projecto.
De acordo com o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, quando a aprovação ocorrer no Senado em Agosto, tudo será feito para que em Agosto de 2010 a fábrica esteja operacional.
O presidente Armando Guebuza disse compreender os trâmites que têm que ser seguidos, sem contudo deixar transparecer a ânsia que o governo de Moçambique tem em ver concretizado o projecto, considerado estratégico para O país que regista uma taxa de sero-prevalência de 16 por cento.
Armando Guebuza visitou demoradamente as imponentes e complexas instalações da Fundação Oswaldo Cruz, que são o ponto focal da política de relações exteriores em Saúde. Para além da fábrica de anti-retrovirais, a Fundação mantém um conjunto de programas com o ministério moçambicano da Saúde, alguns dos quais considerados inéditos. Está a ser conjecturada a possibilidade de criação em Moçambique de um instituto da mulher e da criança, fundamentalmente virado a responder às altas taxas de mortandade materno-infantil.
Paulo Gedalha disse que o salto que se está a dar na cooperação com Moçambique significa incorporar ao apoio o reforço institucional para que as capacidades adquiridas através de vários cursos de formação e de pós-graduação sejam melhor aproveitadas.

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