quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Moçambique/Espaço aéreo moçambicano liberalizado a partir do 2º semestre

Lisboa, Portugal, 22 janeiro 2009 - Moçambique vai liberalizar o seu espaço aéreo a partir do segundo semestre, pondo termo aos monopólios de empresas como a portuguesa TAP e a moçambicana LAM na rota Lisboa-Maputo, afirmou quarta-feira em Lisboa o ministro do Turismo de Moçambique.

Em declarações à agência noticiosa portuguesa Lusa à margem da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), Fernando Sumbana disse que o fim do monopólio visa corresponder a padrões internacionais, pretendendo Moçambique que haja mais companhias aéreas a incluir o país nas suas rotas.

De acordo com o ministro, a liberalização será antecedida da criação de um quadro legal que "garanta a segurança" e que "as regras do jogo sejam as mesmas para todos".

O Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC) tem vindo a rever todos os acordos de transporte aéreo de Portugal com os países africanos lusófonos.

Com Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau as negociações sobre a abertura das ligações entre a capital portuguesa foram rápidas, ao contrário do que aconteceu com Moçambique e Angola.

Os novos acordos de transporte aéreo permitem passar da "unidesignação" - uma companhia designada por cada país - para a chamada "multidesignação", deixando de haver limite.

Com o acordo, que introduz os mais recentes avanços na legislação comunitária sobre a matéria, Portugal passa também a poder designar não apenas companhias aéreas portuguesas, como também de outros países da União Europeia, desde que estabelecidas no país.

Igualmente introduzida é a possibilidade de operação em regime de partilha de voo ("code-share") entre as companhias aéreas designadas pelos dois países e terceiras. (macauhub

Nenhum comentário: