quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Brasil/Embargo a Cuba não tem base política e ética, diz Lula

18 dezembro 2008/Yahoo! Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que os embargos econômicos a Cuba não têm sustentação política, ética e moral. Em discurso de recepção ao presidente cubano Raúl Castro, no Itamaraty, Lula voltou a defender a revogação do ato de afastamento de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA) e pedir o fim do bloqueio à ilha imposto pelos Estados Unidos. "É por isso que o Brasil vai se empenhar para a volta de Cuba à OEA", disse o presidente brasileiro.
Em seu discurso, Lula lembrou que a revolução cubana de 1959 serviu de fonte de inspiração para uma geração brasileira durante o regime militar (1964-1985). "O patrimônio desse povo revolucionário (cubano) nos inspirou nos tempos terríveis da opressão e continua a nos motivar na construção de um mundo melhor", disse. "Muitas gerações de brasileiros, inclusive a minha, celebraram as transformações sociais que Cuba realizou, nesses últimos 50 anos, e estas mudanças colocaram o seu país na condição de nação extremamente desenvolvida em matéria de saúde e educação."
No discurso, Lula pediu mudanças no sistema econômico e político internacional. "Quando a ganância de uns poucos ameaça as legítimas aspirações de bem-estar de muitos, torna-se inadiável uma profunda revisão no sistema financeiro internacional", afirmou o presidente. "Isso exige que os países em desenvolvimento tenham a voz mais ativa nas decisões que afetam toda a humanidade."
Lula ainda elogiou Raúl Castro pela adesão de Cuba a tratados internacionais nas áreas de direitos civis, políticos, econômicos e sociais e culturais. "Isso demonstra que o caminho é o da negociação e não apenas o enfrentamento", disse.
O presidente brasileiro observou que a balança comercial entre os dois países se multiplicou cinco vezes desde 2002. No ano passado, a corrente de comércio somou US$ 412 milhões. Ele defendeu parcerias comerciais e tecnológicas, principalmente nas áreas de agricultura, saúde e exploração de petróleo e gás em águas profundas.
Fidel Castro
Após o discurso de Lula, Raúl Castro agradeceu o governo brasileiro pela "permanente rejeição" ao bloqueio econômico imposto a Cuba pelos EUA. Ele defendeu a integração dos países do continente. "Nós, os latinos americanos, somos maiores de idade e já podemos ter voz própria e dizer para os vizinhos do norte do nosso continente, da Europa, da Ásia, do mundo inteiro que podemos dar passos que nos conduzam a outra situação." Ele lembrou que o irmão, o ex-presidente Fidel Castro, tem muito afeto pelo povo brasileiro e por Lula.
Raúl Castro disse que Cuba e Brasil trabalham para que os países do continente não tenham intermediários e possam lutar pelo multilateralismo e pela livre determinação dos seus povos. O presidente cubano ainda agradeceu a Lula pela ajuda do governo brasileiro às vítimas de furacões que, neste ano, causaram danos à ilha. Segundo ele, essas perdas representaram 20% do Produto Interno Bruto (PIB) cubano.

CÚPULA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (CALC)

Brasil/Presidentes da América Latina comentam eventuais moratórias

18 dezembro 2008/Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br

Revisão das dívidas externas dos países participantes da Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc) e reforma profunda em organismos mundiais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird). Esses foram dois dos principais pontos destacados na entrevista coletiva, realizada na tarde desta quarta-feira (17), na Costa de Sauípe, com oito presidentes participantes da Calc.
"Apóio a decisão do Equador, pois assim como os países ricos estão revendo muitos contratos, inclusive estatizando bancos, como fez recentemente o Canadá, os países da América Latina e do Caribe precisam rever também suas dívidas externas. Na Venezuela não existe nenhuma comissão estudando essa questão, mas temos que ratificar a decisão do Equador", declarou Hugo Chavez.
Segundo Rafael Correa, a ilegitimidade e a imoralidade dos contratos que geraram a dívida externa foram as causas da decretação da moratória pelo seu país. "Não podemos continuar um sistema perverso, que privilegia o capital sobre o ser humano, e o nosso grande desafio hoje é mudar essa lógica", disse.
Para ele a realização da Calc foi de extrema importância para reverter essa lógica de dominação dos países desenvolvidos, "gostaria de destacar a importância desse encontro aqui na Bahia, foi a primeira vez que os líderes da América Latina e do Caribe se reuniram, e convocados pelos seus próprios países".
Outro que reforçou o coro de rever as dívidas externas foi o Boliviano Evo Morales. "Estamos renegociando vários contratos que foram contraídos por governos neoliberais ou ditatoriais de meu país junto ao FMI e ao Banco Mundial, por exemplo, porque eles são impagáveis", falou Morales.
O presidente do México, Felipe Calderon, encerrou a coletiva declarando que em março do ano que vem, será realizado um encontro em seu país, com as mesmas características da Calc, para que seja criado uma entidade, preliminarmente denominado de Organização dos Estados Latino Americanos e do Caribe.
"Com o término desse encontro na Bahia vamos estabelecer um grupo de trabalho para que possa preparar as bases para a criação desse organismo. E esse encontro será realizado justamente no período em que vários países estarão comemorando o bicentenário de suas independências". (Texto: Agecom / Postado em 18/12/2008)

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América Latina dignifica suas posições

Costa de Sauípe, Brasil (Prensa Latina) - Os governos da América Latina emitiram nesta quarta uma mensagem de solidariedade a seus povos e advertiram que "as coisas não ficarão como estão".
Em um comunicado desde a I Cúpula da América Latina e o Caribe, o presidente hondurenho, Manuel Zelaya, especificou que "esta é uma reunião para dignificar as posições da América Latina.
"Tem uma mudança na política exterior da América Latina. Não vamos ter duas caras: uma defendendo Cuba e outra na OEA.
Vamos por uma política exterior de respeito à autodeterminação dos povos, ao direito que temos cada sociedade de dar-nos nossa própria dignidade", enfatizou.
Disse que os presidentes da região "somos solidários com a gente que realmente está sofrendo a crise, solidários com os povos".
Em um segundo ponto da mensagem advertiu para os responsáveis da crise econômica e financeira mundial "não acharem que as coisas vão ficar como estão".
Dirigindo-se ao Fundo Monetário Internacional e outros organismos responsáveis que criaram este descalabro mundial, asseverou que "estão sindicados em um processo de revisão, questionados pelos presidentes e governos do mundo, especialmente da América Latina".
Disse que estas nações estão apresentando soluções para revisarem e reestruturarem todo o sistema econômico internacional que provocou fome, doenças e destruições no nível mundial.

A AUDITORIA É LEGÍTIMA: EQUADOR TEM DIREITO

Jubileu Sul/Brasil *

16 dezembro 2008/[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina

Tradução: ADITAL www.adital.com.br

Carta da Assembléia Nacional da Rede Jubileu Sul Brasil
A Rede Jubileu Sul Brasil, reunida em Assembléia Geral, em Salvador, Bahia, de 10 a 12 de dezembro de 2008, reafirma seu apoio à decisão soberana do governo do Equador, bem como dos movimentos e organizações sociais do país, de levar adiante as conclusões da Comissão de Auditoria Integral do Crédito Público (CAIC), que podem trazer como consequência o não pagamento das dívidas ilegítimas. O fazemos tomando como base os princípios de justiça.
A auditoria é um instrumento fundamental para descobrir a verdade sobre o processo de endividamento público com base em documentos e provas; é um procedimento soberano, digno e responsável para com um povo que, historicamente, tem carregado o peso das dívidas.
A decisão de questionar o empréstimo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Brasil à Odebrecht para a construção da hidrelétrica de San Francisco é uma consequência direta do fato de que em junho, a menos de um ano antes de sua inauguração, o dique teve que sair de operação devido a graves falhas técnicas. O incidente não somente colocou em perigo o abastecimento de energia para o Equador, como também poderia ter causado graves desastres sócio-ambientais e irrecuperáveis impactos causados pela construção. Nesse contexto, as conclusões e recomendações da CAIC, que encontrou inúmeras ilegalidades e ilegitimidades nos contratos analisados, serviram para reforçar a ação equatoriana de defesa de seus direitos e patrimônio. O governo do Equador tem o direito legítimo de questionar a natureza dessa dívida e o governo brasileiro tem a obrigação de fiscalizar e, eventualmente, julgar a Odebrecht e o BNDES.
A criação da CAIC foi uma resposta do governo equatoriano às demandas dos movimentos sociais do país e sua experiência é uma colaboração sem precedentes à luta mundial contra a dominação da dívida imposta a nossos povos e países. Sua composição plural e seu caráter participativo e transparente são a fonte de sua legitimidade. Seus resultados podem ser o passo inicial para que os governos de todos os países do Sul, sobretudo nesse momento de crise, de maneira coordenada e soberana, avancem na suspensão do pagamento das dívidas ilegítimas e exijam a restituição e reparações daquilo que já foi cobrado injustamente.
Nesse sentido, exortamos aos demais governos da região e do mundo, especialmente ao governo brasileiro, respaldar a ação soberana do governo equatoriano e a empreender iniciativas similares. Esperamos que os resultados da Auditoria realizada pelo Equador, junto à ação coordenada de outros países, sejam uma contribuição significativa para a construção de um sistema financeiro autônomo que elimine o endividamento ilegítimo e esteja ao serviço dos povos e da natureza. É hora de recuperar o controle de nossos recursos.

Salvador, 12/12/2008

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Leia mais
Nota em defesa do Movimento pela Auditoria da Dívida
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=36334
Relatório revela irregularidade na dívida externa
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=36141
Manifesto por Equador
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=36301

* Jubileu Sul/Brasil

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=36547

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Organismos internacionales ''preocupados'' por muerte de Legarda en Colombia

A través de un comunicado, la ONU manifestó su ''condena'' a la muerte de Legarda y declaró su ''preocupación'' por la forma como ocurrió el hecho.

18 diciembre 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net

La Organización de Naciones Unidas (ONU), la presidencia de la Unión Europea (UE) y la troika del G-24 condenaron este miércoles la muerte a manos de militares colombianos de Edwin Legarda, esposo de Aida Quilcué, máxima autoridad del Consejo Regional Indígena del Cauca (CRIC), quien había denunciado un día antes en Ginebra violaciones a los Derechos Humanos en ese país sudamericano.
A través de un comunicado, la ONU manifestó su "condena" a la muerte de Legarda y declaró su "preocupación" por la forma como ocurrió el hecho.
Esta misma posición fue adoptada por la UE y el G-24, instancias que no dudaron en rechazar las acciones del Ejército neogranadino.
El argumento del ministerio de Defensa ante estos hechos se basan en que no existe "suficiente claridad sobre cómo ocurrieron", pero reconoce que uniformados dispararon contra el vehículo que conducía Legarda por no atender la orden de parar en un retén militar.
En declaraciones a la prensa, el presidente Álvaro Uribe admitió este miércoles que a su gobierno le "duele mucho" la muerte del líder indígena y se comprometió a "guardar un gran equilibrio en lo que es la protección del Ejército, de sus integrantes, y lo que es la protección de la verdad".
"Han dicho los integrantes del Ejército que han estado en ese operativo, que habían recibido información de que un carro estaba transportando armas (...) Estamos a la espera de que el Procurador y el Fiscal, el Delegado de la Alta Comisionada (de la ONU), nos expresen lo que han hallado en esa investigación", enfatizó Uribe.
Sin embargo, hasta este jueves ningún ente de seguridad colombiano ha confirmado la versión de la supuestas armas que transportaba la víctima en su vehículo.
La muerte de Legarda ocurrió la madrugada del pasado martes cuando el indígena, de 28 años, marido de Aida Quilcué, máxima autoridad del Consejo Regional Indígena del Cauca (CRIC), se desplazaba por una carretera del municipio de Totoró (suroeste).
"Preocupa la información recogida por funcionarios de Naciones Unidas a través de pobladores y representantes indígenas que manifestarían que, al momento de los hechos, no existía un retén militar debidamente identificado sobre la carretera y que se habrían realizado disparos en forma indiscriminada", señaló el comunicado del organismo internacional.
La ONU llamó a las autoridades colombianas a investigar "de manera pronta y exhaustiva" el hecho, y confió en que "juzgarán y sancionarán a quienes resulten responsables".
La muerte de Legarda ocurrió unas horas después de que Quilcué regresó al país tras asistir en Ginebra (Suiza) al examen que presentó Colombia ante el Consejo de Derechos Humanos de la ONU.
Quilcué además lideró las protestas que miles de indígenas realizaron en Colombia entre octubre y noviembre para reclamar tierras y respeto a sus derechos.

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/38722-NN/organismos-internacionales-preocupados-por-muerte-de-legarda-en-colombia/

Moçambique/Crescimento do PIB será de 6,8 por cento este ano

Maputo, Moçambique, 18 dezembro 2008 - O Produto Interno Bruto deverá registar um crescimento de 6,8 por cento, apesar de o ano ter sido marcado pela alta de preços do petróleo e de alimentos e, recentemente, pela crise financeira mundial, afirmou o governador do Banco de Moçambique.

De acordo com o jornal Notícias, de Maputo, Ernesto Gove disse que o facto de a expansão económica estar a ser sustentada por áreas como construção, serviços de intermediação financeira, transportes e comunicações e indústria de extracção mineira merece destaque devido ao seu efeito multiplicador sobre o emprego e crescimento económico.

O governador, que falava em Maputo por ocasião do encerramento do ano económico de 2008, referiu que até Setembro deste ano as exportações de bens atingiram 1953 milhões de dólares, contra 2497 milhões de importações e que nos primeiros nove meses a factura da importação de combustíveis líquidos situou-se em 582 milhões de dólares, contra aproximadamente 570 milhões em todo o ano passado.

Enquanto isso, a inflação acumulada até Novembro situou-se em 5,7 porcento, tendo a inflação homóloga desacelerado de 10,75 porcento em Setembro para 8,62 em Novembro, níveis que conjugados com a tendência mais recente de queda de preços dos combustíveis e dos cereais leva o banco central a ser optimista quanto ao comportamento da inflacção neste ano.

Mesmo com este ambiente optimista, o Governador do banco central advertiu que a crise financeira internacional vai ter reflexos directos e indirectos na economia moçambicana, que se caracteriza de pequena no contexto da economia mundial, mas com um elevado grau de abertura.

No capítulo dos desafios e perspectivas, Ernesto Gover garantiu que em 2009 a política monetária continuará a ser desenhada de conformidade com os objectivos da política macroeconómica definidos pelo Governo, que prevêm um crescimento económico de 6,2 por cento, uma inflação anual de 7 por cento e uma posição de reservas internacionais líquidas que garanta 4,6 meses de importações. (macauhub)

Brasil/Embratel vai distribuir canal português SIC via satélite

Lisboa, 18 dezembro 2008 (Lusa) – O canal português SIC Internacional vai passar a ser distribuído no Brasil via satélite pela Embratel, que pretende atingir 20 milhões de lares no país de acordo com anúncio feito nesta quinta-feira pela televisão portuguesa.

"A SIC chegou a acordo com a operadora de telecomunicações brasileira Embratel para distribuição da SIC Internacional no Brasil via satélite", cita a estação em comunicado.

A nova parceria, explica, reforça a presença do canal no mercado de televisão brasileiro, onde atualmente já têm 3,5 milhões de telespectadores através da operadora Sky, também via satélite, e na rede a cabo NET.

“Para a SIC Internacional, esta nova parceria representa mais um passo no caminho para a globalização do canal e um elevado potencial de crescimento tanto do número de assinantes como das receitas publicitárias que a exposição do canal vai gerar”, afirmou o diretor de negócios internacionais da SIC, João Pedro Nava.

Emitida a partir de Portugal, a SIC Internacional é um produto semelhante à SIC geral com uma grade que inclui programas como o “Jornal da Noite” e o “Primeiro Jornal” e vários 'talk-shows', além de jogos de futebol muitos vistos pelas comunidades emigrantes.

A emissão da SIC Internacional está atualmente disponível para assinantes de televisão a cabo e via satélite em França, Suíça, Luxemburgo, Estados Unidos, Canadá, Angola, Moçambique, África do Sul e Austrália.

Corte histórico da Opep marca início da presidência angolana

Lisboa, 17 dezembro 2008 (Lusa) - O maior corte da história da produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) marcou a reunião extraordinária desta quarta-feira, em que Angola assumiu o desafio de liderar a entidade diante de um mercado adverso.

O corte decidido em Oran, na Argélia, chega a 2,2 milhões de barris diários, a partir de janeiro, elevando para 4,2 milhões de barris a redução de produção desde setembro deste ano, em uma tentativa de inverter a redução do preço do petróleo.

Quase dois anos depois de aderir à Opep, e no final do primeiro ano em que está sujeita a uma cota de produção, Angola assume a presidência rotativa, num momento em que as atenções se voltam para o mercado petrolífero.

Em declarações à Lusa, analistas portugueses e angolanos destacaram, na terça-feira, a "visibilidade" que a presidência dá ao país africano.

"A presidência é uma grande oportunidade para Angola, que já a merecia, porque tem capacidade humana e financeira para poder ser um parceiro essencial nessa organização, e dentro de muito pouco tempo poderá ser o primeiro produtor" africano, disse à Agência Lusa a economista angolana Fátima Roque.

O preço do barril de petróleo está atualmente cerca de 70% abaixo do recorde de julho deste ano, de US$ 147,27.

Na terça-feira, o ministro angolano do Petróleo, Botelho de Vasconcelos, admitiu um novo corte de produção para equilibrar os preços - entre 1,5 a 2 milhões de barris por dia - e assumiu como objetivo "um [preço] de US$ 70 a US$ 75 por barril".

Brasil/Lula cobra posição e planos de Barack Obama para a América Latina

Yara Aquino, repórter da Agência Brasil

17 dezembro 2008/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (17) que está na hora da América Latina “exigir” uma discussão política com o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, para saber a relação que ele terá com a região.

“Está na hora da América Latina exigir uma discussão política com ele [Barack Obama] para saber qual a visão que ele vai ter na relação com a América Latina”, cobrou Lula.

Segundo Lula, os presidentes da região não podem ser vistos como “um grupo de esquerdistas, todos revolucionários”. “Não queremos mais Aliança para o Progresso como foi feito na década de 1960 com o Brasil, ele [Barack Obama] tampouco pode olhar para a América Latina como um grupo de esquerdistas, todos revolucionários, recebendo orientação de Cuba. Já não existe mais isso na América Latina”, disse o presidente Lula.

Aos 33 mandatários presentes no encerramento da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento, realizada na Costa do Sauípe, Bahia, Lula afirmou que a esquerda que fazia luta armada nas décadas de 1960 e 1970 chegou ao poder na maioria dos países, ganhou as eleições e hoje está no governo.

Lula disse esperar que o presidente eleito dos Estados Unidos tenha outra visão sobre a Venezuela e que reestabeleça relações com Cuba. “Espero que o Obama tome a decisão de reatar relações diplomáticas com Cuba. Não existe mais nenhuma explicação política, sociológica, nenhum analista do mundo, um psicólogo qualquer, entenderia porque ainda existe o bloqueio a Cuba. Será que é vingança?”.

Lula destacou que, se os encontros realizados em Sauípe não tivessem apresentado avanços, já teria valido a pena pela entrada de Cuba no Grupo do Rio, oficializada ontem (16). “Só o fato do Grupo do Rio ter aprovado a volta de Cuba às instituições e instâncias multilaterais já é um feito inusitado, porque os que presidiram os países antes de nós não tiveram coragem de colocar Cuba no Grupo do Rio”.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/12/17/materia.2008-12-17.4472459158/view

Iha Timor Leste iha Estadu de Direitu ga la'e?

Ministra Justisa hahú atake ba Jornál Tempo Semanal

17 dezembro 2008/Timor Online
Kazu ne'e krea potencial precedente tan kazu ida ne'ebé membru senior
husi Governu loke dalan no hili atu uza ukun kona-ba difamasaun ba
dala uluk hodi hasoru imprensa livre iha Timor-Leste.

Dili, Timor-Leste, loron 18 Dezembru 2008 – Iha loron 12 Dezembru
tinan daudaun, Gabinete Prokurador Jeral notifika Jornal Tempo Semana,
Jornál ne'ebé haklaken semana-semana, atu hatán lia iha loron 19
Janeiro 2009 kona-ba akuzasaun difamasaun ne'ebé Ministra da Justiça,
Sr. Lúcia Lobato tatoli ba tribunal. Bainhira Tempo Semana husu atu
hetan kopia husi akuzasaun, Gabinete Prokurador Jeral hatete katak ida
ne'e imposivel, tan dokumentu ne'ebé Tempo Semanal husu konfidensiál,
nune'e Gabinete labele fó dokumentu ne'e ba Tempo Semanal. Bainhira
Gabinete Prokurador Jeral, Gabinete hatún Tempo Semanal nia direitu
hodi prepara defeza atu hasoru akuzasaun difamasaun. Maibé ida ne'e
hanesan irregularidade ida deit iha prosesu ne'e nia laran.

Iha loron 12 Outubru 2008, Tempo Semanal mós haklaken artigu ida
ne'ebé ko'alia kona-ba posibilidade korrupsaun iha governu nia laran
liu-liu iha kontratu balun iha Ministériu da Justisa. Artigu ne'e,
sani na'in bele sani iha nakfati eletróniku ne'e iha dalen-tetun, no
iha nakfati eletróniku ne'e iha lia-Inglés. Artigu ne'e hakerek tuir
entrevista konfidensial balun no mós tuir sms ne'ebé Ministra tatoli
no simu iha nia telemóvel ofisiál, priviléjiu ofisiál ida ne'ebé povu
Timor-Leste rasik selu, tuir taxa ne'ebé sira selu hodi fó dignidade
no priviléjiu balun ba lideransa rai ne'e.

Informasaun no testu iha mensajen laran ne'ebé Tempo Semanal haklaken
ba públiku mai husi fonte[1] konfidensial, no Tempo Semana, sei satan
no proteje na fatin ninia fonte.

Mensajen ne'e tatoli no simu iha númeru telefone Governu nian ne'ebé
Ministra Justisa uza, no ne'ebé Estadu Timor-Leste selu, nune'e mós
informasaun ne'e ema Timor-leste tomak nian. Mensajen hatudu katak sei
iha suspeita katak Ministra Justisa fó informasaun balun ba emprezáriu
Indonezia hodi fasilita sira nia negósiu iha Timor-Leste. Kontratu
ne'ebé kona mensajen hanesan 1) kontratu atu hadi'a muru prizaun
Bekora nian, 2) kontratu fornesimentu fardamentu ka uniforme ba guarda
prizional no 3) halo design, fase no jere dokumentasaun identidade
nasionál nian. Artigu ne'e sani na'in bele hetan iha nakfati Tempo
Semanal online.

Tuir fali mai, Tempo Semanal, buka dalan no fó espasu ba Ministra atu
klarifika uitoan kona-ba kazu alegada korrupsaun, maibé iha loron 16
Outrubru 2008, Ministra la fó oportunidade ba Tempo Semanal atu
entrevista nia (filme ne'e sani na'in bele haree iha
http://video.google.com/videoplay?docid=-7726925742023230405&hl=en ).
Tempo Semanal mós haklaken kazu alegasaun Korrupsaun kontra Sr.
Américo Lopes, Ministra Lúcia Lobato nia kabeen, no proprietáriu
kompañia Pualaka Petróleo (Sani na'in bele haree artigu ne'e iha
nakfati eletróniku ne'e
http://temposemanaltimor.blogspot.com/2008/10/mina-edtl-guvernu-hili-presu-pualaka.html )

Mensajen telemóvel nian sani na'in mós bele haree iha nakfati
internasionál ba denunsia Wikipeaks
(http://wikileaks.org/wiki/Timor_Leste_Minister_Lucia_Lobato_SMS_tenders )

Tempo Semanal hetan ameasa indireta husi membru Governu nian ne'ebé
hatete katak, karik jornál ne'e kontinua hakerek artigu kona-ba
korrupsaun, ida ne'e sei la'o nafatin, maibé Tempo Semanal mós hetan
lia-fuan apoiu husi membru governu balun, membru opozisaun no membru
sosiedade sivíl seine'ebe fó korajen nafatin ba Tempo Semana.

Biar Tempo Semanal la iha rekursu hanesan Ministra Justisa nia
rekursu, Tempo Semanal sei defende nafatin nia fonte, no mós papél
mídia livre iha Timor-Leste- no tanba Tempo Semanal sempre hakru'uk ba
lei ne'ebé vigora iha Timor-Leste, Tempo Semanal mós prontu atu
haklaken nia hanoin tuir ukun, no la'o tuir ukun.

Tempo Semanal sei la simu osan husi Governu atu halai ba rai seluk,
hodi evita fali prosesu judicial. Imi bele "oho ema ne'ebé haklaken
lia-foun maibé imi labele oho lia-foun".

Tempo Semanal husu ba simpazantes ba jornál atu hatudu konfiansa no
apoiu nafatin ba Jornal ne'e, no favór sani ami nia jornál
semana-semana, ba simpatizante lia-foun seluk ne'ebé hakarak fó animu
no votu konfiansa Tempo Semanal husu deit ba simpatizante atu halo ida
ne'e tuir ukun, tuir lei.

Ema ne'ebé kritika ka la simu lia-fuan ne'e odamatan nakloke ba imi
hotu hodi haklaken imi nia dezagradu, tuir hakerek, no tuir boikota
hola no sani jornál Tempo Semanal.

Tempo Semanal hanesan jornal semináriu ida ne'ebé hahú servisu iha
.... Tempo Semanal hetan nia finansiamentu husi publisidade ne'ebé ema
balun hatama ba jornal, no la simu tulun seluk husi komunidade
internasionál ne'ebé iha reprezentasaun iha Timor-Leste.
Iha tinan 2008 Tempo Semanal haklaken ba dala uluk kazu korrupsaun
basuk iha Timor-Leste. Durante tempu ne'e, orsamentu jeral estadu sa'e
500% durante tempu ida ne'ebé la to'o fulan 18. Iha nia artigu, Tempo
Semanal halo reportajen espesiál kona-ba alegasaun korrupsaun ba 1)
Ministériu Saúde, 2) Sekretaria de Estado ba Solidariedade Social 3)
Polísia Nasionál 4) Ministériu das Finansas 5) Gabinete do Primeiru
Ministru e 6) Ministériu Justisa no seluk tan.

Atu hetan informasaun kle'an favór kontaktu

Tempo Semanal
Email: tempo.semanal@gmail.com /ka Taraleu@hotmail.com
Mobile/Telemovél: +670 723 4852
http://www.temposemanaltimor.blogspot.com/

Tempo Semanal Legal Counsel: Aderito de Jesus Soares
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Existe Um Estado De Direito em Timor Leste?

Ministra Justiça inicia ataque ao Tempo Semanal

Alternativa: Ministra da Justiça de Timor-Leste em rota de colisão com
o Tempo Semanal Um caso sem precedente inicia-se hoje em Timor-Leste
em que membru senior do Governo faz uzo da lei da difamação como forma de coagir a liberdade de imprensa nesta nova democracia.

Dili, Timor-Leste, 18 Dezembro de 2008 - O Gabinete do Procurador
Geral, numa já antecipada acção notificou o jornal Tempo Semana no dia
12 de Dezembro de 2008, dizendo que o jornal terá de marcar presença
no tribunal no dia 19 de Janeiro de 2009 para responder à acusação de
difamação levantada pela Sra. Lúcia Lobato, Ministra da Justiça,
contra o Jornal Tempo Semanal. Quando jornal Tempo Semanal pediu ao
Gabinete do Procurador Geral para facultar aos documentos da acusação,
o Gabinete respondeu de forma negativa, visto que, nas palavras
Gabinete do Procurador Geral o documento de acusação era confidencial.
Esta é a primeira de uma série de acções que roubam ao Jornal Tempo
Semanal a possibilidade de saber as bases da acusação, deprivando
assim o Tempo Semanal da contrucção de um caso de defesa.

No dia 12 de Outubro de 2008 o Tempo Semanal publicou um artigo onde
alega a existência de corrupção e má administração em alguns dos
contratos públicos do Governo, em especial, contratos públicos
relacionados com o Ministério da Justiça. O artigo pode ser acedido em
lingua inglesa e Tétum através dos links . e . Os artigos foram
escritos com base em uma séries de entrevista confidenciais e num
diverso número de mensagens enviadas e recebidas pelo telemóvel
Oficial de S.Exa a Ministra da Justiça.

O conteúdo desta mensagens foi faculdata ao Jornal Tempo Semana
através de uma fonte confidencial. O Jornal Tempo Semanal continuará
como sempre a proteger a sua fontes.

Estas mensagens foram enviadas através do número e do telemóvel
oficial da Ministra da Justiça, cujas contas são pagas pelo Estado
Timorense, logo, são propriedade de todo o povo de Timor-Leste. Estas
mensagens acrescem às fortes suspeitas que a Ministra da Justiça tem
fornecido informação a empresários Indonésios com intuito de favorecer
a entrada de empresários Indonésios em Timor-Leste. Os contrados
envolvendo a Ministra da Justiça são os da 1) renovação do muro da
prisão de Becora, 2)fornecimento de uniformes para a os guardas prisionais 3) design, emissão e gestão dos documentos de identidade nacional. Todos os artigos podem ser lidos e acedidos no site do Tempo Semanal.

No dia 16 de Outubro de 2008, o Tempo Semanal tentou obter mais
informação e uma resposta da Ministra sobre o caso de alegada
corrupção, mas infelizmente a Ministra recusou a conceder uma
entrevista ao Tempo Semanal o video da tentativa de entrevista
encontra-se disponível online atraves do seguinte link
(http://video.google.com/videoplay?docid=-7726925742023230405&hl=en ).

O Tempo Semanal preparou também uma peça sobre o alegado caso de
corrupção contra o Sr. Américo Lopes, marido da Ministra da Justiça, e
proprietário da companhia Pualaka Petroleo
(http://temposemanaltimor.blogspot.com/2008/10/mina-edtl-guvernu-hili-presu-pualaka.html ).

As mensagens de telemóvel referentes aos casos supracitados encontram
disponíveis online no website Wikipeaks, e pode ser acedido através do
link http://wikileaks.org/wiki/Timor_Leste_Minister_Lucia_Lobato_SMS_tenders

Tempo Semanal ao mesmo tempo que recebeu ameças indirectas de membros do Governo, recebe também palavras encorajadores de outros membros do governo, oposição e da sociedade civil em geral. Apesar do Tempo Semanal não dispor dos mesmo recursos que a Ministra da Justiça, o Tempo Semanal defenderá as suas fontes, a continuará sempre a defender a necessidade de um imprensa livre e justa em Timor-Leste, com base na lei que vigora no país.

O Tempo Semanal não aceitará dinheiro do governo para fugir para outro
país e escaper-se do processo judicial. O regime pode assassinar quem
divulga a notícia, mas a notícia, ninguém a pode matar.

O Tempo Semanal pede aos seus estimados leitores que continuem a
apoiar o jornál através da compra e leitura das nossas reportagens
especiais sobre corrupção e aproveita desde já agradecer o apoio de
todos que tem vindo a apoiar o jornál por outros meios, lembrando a
todos que as nossas acções devem ser regidas pela lei.

São bem vindas as critícas ao jornal, todas as criticas deverão ser
encaminhadas para a morada descrita no final do comunicado Informação
sobre o Jornal Tempo Semanal O Tempo Semanal é um semanário fundado em....Com a exepção da publícidade, o Tempo Semanal não recebe nenhum apoio da comunidade internacional em Timor-Leste.

Em 2008 o Tempo Semanal esteva na vanguarda dos casos de corrupção em Timor-Leste, numa altura emque o orçamento de Estado sofreu um
acréscimo de 500% em menos de 18 meses. O Tempo Semanal apresentou
diversos especiais sobre alegada corrupção no 1) Ministério da Saúde,
2) Secretaria de Estado para a Solidariedade Social 3) Polícia
Nacional 4) Ministério das Finanças 5) Gabinete do Primeiro Ministro e
6) Ministério da Justiça entre outras organizações e agências do
Estado timorense.

Para mais informações contacte:

Tempo Semanal
Email: tempo.semanal@gmail.com and/e/ka Taraleu@hotmail.com
Mobile/Telemovel: +670 723 4852
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Timor-Leste/Death threats after E Timor graft claim

Mark Dodd December 18, 2008

The Australian

AN Australian businessman in East Timor says he has received death threats after he questioned an allegedly corrupt $3.1 million government fuel contract.

Jack Salatian, a director and shareholder of Sunshine Petroleum, said he was threatened after questioning the awarding of a fuel contract to a rival bidder offering diesel fuel to the state electricity provider at US6c a litre higher than his bid.

The Pualaka Petroleum company, owned by Americo Lopes, the husband of East Timorese Justice Minister Lucia Lobato, was awarded the contract - a decision that led to widespread corruption concerns in Dili.

Ms Lobato is suing Jose Belo, managing editor of the weekly Tempo Semanal, for defamation after the newspaper ran a story that raised serious questions about the contract.

The row underscores claims of increasing corruption in Southeast Asia's poorest country - much of it allegedly linked to ministers and their spouses.

Mr Belo claims the contract smacks of favouritism. He told The Australian the grounds for awarding the tender were even more questionable, given Mr Lopes lacked funds to purchase the diesel fuel intended for the state electricity provider EDTL.

Instead, he was issued a Treasury letter of credit for $US3.1million, a copy of which has been obtained by The Australian.

Mr Belo accused the Government of covering up corruption by muzzling the country's media.

Mr Salatian has claimed his life was threatened by Pualaka Petroleum executives after he expressed concerns about the contract and demanded the company first settle a $US51,500 ($76,000) debt to Sunshine.

Fretilin opposition MP Jose Teixeira rejected Ms Lobato's claims of innocence and repeated his party's demand for the Government to sack the minister.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Brasil/Cumbre de América Latina y el Caribe concluye con integración y cooperación



Presidentes de América Latina y el Caribe buscan la integración y la unidad. (Foto:EFE)

La cumbre continental fue convocada por el presidente brasileño Luiz Inacio Lula da Silva para fomentar el acercamiento entre los diferentes bloques de integración regional, como la Comunidad del Caribe, los Centroamericanos, los Andinos y Mercosur.

17 diciembre 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net

La I Cumbre de América Latina y el Caribe (CALC) concluye este miércoles en Costa de Sauípe con la voluntad de consolidar la integración regional y la cooperación a partir de los intereses propios de la región.
Luego de una primera jornada de trabajo, los dignatarios de los 33 países sesionan nuevamente este miércoles antes de adoptar una Declaración Final y varios documentos complementarios.
En el primero de dos días de reunión en este balneario del noreste de Brasil, los 33 gobernantes, o sus representantes, insistieron en la necesidad de transformar la arquitectura financiera internacional para aumentar la participación de los países del área y darle mayor transparencia.
"Se ha consolidado la necesidad de una transformación profunda de las instituciones financieras mundiales. Necesitamos que tengan mayor representantividad, mayor transparencia y que puedan evitar nuevas crisis", expresó la presidenta chilena Michelle Bachelet en la conferencia.
En el mismo sentido, el mandatario cubano Raúl Castro planteó que "nuestra región debe exigir el rediseño del sistema financiero internacional y la restructuración de las relaciones económicas entre los países".
Los pronunciamientos de los mandatarios reiteran la necesidad de impulsar herramientas de cooperación y solidaridad, trato diferenciado a las economías más vulnerables y el rechazo a las medidas coercitivas unilaterales.
"Queremos ser protagonistas, no meros espectadores en los teatros donde se deciden las perspectivas de bienestar y prosperidad para nuestros pueblos", dijo el mandatario brasileño.
Por su parte, el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, abogó por una estrategia exclusivamente regional, mediante la cual los países que pudieran hacerlo destinarán 10 por ciento de sus reservas de divisas para financiar proyectos de integración y desarrollo en América Latina y el Caribe.
Preocupados por la grave crisis económica que amenaza la estabilidad de sus economías, los asistentes a la CALC coincidieron en hacer a un lado credos y posiciones ideológicas para enfrentar unidos esta etapa turbulenta, como advirtió el presidente de Cuba, Raúl Castro.
"No se trata de credos e ideologías, sino de reconocimiento consciente del agotamiento de un modelo económico que sólo el Estado con la participación de la sociedad puede rectificar".
El desafío de unir voluntades y tender puentes entre las naciones de la región, pese a la diversidad, garantiza el resultado exitoso de este encuentro regional, fue una de las constantes.
Los gobernantes insistieron en la necesidad de acercar posiciones para enfrentar la crisis global, con respeto al derecho internacional, pero a partir de los recursos y soluciones promovidas desde dentro.
De acuerdo con un proyecto de declaración, la cumbre se pronunciará contra el bloqueo económico, comercial y financiero impuesto por Estados Unidos a Cuba durante casi medio siglo.
El intenso intercambio de los dignatarios este martes se cerró con un acto de justicia histórica, como lo denominó el presidente venezolano, Hugo Chávez, con la bienvenida a Cuba como miembro pleno del Grupo de Río.
Cuba se convirtió así en el balneario brasileño de Costa do Sauípe en el miembro número 23 del Grupo de Río constituido en diciembre de 1986 en Río de Janeiro como mecanismo de consulta y concertación política.
Una conferencia de prensa pondrá punto final a esta convocatoria del presidente brasileño, Luiz Inacio Lula da Silva, para impulsar la integración y el desarrollo sin la injerencia de potencias extraregionales.

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/38654-NN/cumbre-de-america-latina-y-el-caribe-concluye-con-integracion-y-cooperacion/

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Los presidentes de América Latina y el Caribe sesionan la última jornada de la Cumbre (Foto: TeleSUR)

Los países presentes en la Cumbre reclamaron una reforma de las Naciones Unidas ''que fortalezca y garantice la eficacia, transparencia, representatividad y democratización de sus órganos principales, en particular el Consejo de Seguridad''.
17 diciembre 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net
En la Cumbre de América Latina y el Caribe, que concluye este miércoles, antes de la declaración final, los jefes de Estado tuvieron una nueva sesión donde apostaron por la integración regional, y la toma de medidas conjuntas para superar la crisis financiera producida por los países llamados desarrollados.
Durante su intervención en la clausura de la Cumbre, el presidente de Bolivia, Evo Morales, expresó que "la solidaridad es importante para salvar a nuestros pueblos", que se ven acechados por la crisis mundial.
Morales resaltó la evidente integración de este martes y miércoles, con la celebración de cuatro cumbres simultáneas, en un proceso orientado a la liberación de los pueblos de América Latina y el Caribe.
El presidente boliviano resaltó la necesidad de resolver los problemas de los pueblos, para lo que es necesario "tiempo y recursos", pero sin olvidar la solidaridad que se debe tener con el pueblo cubano, contra el bloqueo.
"Me atrevo a decir que si el nuevo gobierno de Estados Unidos no levanta el bloqueo, nosotros levantamos a nuestros embajadores, es una medida de presión, porque este tipo de resoluciones son una abierta discrimnación y exclusión de los organismos internacionales que ofenden a un país".
Con respecto a la crisis del capitalismo, el dignatario boliviano aclaró que "tenemos dos caminos: cambiar el modelo o impulsar nuevos movimientos revolucionarios, basados en la igualdad, en la solidaridad y en la vida misma de cada ser humano".
De igual forma, saludó la reestructuración del sistema financiero internacional y afirmó que algún día el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional tienen que resarcir el daño que han causado en Latinoamérica. "Sus soluciones no han sido alternativa para mi país, Bolivia".
En el sector económico, el presidente boliviano expresó que en su país se está invirtiendo para garantizar alimentos para el pueblo, invirtiendo los recursos financieros en rubros como el trigo y otorgando créditos para las pequeñas empresas.
Morales pidió el rápido establecimiento del Banco del Sur, "que nuestros ministros de Hacienda deberían acelerar la propuesta de (el presidente de Venezuela, Hugo) Chávez, para arrancar con el Banco del Sur".
Por su parte, la presidenta argentina, Cristina Fernández expresó que el principal problema que se tiene como espacio, como región, es la carencia de un sistema de decisión donde los países de América Latina y el Caribe puedan tomar medidas, "todo espacio, todo país, toda región debe tener uno".
Con relación a la crisis la presidenta argentina indicó que ésta no es una crisis sólo económica y financiera sino también de orden político, puesto que en la opinión de la mandataria la situación actual se produjo porque "un grupo pequeño de países ha decidido por los demás y nos han arrastrado a todos a la crisis que ellos han producido".
Por ésta razón Fernández plantea una reformulación tanto de la estructura financiera del Fondo Monetario Internacional (FMI), como de los organismos internacionales como la ONU y la OEA.
"Las exigencias del FMI nunca fueron aplicadas a la principal potencia del mundo, Estados Unidos, que al tener un déficit de miles de millones de dólares termina exportando su crisis hacia los pequeños países quienes, a fin de cuenta, son los que han sustentado la economía del mundo".
Denunció el hecho de que los países pequeños se ven obligados a cumplir las reglas pautadas desde el FMI y la ONU, aún y cuando no tienen ninguna decisión en esos organismos ni compartan las reglas, bajo la amenaza de ser excluidos o aún peor invadidos.
"No se puede seguir sosteniendo el doble standard que es lo sucede en los organismos multilaterales de créditos, organismo mundiales políticos, el Reino Unido no cumple con los requisitos de la ONU y no pasa nada", apuntó la mandataria.
Abogó por no querdarse en el simple discurso sino tomar decisiones, llamó a acelerar los cambios "Nosotros podemos construir un sistema de decisión del cual carecemos, y las decisiones que tomemos sean eso, decisiones y no discursos, un sistema que refleje y tenga la representatividad de la región".
Indicó que el momento en que se encuentra Latinoamérica es inédito puesto que no todos los gobiernos piensan de la misma manera, "se puede arribar a cuestiones importantes como el respaldo de la democracia en Bolivia, la lucha por los derechos humanos y la reincorporación de Cuba al grupo de Río de donde nunca debió salir".
En su intervención destacó la virtudes del Continente en materia de recursos naturales, energéticos y alimentarios, lo que le da una importancia inédita a la región.
"Debemos pensar como una región, como un potencial único en un mundo que va a demandar las cosas que nosotros tenemos, reservas enérgeticas, gasíferas y alimentarias y que además, tenemos una virtud: no tenemos conflictos bélicos, lo que nos convierte también en un espacio con una oportunidad única de lograr crecimientos".

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/38657-NN/cumbre-de-america-latina-y-el-caribe-toma-medidas-conjuntas-ante-la-crisis/

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Brasil/Cúpula da América Latina e do Caribe mostra que EUA não mandam na região, diz Chávez

Mylena Fiori, enviada Especial

17 dezembro 2008/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Costa do Sauípe (BA) - O inédito encontro de presidentes latino-americanos e caribenhos sem a participação de um país de fora é, para o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em primeiro lugar uma demonstração de que os Estados Unidos não mandam na região. A Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento é realizada desde ontem na Costa do Sauípe (Bahia).

Em discurso na sessão de trabalho de hoje (17), Chavez propôs que o encontro se repita a cada um ou dois anos. “Vamos tomar decisões e aplicá-las, como fazem no Norte. Lá se reúnem, tomam decisões e as aplicam, as aplicam em todos nós”, disse Chávez.

Ele também reiterou proposta feita ontem, na Cúpula do Mercosul, pelo presidente do Equador, Rafael Correa, de construção de um sistema monetário, comercial e financeiro regional – a sugestão consta no projeto do documento final do encontro, chamado de Declaração de Salvador. “A crise vai continuar se aprofundando. Há perspectivas de mais um ano, são perspectivas otimistas. Quem sabe o que nos espera é uma década de recessão, de crise, e não só econômica. Logo vem a crise social e a crise política, as desestabilizações”, discursou. “Somente com um sistema nosso, poderemos influir no sistema mundial”, frisou.

Mais cedo, em conversa com jornalistas, Chávez criticou as medidas de socorro a empresas e bancos anunciadas pelos países ricos. “Os países do Norte estão injetando bilhões de dólares sem nenhum sustento na economia real e tomando medidas desesperadas, alguns tentando salvar o que não tem salvação”, comentou.

Na reunião de presidentes, o líder venezuelano voltou a propor, como já fez em outras ocasiões, a criação de um fundo financeiro para o desenvolvimento, composto por 1% das reservas internacionais dos países da região - que, segundo ele, totalizam US$ 500 bilhões. Também sugeriu a discussão, em nível latino-americano, do sistema único de compensação regional adotado pela Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba).

“Qual a causa da crise? O modelo imposto por Washington a este mundo, o modelo capitalista. Busquemos outras alternativas, esta reunião está buscando alternativas e isso é o mais positivo de tudo”, afirmou antes da sessão de trabalho de hoje.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/12/17/materia.2008-12-17.3984636092/view

Brasil/Cuba é oficialmente o mais novo integrante do Grupo do Rio

Mylena Fiori, enviada Especial

16 dezembro 2008/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Costa do Sauípe (BA) - Uma rápida reunião extraordinária do Grupo do Rio, no começo da noite de hoje (16), oficializou a entrada de Cuba no Grupo do Rio, aprovada em reunião ministerial no México, no dia 13 de novembro. O país não integra organismos multilaterais regionais desde os anos 60, quando foi expulso da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Não sei o que pensarão vocês, mas para nós é um momento transcendental de nossa história. Em um rápido filme na minha cabeça passam centenas de cenas diferentes, milhares de rostos de companheiros que não estão mais nessa luta”, disse o presidente cubano, Raúl Castro, para, sem seguida, fazer um retrospecto de história da revolução cubana, da perseguição americana e do sofrimento do povo cubano com o embargo imposto pelos Estados Unidos há 50 anos.

Castro aproveitou a ocasião para defender o fim da Organização dos Estados Unidos (OEA), da qual os Estados Unidos fazem parte. “Não podemos, com ou sem americanos, ingressar na OEA. Essa sigla deve desaparecer. Respeitamos vocês que seguem pertencendo à OEA, mas nós pertenceremos ao Grupo do Rio”, disse.

Ao final da reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou o “ retorno” de Cuba e disse que a entrada de Cuba no Grupo do Rio é conseqüência da mudança do perfil político e ideológico da América Latina, citando a eleição dos presidentes de esquerda da Bolívia, Evo Morales, do Paraguai, Fernando Lugo, da Argentina, Nestor Kirchner e Cristina Kirchner, e do Chile, Michelle Bachelet.

“Tudo o que aconteceu na América Latina foi em apenas oito anos de vida política, em oito anos aconteceu essa mudança extraordinária na nossa querida América Latina", afirmou Lula.
“Isso culmina com esse pequeno grande gesto, graças a essa mudança do perfil político e ideológico da nossa América Latina a gente pode fazer essa pequena reparação aos companheiros de Cuba, trazê-los primeiro ao grupo do Rio, para depois levá-los para muito mais longe, junto com os latino-caribenhos”, afirmou Lula, lamentando a ausência de Fidel Castro.

Com o ingresso de Cuba, o grupo passa a contar com 19 países latino-americanos mais a Comunidade do Caribe (que reúne outros 14 países-membros e mais seis associados).

Amanhã (17), durante a sessão final da Cúpula América Latina e do Caribe para o desenvolvimento e a Integração, deve ser aprovado pelos 33 países da região uma declaração especial pedindo o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto à Cuba pelo governo norte-americano.
O projeto do documento, ao qual Agência Brasil teve acesso, pede a imediata suspensão da aplicação das medidas adotadas nos últimos cinco anos pelos Estados Unidos com o objetivo de “fortalecer e aprofundar sua política de bloqueio econômico, financeiro comercial contra Cuba”.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/12/16/materia.2008-12-16.5992932595/view

Brasil/O povo do Maranhão está em vigília democrática

Num Estado com fortes antecedentes de fraudes e manobras eleitorais utilizando-se da Justiça, o povo sai às ruas para defender o seu voto e o legítimo mandato de Jackson Lago

17 dezembro 2008

A democracia é um processo em construção no Brasil. Desde a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988, avanços têm sido registrados, mas ainda falta muito para que o nosso país possa se orgulhar da sua democracia.

O que está acontecendo neste momento no Maranhão é um exemplo paradigmático. Esse Estado tem fortes e históricos antecedentes de resistência popular às fraudes eleitorais e à venalidade de alguns representantes da Justiça Eleitoral. Lembre-se, por exemplo, a resistência popular nos anos 50 contra as eleições fraudulentas da época de Vitorino Freire, e particularmente a luta contra a posse do governador Eugênio Barros, após uma eleição com todo tipo de irregularidades. A posse só foi possível pela presença de tropas federais, já que a população, revoltada, tinha tomado as ruas e praças da capital.

Hoje, mais de cinquenta anos depois desse episódio, a população maranhense está em vigília. Em um movimento espontâneo - que não contou com outro meio de comunicação que não seja o boca-a-boca e essa ferramenta tão democrática dos dias de hoje que é a internet - foi se espalhando a convocatória para sair para as ruas, numa democrática demonstração de repúdio ao golpe que está sendo orquestrado. A rua e a praça são os locais onde o povo pode expressar os seus sentimentos. E neste caso, o sentimento é de indignação e revolta diante da tentativa de anular uma decisão soberana do povo maranhense, através do voto consciente, nas eleições de 2006.

A família Sarney sempre se beneficiou justamente do silêncio cúmplice e da desinformação! A vigília é uma atitude militante e democrática, apesar de ter sido chamada em editorial do Estado do Maranhão, da família Sarney, de "terrorista". Na verdade, o povo maranhense está na rua como reação diante da audácia sem limites da família Sarney. Justamente eles que controlaram o Estado durante décadas e que ainda buscam controlá-lo através da mídia, do poder econômico, das pressões políticas, tentam agora dar um golpe "branco" no Governador Jackson Lago, através de um processo na Justiça supostamente por ... abuso de poder!!!!!

Parece uma ironia que José Sarney - que todo o Maranhão sabe através de que caminhos espúrios construiu a sua carreira política e a sua incalculável fortuna - agora tenha a audácia de iniciar um processo na Justiça contra Jackson Lago, falando em compra de consciências e em abuso de poder econômico e de comunicação (mídia)!
Mais ironia ainda parece o fato que para iniciar o processo julgado hoje pelo Superior Tribunal Eleitoral a família Sarney esteja utilizando contra o Governador Jackson Lago uma lei que resultou de uma iniciativa popular visando eliminar da vida pública aqueles políticos que sempre descumpriram as leis eleitorais! A lei foi proposta ao Parlamento com um milhão de assinaturas, em 1999, por um importante movimento popular que reagia às velhas práticas de corrupção eleitoral. E ela constitui, sem dúvida, uma vitória da luta pela valorização do voto e em favor da transparência eleitoral. Desde então, ela tem servido para que centenas de mandatos obtidos mediante práticas espúrias fossem cassados.

Mas, como acontece neste nosso Brasil, a lei também pode ser utilizada, através de meios específicos, para violentar os propósitos aos que se supõe que deveria servir. É o caso da utilização que dela está fazendo a poderosa família Sarney, indignada diante do fato do Jackson Lago ter derrotado nas eleições de 2006 a candidata Roseana Sarney.

Mas, duas décadas de aprendizado democrático não acontecem em vão. Em todo o Maranhão, em outros Estados do Brasil e até no exterior, têm se multiplicado as vozes que denunciam essa manobra. E a população da capital, São Luís, está na rua, em vigília democrática. Diante do Palácio dos Leões, sede do governo, um acampamento popular mostra que o povo desta vez está alerta. E ontem milhares de pessoas se dirigiram para o Palácio dos Leões para daí acompanhar o julgamento do Governador, como expressivamente demonstram as fotos que acompanham este texto. Daí só saíram para voltar para suas casas quando foi anunciado que o julgamento tinha sido adiado para hoje.

A vigília democrática continua.

Angola assume presidência da OPEP e define 70 dólares como objectivo para preço do barril

Luanda, Angola, 17 dezembro 2008 - Angola, que assume hoje a presidência da Oganização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), definiu como 70 dólares o objectivo mínimo para o preço do barril de petróleo, cerca de um terço acima da cotação actual.

O ministro angolano do Petróleo, Botelho de Vasconcelos disse terça-feira que para inverter a tendência de descida do preço será necessário um novo corte de produção, que pode atingir os dois milhões de barris diários.

"Não sabemos ainda quanto vai ser cortado, possivelmente ficará entre 1,5 a dois milhões de barris/dia, dependendo da concertação entre os vários países membros", afirmou o ministro angolano, citado pela Angop.

"É consensual entre os países-membros que um preço de 70 a 75 dólares por barril é satisfatório", adiantou.

A OPEP, que representa cerca de 40 por cento da produção petrolífera mundial, reúne-se extraordinariamente hoje na Argélia.

O preço do barril de petróleo está 70 por cento abaixo do recorde de Julho deste ano, 147,27 dólares.(macauhub)

Papel da China em África semelhante ao do Japão na Ásia, diz especialista americano

Macau, China, 15 dezembro 2008 - A China tem a possibilidade de, tal como o Japão na Ásia Oriental, ser o principal motor do desenvolvimento africano no curto prazo, afirma o especialista em política externa chinesa Edward Friedman, na publicação Yale Global, do centro de Estudos para a Globalização da Universidade de Yale, Estados Unidos

Friedman, professor de Ciência Política na Universidade de Wisconsin, também nos Estados Unidos, defende que o envolvimento da China em África poderá fazer a economia do continente crescer seguindo o padrão dos “gansos selvagens”, imagem que diversos académicos usaram no passado para, tal como voo em formação daquelas aves, explicar o desenvolvimento asiático promovido pelo Japão no pós-guerra.

A teoria dos “gansos selvagens” argumenta que o processo de industrialização dos países é feito em pirâmide, havendo um país que lidera o esforço (o topo da pirâmide), sendo seguido por outras economias menos avançadas e estas por economias menos industrializadas ainda, beneficiando cada uma a seu tempo das suas vantagens comparativas - nomeadamente os custos da mão-de-obra - e recebendo investimento das economias do nível superior.

“A China está a criar em estufa este desenvolvimento com o padrão dos gansos selvagens. Pequim está a aplicar dinheiro em África para tudo, desde a construção de infra-estruturas até ao estabelecimento de laços económicos”, afirma Friedman, destacando o papel das Zonas Económicas Especiais (ZEE) que a China já começou a criar no continente africano.

“Destas áreas, o dinamismo económico vai espalhar-se, à medida que os africanos sejam atraídos pelas ZEE. Os governos vão construir então infra-estruturas e competir para atrair as empresas com mais sucesso”, diz.

Apesar de admitir que, tal como o Japão na Ásia do pós-guerra, a China não está interessada em promover a democracia e os direitos humanos em África e segue sobretudo “imperativos económicos”, Friedman realça os benefícios económicos do esforço chinês para liderar o novo bando de gansos.

“Visto de Pequim, a China em África no século 21 será como o Japão na Ásia Oriental e do Sudeste no meio século depois da Segunda Grande Guerra…Ao ligar-se ao dínamo económico, há benefícios. As melhores práticas aprendem-se quase inconscientemente. As vantagens do líder dinâmico espalham-se pelos países que vêem atrás”, afirma o especialista.

Para Edward Friedman, o processo entre a China e África ganhará cada vez mais intensidade à medida que a economia chinesa subir na escala de valor e que os custos da mão-de-obra na China aumentem, perdendo os produtores chineses competitividade nos mercados de preços mais baixos. A solução, afirma, será transferir a produção para os “gansos do nível seguinte” cuja economia, assim, vai também crescer.

“Os africanos que vêm a China como um salvador podem de facto beneficiar por se juntarem à China e seguirem a sua liderança”, afirma.

Friedman destaca por isso o número cada vez maior de chineses que vem emigrando para África levando consigo uma mentalidade empresarial e ligações a fábricas que produzem bens para os mercados mais baratos e que, para se manterem competitivas, encaram uma mudança para África, onde os salários são mais baratos.

“Já há mais chineses que portugueses na antiga colónia portuguesa de Angola”, diz mesmo Edward Friedman.

Friedman não nega a possibilidade de que o papel da China em África possa vir a ter no futuro algumas consequências negativas, como o esgotamento dos recursos naturais ou a manutenção no poder de elites corruptas, mas no geral aposta nas consequências benignas da relação económica entre as economias chinesa e africana.

“Os africanos estão dispostos a dar à China a oportunidade de reproduzir em África os processos criadores de riqueza que fizeram da Ásia a região do mundo que mais cresceu desde 1945” , afirma.

“Talvez os chineses e os africanos estejam certos e, tal como o Japão transformou a Ásia, também a China possam transformar África”, conclui Edward Friedman. (macauhub)

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Brasil/Lula anuncia criação de mais dois fundos no Mercosul

Mylena Fiori, enviada Especial

16 dezembro 2008/Agência brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Costa do Sauípe (BA) - Ao encerrar os seis meses de presidência pro tempore do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (16) a criação de dois novos fundos com participação majoritária brasileira, durante reunião da Cúpula do Mercosul, que está sendo realizado na Costa de Sauípe, Bahia. Também informou a decisão dobrar de US$ 70 milhões para US$ 140 milhões a participação brasileira no fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).
Proposto pelo Brasil e aprovado na cúpula passada, em Tucumán (Argentina), o Fundo para Pequenas e Médias Empresas do Mercosul foi formatado durante o comando brasileiro. Conforme previamente anunciado, contará com US$ 100 milhões para utilização como garantia em empréstimos concedidos por bancos públicos e privados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai a pequenas e médias empresas envolvidas em projetos de integração produtiva com empreendedores dos países vizinhos.
“Com acesso ao crédito, nossos empresários buscarão, com mais confiança, parcerias do outro lado da fronteira. Ampliar o horizonte de atuação das empresas é essencial à integração produtiva”, afirmou Lula ao anunciar a criação do fundo garantidor.
A participação será a mesma do Focem: 70% do Brasil, 27% da Argentina, 2% do Uruguai e 1% do Paraguai, com possibilidade de contribuições voluntárias adicionais. Cada país terá direito a 25% do montante e os recursos serão gerenciados por um comitê intergovernamental – o acesso igualitário visa impedir o predomínio de empresas brasileiras, em maior número e mais preparadas. Os percentuais poderão ser alterados a partir de avaliações periódicas.
O Brasil também entrará com maior parte dos recursos do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul, voltado ao financiamento de projetos de cooperação entre governos hoje bancados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em fase de extinção. O Fundo contará com uma cota fixa de US$ 15 mil por país, mais um montante de US$ 300 mil dividido em cotas. O Brasil, mais uma vez, entrará com 70%, a Argentina com 27%, o Uruguai com 2% e o Paraguai com 1%. Nesse caso, não há limite de acesso por país, pois os recursos destinam-se a iniciativas de governo.
A eliminação da bitributação – um dos pilares de uma futura União Aduaneira - ficou, como desafio, para o presidente paraguaio Fernando Lugo, que assumiu hoje a presidência pro tempore do Mercosul também por seis meses. “É nossa a responsabilidade do êxito deste projeto de Mercosul”, disse Lugo, ao receber o comando do bloco.
“Se queremos realmente seguir avançando neste processo de integração, temos que focar atenção no aspectos críticos. Manejar as graduações e flexibilidades, que permitam a convivência de distintos modelos de desenvolvimento, descartar a retórica e abordar, com imaginação e realismo, as condições pra o desenvolvimento harmônico da região. E, nunca esquecer que nosso objetivo final é promover a distribuição de riqueza e fortalecer nossas sociedades em eficiência, solidariedade e equidade”, afirmou. “O progresso do Mercosul é necessário para todos os membros, ainda que essas necessidades sejam diferentes em intensidade e urgência”, completou, frisando a importância do equilíbrio entre resultados econômicos e políticos.
De acordo com o presidente paraguaio, integrarão agenda do Mercosul, nos próximos seis meses, a busca da soberania energética e a busca de uma resposta regional e conjunta aos efeitos da crise financeira internacional. Lugo também mencionou a busca de consensos e flexibilidades, que permitam negociações comerciais com as grandes potências econômicas – a falta de acordos com outras regiões é um das insatisfações dos sócios menores. Uruguai e Paraguai chegaram a ameaçar deixar o bloco para poderem firmar acordos de livre-comércio com grandes mercados, como os Estados Unidos.
Por fim, Lugo revelou que buscará a articulação de uma posição comum do Mercosul na Organização Mundial do Comércio (OMC) e em outros foros multilaterais. O tema vem causando certo desconforto entre as diplomacias argentina e brasileira, pois há divergências com relação ao grau de abertura que deve ser aceito pela região na Rodada Doha. Os vizinhos temem que o Brasil, na ânsia de fechar um acordo antes da posse do novo governo norte-americano, faça concessões demais na área industrial e até reduza a Tarifa Externa Comum (TEC).
“A integração pela qual trabalhará esta presidência pro tempore não se limitará a eliminar tributos ou barreiras aduaneiras. Proponho integrar-nos respeitando diversidades e abrindo espaços sócio-políticos dento da democracia cidadã participativa”, ressaltou Fernando Lugo.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/12/16/materia.2008-12-16.1351691744/view

Brasil/Presidentes de 33 países da América Latina e do Caribe reúnem-se na Bahia

Fonte: Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br

Costa do Sauípe (BA) - Os 33 países da América Latina e do Caribe se reunirão, pela primeira vez na história, sem a presença dos Estados Unidos ou de países europeus. O encontro, convocado pelo Brasil, acontecerá logo após a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, terça-feira (16), na Costa do Sauípe, Bahia. Durante dois dias, os presidentes da região debaterão temas de interesse comum na Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc).
A intenção é articular respostas conjuntas frente às diferentes crises. “A agenda da cúpula é tratar das questões relacionadas à integração e ao desenvolvimento diante das crises que hoje nos ocupam, na agenda internacional de alguma forma: financeira, de energia, alimentar, relacionada à mudança do clima”, resumiu, sem dar maiores detalhes, o diretor do Departamento da Aladi e Integração Econômica Regional do Itamaraty, Paulo Roberto França.
Com o inédito encontro, a região manda um sinal para o mundo de que é capaz de tratar, sozinha, de seus interesses, a partir de uma perspectiva e agenda próprias. Mas, de acordo com o diplomata, o encontro está longe de ser um contraponto a outras inciativas, como a fracassada Área de Livre Comércio das Américas (Alca). “Não é contraponto a nada. Não é uma agenda contra alguma coisa, contra um projeto, contra um país. Ao contrário, é uma cúpula com uma agenda positiva”, salientou França.
França assegurou que não há qualquer pretensão de se alinhavar uma futura área de livre comércio na região. Tal tema sequer constará na declaração final dos presidentes. “Não haverá espaço, numa declaração dessa natureza, para dizer 'vamos chegar ao livre-comércio', não é esse o espírito. O espírito é aprofundar a integração”, garantiu, ponderando que o Mercosul já tem acordos de livre comércio com praticamente todos os países da América do Sul – entre eles Chile, Bolívia, Equador, Venezuela, Colômbia e Peru. Ainda não há previsão de que reuniões como essa aconteçam regularmente, como as cúpulas do Mercosul e Ibero-Americana.
Ao final do encontro de presidentes da América Latina e Caribe, será a vez do grupo do Rio se reunir, para oficializar a entrada de Cuba, aprovada em reunião ministerial no México, no mês passado. O país não integra organismos multilaterais regionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). As cúpulas da Calc e do Grupo do Rio marcam a primeira viagem ao exterior do presidente cubano Raúl Castro, que substituiu definitivamente Fidel Castro, em fevereiro deste ano.

Texto: Agencia Brasi/lMylena Fiori Enviada Especial / Postado em 15/12/2008

http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=56cb94cb34617aeadff1e79b53f38354&cod=2821

Equador tem 39 por cento de dívida em moratória

Prensa Latina/http://www.prensalatina.com.br

Quito, 16 dezembro 2008 (Prensa Latina) - O Equador mantém hoje em moratória 39 por cento de sua dívida externa, que corresponde aos bônus global 2012, 2015 e 2030.

A decisão de não pagar foi anunciada na última sexta-feira com os bônus 2012 (30,6 milhões de dólares) e ratificada ontem, quando a ministra de Finanças, Maria Elsa Viteri, afirmou que também não pagarão os 30,4 milhões de dólares correspondentes aos global 2015.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, recalcou no último fim de semana que não abonarão esses compromissos, assumidos e renegociados de maneira ilegal e ilegítima, em prejuízos para o país.

Explicou que a decisão de não pagar abarca o trecho comercial do crédito externo, que corresponde aos bônus 2012, 2015 e 2030 e equivale a 39 por cento do total do débito público, ascendente a nove bilhões 937 milhões de dólares.

Esta postura de não saldar as obrigações ocorre depois que uma Comissão de auditoria da dívida revelou irregularidades e anomalias na contratação de trechos do crédito.

O presidente destacou também que a parte das obrigações, qualificada de legítima será renegociada para cumprir com esses pagamentos, mas a um preço menor que o nominal.

"Estamos preparando um plano de reestruturação com um desconto muito grande, porque há uma parte da dívida legítima e estão nas mãos de portadores de boa fé", recalcou.

Correa alertou também sobre a necessidade de se preparar para enfrentar possíveis processos internacionais e até embargos pela decisão soberana de não pagar estes compromissos.

Ante esta situação, o ministro para a Política, Ricardo Patiño, assinalou que foram estabelecidas as medidas necessárias para proteger os fundos do Estado.

Temo-los protegidos e isso é o mais importante, podem estar tranqüilos, pois estão bem cuidados, sublinhou Patiño.

Segundo o Banco Central os bônus 2012, 2015 e 2030 somam três bilhões 800 milhões, e o total do empréstimo nacional representa 19 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Se a proposta reestruturação for iniciada, seria o sexto processo deste tipo impulsionado pelo Equador desde 1976.

http://www.prensalatina.com.br/RESUMEN%20dez-08_03.html#161208

José Mujica es el candidato oficial del Frente Amplio en Uruguay

José Mujica obtuvo la mayoría y es el candidato oficial del Frente Amplio; el líder tupamaro se aseguró la candidatura del frente amplio aunque Danilo Astori fue habilitado para competir en igualdad de condiciones en las internas de junio del próximo año al igual que el resto de los precandidatos.

15 diciembre 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net

El Movimiento Tupamaro y el Partido Comunista aseguraron mayoría en el Congreso del Frente Amplio de Uruguay para votar la candidatura presidencial del senador José Mujica para las elecciones de octubre de 2009
De un total de 2381 delegados, José Mujica obtuvo 1694 votos un 71.11 por ciento superando los 2/3 de votos, Danilo Astori 166 votos, 27.77 por ciento, Daniel Martínez 115 votos, 21.16 por ciento, Enrique Rubio 408 votos un 7.14 por ciento y Marcos Carámbula 1012 votos, 42 por ciento, más que Danilo Astori.
"Vamos a encarar la lucha con y por el país, unidos y sin reclamos", afirmó Mujica tras ser proclamado por el Congreso, en el que superó claramente a otros cuatro aspirantes a la candidatura presidencial.
"Unidos, unidos, unidos vamos a vencer", agregó el septuagenario ex jefe guerrillero en un breve discurso de agradecimiento a los delegados.
Adicionalmente se logró un acuerdo es para no designar este domingo al candidato a vicepresidente y para dar igualdad de condiciones a todos los precandidatos, en el uso de la red de comités de base del Frente Amplio.
También se decidió que el candidato a la vicepresidencia se definirá en un Plenario del Frente Amplio, inmediatamente después de las elecciones internas.
Esta tarde, luego de extensos debates y complejas negociaciones, el Congreso de la izquierda uruguaya votó su candidato presidencial.
El programa de gobierno que el FA presentará en 2009 para conseguir un segundo período quedó teñido fuertemente con esa línea, diferente a la seguida por esta administración.
El FA llegó al Congreso con cinco precandidatos, pero hay tres que no tienen chance y no seguirán en carrera.

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/38465-NN/jose-mujica-es-el-candidato-oficial-del-frente-amplio-en-uruguay/

Cabo Verde quer 75% do povo com saneamento até 2015

Cidade da Praia, 16 dezembro 2008 (Lusa) - O governo de Cabo Verde pretende até 2015 dotar 75% da população com acesso a saneamento básico, uma cifra que está agora em 34%.

A promessa foi feita pela ministra cabo-verdiana da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes, no encerramento dos eventos do Ano Internacional do Saneamento, promovidos pela Associação para a Defesa e Desenvolvimento (ADAD).

Durante este ano, a ADAD divulgou a Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo) e, em parceria com o governo local, promoveu a construção de infra-estruturas ligadas à água e saneamento.

Atualmente, Januário Nascimento, presidente da associação, assinou com diversas escolas protocolos para a construção de “hortos escolares” e plantação de árvores, para “proporcionar um meio-ambiente melhor” a Cabo Verde.

Água potável
Lopes afirmou também que a plantação de árvores e acesso a água potável tem sido uma das preocupações de todos os governos de Cabo Verde, acrescentando que atualmente 85% da população tem acesso a água potável, sendo objetivo do governo que em 2015 “todos os cabo-verdianos tenham acesso a água de uma fonte segura”.

No próximo ano, disse a ministra cabo-verdiana, outra das prioridades é habitação, já que “uma elevada porcentagem de cabo-verdianos ainda não vive em casas condignas”, e, já em janeiro, o executivo pretende apresentar um Plano Nacional de Ação.

Segundo a ministra, o governo investiu, desde 2001, 80 milhões de contos (R$ 2,3 bilhões) em infra-estruturas de saneamento básico, acesso a água e tratamento de resíduos sólidos e líquidos, necessitando do dobro dessa verba para “mudar a habitação em Cabo Verde”.

“A infra-estruturação do país é urgente. Precisamos de qualificar um país que pretende ser prestador de serviços e para isso necessitamos de cidades aprazíveis e meio-ambiente cuidado”, disse, acrescentando que Cabo Verde conta com os parceiros para o desenvolvimento, mas que também necessita de “mecanismos mais céleres e adequados” para encontrar financiamentos.

Este ano foi proclamado pela ONU como Ano Internacional do Saneamento.

No mundo, cerca de 2,6 bilhões de pessoas, dos quais 980 milhões são crianças, vivem sem saneamento e acesso a água potável, lembrou Sara Lopes.

Por ano, disse também, morrem 1,5 milhões de crianças por falta de acesso a esses serviços.

Presidente paraguaio assistirá a ato histórico na Bolívia

Prensa Latina/http://www.prensalatina.com.br

La Paz, 15 dezembro 2008 (Prensa Latina) O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, chegará a Bolívia no dia 20 de dezembro para comemorar a declaração de que o país está livre de analfabetismo, confirmaram fontes governamentais.

O próprio presidente Evo Morales, antes de partir ao Brasil onde assistirá a uma cúpula de chefes de Estado de América Latina e o Caribe, informou que Lugo será convidado especial para este ato histórico na cidade central de Cochabamba.

Ao declarar ao nortenho estado de Beni livre de iletrados, no sábado passado, Morales anunciou que contribuiria com essa campanha no país vizinho.

Também destacou que com a ajuda de Cuba e da Venezuela, e o método "Eu sim posso", esse objetivo também o foi atingido pelas regiões de Oruro, Pando, Cochabamba, Chuquisaca, La Paz, Potosí e Tarija.

Desta maneira a Bolívia fica pronta para ser declarada no próximo sábado como a terceira nação latino-americana sem iletrados, após Cuba (1961) e Venezuela (2005).

Autoridades educativas informaram que mais de 820 mil pessoas terão deixado para sempre o mundo da ignorância.

Nos primeiros meses de 2009 os bolivianos terão a oportunidade de se inscrever na pós-alfabetização para aproximar-se às ciências naturais, a linguagem, a história, a prevenção de doenças e a educação para a produção, entre outras matérias, precisaram.

O ministro de Equação e Culturas, Roberto Aguilar, anunciou que em Cochabamba também estarão representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

http://www.prensalatina.com.br/RESUMEN%20dez-08_03.html#16120816

Brasil/Petroleiros paralisam atividade em todo o país contra leilão

Lisiane Wandscheer, repórter

15 dezembro 2008/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br


Brasília - Petroleiros de todo o país paralisam as atividades a partir de amanhã (16). A decisão foi confirmada após audiência da Frente Nacional de Petroleiros, Via Campesina, e a Assembléia Popular, hoje (15), com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

O grupo exige o cancelamento da 10ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, marcada para a próxima quinta-feira (18). A reivindicação, porém, não foi atendida pelo governo.

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro) e integrante da Frente Nacional de Petroleiros (FNP), Emanuel Cancella, disse que o setor de operação será o mais prejudicado, com a paralisação de 30 mil empregados. No total, são 50 mil petroleiros no país.

Cancella ressaltou que além do cancelamento dos leilões, eles reivindicavam a mudança no marco regulatório do petróleo. “Queremos que prevaleça a soberania nacional. As descobertas recentes da Petrobras envolvem trilhões de dólares. Essas reservas estratégicas precisam ser investidas na qualidade de vida dos brasileiros e não ser abertas às empresas estrangeiras”.

A integrante da coordenação da Via Campesina Maria José da Costa disse que o movimento saiu insatisfeito, pois o governo não cogitou discutir o cancelamento dos leilões. “Continuaremos a paralisação e entraremos em todos os prédios que forem preciso”, afirmou.

O secretário executivo disse que os os leilões estão sendo realizado dentro do marco legal vigente e que as reivindicações serão encaminhadas ao ministro, mas que o cancelamento de um leilão não cabe apenas ao ministério. “Os leilões são aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que assessora a presidência da república e é integrado por 10 ministros”, destaca Zimmermann.

Os manifestantes ocupavam o saguão do Ministério de Minas e Energia desde as 7h30.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/12/15/materia.2008-12-15.9233142756/view

Moçambique/Controlo de medicamentos passa a ser mais rigoroso

A investigação, produção, importação e exportação e a distribuição de medicamentos no país vai passar a ser controlada por uma autoridade competente, denominada Autoridade Nacional Reguladora dos Medicamentos, uma vez aprovada a Lei de Medicamentos que em breve será submetida pelo Conselho de Ministros à aprovação da Assembleia da República.

15 dezembro 2008, Notícias
À Autoridade Nacional Reguladora dos Medicamentos caberá, igualmente, controlar a circulação de vacinas e outros produtos biológicos, bem como a comercialização, prescrição, dispensa e utilização de medicamentos.
A proposta de Lei de Medicamentos, segundo Luís Covane, porta-voz do Governo, surge da necessidade de estabelecimento dum quadro jurídico apropriado, visando suprir lacunas que se verificam na implementação da política farmacêutica.
A proposta do Governo contempla três grandes objectivos, designadamente, o uso racional de medicamentos, vacinas e outros produtos biológicos para que o doente receba o medicamento apropriado à sua condição de saúde, a garantia da qualidade dos mesmos de modo a que só circulem no país medicamentos legalmente reconhecidos, seguros e eficazes, em conformidade com os padrões estabelecidos e o acesso equitativo.
A Autoridade Nacional Reguladora dos Medicamentos vai gozar de autonomia administrativa e financeira e terá personalidade jurídica. Nas suas funções executivas e de assessoria na regulamentação farmacêutica, esta autoridade vai contar com o apoio de um fórum consultivo que integra médicos, instituições de investigação, importadores de medicamentos, agentes privados e outros.
Ainda no quadro de regulamentação da área da Saúde, o Governo acaba de submeter à aprovação de alterações à Lei 26/ 91, de 31 de Dezembro, que regula o exercício da medicina privada.
Decorridos 17 anos de implementação da referida lei, o Governo considera que é necessário ajustá-la ao contexto e à realidade do país, criando mais espaço para o desenvolvimento e colaboração do sector privado e o sector público.
Pretende-se, igualmente, acomodar as diferentes formas de medicina alternativas praticadas no país que impõem mudanças no Sistema Nacional de Saúde.
A proposta do Governo é de adequar o texto legal à criação e institucionalização da Ordem dos Médicos no país, a quem caberá o reconhecimento e registo para o exercício da medicina.
A proposta exceptua da chamada medicina alternativa, a medicina tradicional e as parteiras tradicionais que serão sujeitas a regulamentação específica.
A medicina alternativa é entendida como conjunto de práticas de saúde não abrangidas pelo Sistema Nacional de Saúde e que são constituídas por diagnósticos e terapêuticas sem a apropriada validação científica ou que sejam consideradas inacessíveis ao método científico e experimentação que neste último caso pode ocorrer nas práticas de uma cura por métodos metafísicos e espirituais.

Relação China-Angola é cada vez mais intensa, diz diplomata

Luanda, 15 dezembro 2008 (Lusa) - A cooperação entre Angola e China está "cada vez mais intensa" com Pequim avaliando o reforço da linha de crédito, atualmente no valor de US$ 5 bilhões, disse nesta segunda-feira fonte diplomática chinesa.

Segundo o encarregado de Negócios da Embaixada da China em Luanda, Wang Wei, citado pela agência noticiosa Angop, os dois países estão trabalhando para que a cooperação, majoritariamente nos domínios das infra-estruturas, transportes, saúde e educação, possa estender-se a outros setores.

Wang Wei, que falava aos jornalistas no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, pouco antes da partida do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para uma visita oficial de quatro dias à China, manifestou-se, porém, "satisfeito" com o atual nível de cooperação bilateral.

Para o diplomata chinês, a ida do presidente angolano a Pequim é "muito importante" para o reforço das relações bilaterais, "especialmente neste período em que a cooperação entre Angola e a China está cada vez mais intensa".

"Estamos a trabalhar no alargamento das áreas de cooperação, mas isso depende muito dos estudos e da troca de opiniões entre especialistas dos dois países. Temos todas as condições para que a nosso intercâmbio seja cada vez mais forte", disse.

Sobre um possível reforço da linha de crédito da China para Angola, o encarregado de negócios esclareceu que, com o aprofundamento da cooperação, a China está também trabalhando nesse sentido, mas não adiantou mais detalhes.

Eduardo dos Santos deixou hoje Luanda com destino a Pequim, onde faz, de terça a sexta-feira, uma visita oficial, para o reforço da cooperação.

Integram a delegação os ministros das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, Finanças, Severim de Morais, e Transportes, Augusto Tomás, bem como o vice-ministro da Defesa, Cândido Pereira dos Santos Van-Dunem, e outros funcionários da Presidência da República.

CPLP/Universidade lusófona deverá iniciar atividades em 2010

Fortaleza, 13 dezembro 2008 (Lusa) - A Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que visa reforçar o ensino dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), será instalada a partir de 2009 em Redenção, Ceará, disse Maria Elias Soares, coordenadora de Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Localizada a cerca de 65 quilômetros de Fortaleza, a UNILAB vai contar com um investimento de R$ 190 milhões.

A verba provém do orçamento do governo brasileiro, disse Soares.

Do total, R$ 30 milhões devem ser liberados em 2009, e o restante será desembolsado no decorrer do projeto.

O início das atividades da nova universidade está previsto para 2010.

"A fase agora é de estudos para a formatação do projeto global", afirmou Soares, que integra a comissão formada por 16 representantes de diferentes instituições e organismos de governo, que foram encarregados para este trabalho.

A estratégia do grupo inclui a realização de seminários para discussão técnica do projeto, além de visitas aos países envolvidos.

"Trabalhamos com a perspectiva de implantar um modelo inovador de universidade", disse.

A previsão é terminar o relatório até junho de 2009, prazo que deverá coincidir com a aprovação da lei de criação da UNILAB pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até à sua instalação definitiva, a UNILAB contará com a estrutura física e os recursos humanos complementares da UFC, instituição tutora do projeto e responsável pela administração dos primeiros recursos.

A oferta inicial será de 5 mil vagas em quatro áreas: Formação de Professores, Saúde, Gestão e Ciências Agrárias e Florestais.

Uma quinta área, ligada ao potencial tecnológico do Ceará, também está nos planos.

A UNILAB prevê o intercâmbio com Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau, região administrativa especial da China, segundo informou a UFC.

Redenção foi escolhida para abrigar a UNILAB pelo simbolismo de ter sido o primeiro município brasileiro a abolir a escravatura e para atender à procura de ensino superior na região do Maciço de Baturité, interior do Ceará, esclareceu René Barreira, secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, um dos membros da comissão.

A UNILAB deverá ser construída num terreno com cerca de 100 hectares, num processo conduzido pelo governo do Ceará.

América Latina/A IMPORTÂNCIA DA CÚPULA DOS POVOS DO SUL

Na Base *

Adital - Entrevista com a socióloga Graciela Rodriguez

Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
12 dezembro 2008/ADITAL http://www.adital.com.br

A socióloga e feminista Graciela Rodríguez participa de diversas articulações junto aos movimentos sociais no Brasil e América Latina para incidência nos temas ligados à globalização e ao comércio internacional e questões de gênero. Nesta entrevista ela fala sobra a Cúpula dos Povos. Veja a seguir:
Na Base - Em dezembro será realizada em Salvador a Cúpula dos Povos do Sul. Qual o objetivo deste Encontro?
Graciela Rodríguez - O objetivo é continuar a aprofundar o debate sobre o desenvolvimento e a integração regional que queremos para os Povos da América Latina e Caribe, inclusive como uma resposta estratégica da região diante da crise global do capitalismo, que se expressa nas crises climática, alimentar, energética e recentemente na crise financeira, com todas as suas nefastas conseqüências para os povos, em especial os mais pobres do mundo. Iremos também pressionar e dialogar com as reuniões oficiais que os governos da AL e do Caribe estarão realizando.
NB - Qual é o papel do Brasil na condução de estratégias e ações para resolver os problemas da região?
GR - O Brasil junto com outros governos da região que buscam levar adiante propostas de integração e estratégias diferenciadas de desenvolvimento, tentando superar os anos de hegemonia liberal, têm um papel muito importante a cumprir. Com o fracasso da tentativa de fazer avançar a ALCA, esses governos precisam aprofundar a cada dia formas alternativas de integração regional, investindo em propostas como a UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) e a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), entre outras. Essas várias propostas envolvem muitas possibilidades, com as quais devemos nos solidarizar, mas ao mesmo tempo estão longe de contemplar o conjunto importante de demandas e expectativas dos povos e movimentos sociais da região. Por esse motivo nós dos movimentos sociais devemos acompanhar muito atentamente estas negociações e pressionar para que elas tomem o rumo das conquistas econômicas, sociais, ambientais e culturais que queremos para nossos países.
NB - De que forma o movimento sindical pode contribuir para pressionar os governos a atender as reivindicações dos movimentos sociais latino-americanos e caribenhos?
GR - O movimento sindical é fundamental neste processo, não só com suas propostas e reivindicações específicas, mas compreendendo também que as sociedades mudaram e que cada vez mais precisamos incorporar setores que têm sido marginalizados pelo capital. Assim, é necessário incorporar as reivindicações de amplos setores de mulheres, camponeses e camponesas, indígenas, afrodescendentes, etc., todos trabalhadores e trabalhadoras, formais ou informais, que serão justamente os mais afetados pela crise global e que já estão pagando por ela, seja no aumento do preço dos alimentos, dos combustíveis, nas demissões, etc.
NB - O que de concreto, de diretrizes a serem seguidas, podemos esperar da Cúpula dos Povos?
GR - A Cúpula dos Povos pretende avançar na democratização da região, debatendo as formas em que a integração regional pode ser uma estratégia de povos e governos de América Latina e do Caribe para superação da crise. A região precisa superar o modelo agro-exportador de alimentos e energia barata, um modelo produtivo insustentável por um desenvolvimento harmonioso com a natureza e que leve em consideração homens e mulheres da região e seu bem-estar. Esta deverá ser a mensagem da Cúpula e esperamos que ela se desdobre em propostas alternativas concretas, como uma nova arquitetura financeira regional através de um Banco do Sul transparente e democrático, programas de soberania alimentar pautados na reforma agrária, propostas de economia solidária que trarão para Salvador, especialmente as mulheres, numa feira de produtos alternativos, entre outras propostas, que permitam ir visibilizando esse novo modelo mais justo, eqüitativo e sustentável.

* Boletim Informativo oficial do Sindicato dos Trabalhadores do ramo Químico / Petroleiro do Estado da Bahia

Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Via Campesina Brasil/CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA NO MARANHÃO

novembro 2008/Caros Amigos http://carosamigos.terra.com.br/

A Via Campesina Brasil, composta pelos movimentos sociais do campo, pastorais e entidades – MAB, MPA, MMC, MST, PJR, CPT, CIMI, FEAB e ABEEF – vem expressar sua posição e denunciar à sociedade brasileira, a ação traiçoeira que a oligarquia Sarney tenta impor ao povo do Maranhão.
O Maranhão é um dos lugares do mundo que mais concentra terra. E isso é fruto da política latifundista e concentradora desenvolvida há mais de 40 anos por esta oligarquia e em 2006, o povo maranhense, em eleição democrática e popular, escolheu Jackson Lago, governador do Maranhão, e derrotou assim, a mais atrasada e cruel oligarquia do país, a família Sarney.
Por isso, repudiamos os atos que a oligarquia Sarney vem fazendo para tentar reverter sua derrota nas eleições de 2006 e no pleito de 2008. E denunciamos para a sociedade brasileira a ação traiçoeira que esta oligarquia tenta impor ao povo maranhense. É preciso saber que há quase dois anos está em curso a montagem de um golpe, que tenta cassar na justiça o mandato popular do Jackson Lago, para entregá-la à Roseana Sarney, a filha do velho oligarca.
Além da petulância de por várias vezes marcar a data de cassação de Jackson, espalha que ainda este ano o governador será cassado pelo TSE. Reiteramos aqui, nossa crença no dever de isenção do TSE enquanto gestor dos processos eleitorais que garantem à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado.
Repudiamos, assim, todas as ações realizadas nos municípios nos quais os representantes da oligarquia tentam, através de ações judiciais, impedir a posse de prefeitos eleitos por partidos contrários à oligarquia.
Nós da Via Campesina Brasil somos solidários ao povo maranhense e ao governador Jackson Lago, assim como apoiamos as mobilizações populares em defesa de suas escolhas e conquistas.

NÃO AO GOLPE. VIVA A DEMOCRACIA NO MARANHÃO!

COMUNICADO. ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.SANTA CATARINA

Embaixada do Brasil

Com relação às chuvas e enchentes que se abateram sobre Santa Catarina, a Embaixada informa que o Estado já iniciou processo de rápida recuperação.
2. No momento, os donativos de roupas e alimentos são suficientes para atender às necessidades, porém as contribuições em dinheiro continuam a ser importantes e têm caráter urgente. Nesse sentido, a Defesa Civil de Santa Catarina abriu no Banco do Brasil a conta corrente nº 80.000-7, agência 3582-3, em nome do Fundo Estadual de Defesa Civil, CNPJ 04.426.883/0001-57. Os brasileiros residentes no exterior, que queiram enviar sua doação, deverão solicitar transferência bancária pelo sistema SWIFT Code: conta corrente nº 80.000-7, agência 3582-3, SWIFT Code BRASBRRJBNU e ABA Number 026 003 557.
3. Mais informações podem ser obtidas nos sítios www.defesacivil.sc.gov.br e www.desastre.sc.gov.br

Maputo, 10 de dezembro de 2008

LIBRO LIVRO

Pedro Casaldáliga: as causas que imprimem sentido à sua vida – retrato de uma personalidade

Os 80 anos de dom Pedro Casaldáliga foram o pretexto para Benjamín Forcano, Eduardo Lallana, José Maria Concepción e Maximino Cerezo organizarem este livro que traz dados biográficos e a visão de mundo do bispo espanhol, que há 40 anos vive no Brasil. Em 1968, em plena ditadura militar, este missionário claretiano chega a São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, onde enfrenta o isolamento, a malária, a tuberculose, as condições precárias de vida, para cumprir sua missão evangelizadora e defender suas causas a favor dos direitos humanos. Transformar a realidade, marcada pela marginalização social, pela injustiça, dentre todos os problemas decorrentes do sistema capitalista, predominantemente neoliberal, sempre foi seu maior objetivo. Suas idéias, seu desejo de levar a paz aonde fosse nunca ficaram apenas nas palavras ou em pensamentos, mas transformaram-se em ações. Seu posicionamento frente à ditadura, à opressão, à queda dos regimes socialistas é abordado nesta obra, em que personalidades da Igreja e da sociedade depõem experiências em que puderam conviver com Casaldáliga e observá-lo. Sua integridade, desprendimento e determinação marcaram todos aqueles que o conheceram. Este livro traz, portanto, a oportunidade a todos de conhecer este homem, missionário, teólogo, poeta, bispo, dentre tantas outras funções que exerce, defensor das causas da terra, da Igreja, de Deus, das religiões e dos menos favorecidos.

Editora Ave-Maria. N° de páginas: 432 Quanto: R$67,90.

domingo, 14 de dezembro de 2008

CPLP quer melhorar ambiente de negócios entre membros

Lisboa, 12 dezembro 2008 (Lusa) - O presidente eleito da direção do Conselho Empresarial da CPLP, Braima Camará, declarou nesta sexta-feira que pretende melhorar o ambiente de negócios dos países membros e definiu como prioridade transformar a língua portuguesa como veículo de interligação.

"Quero garantir que estão criadas condições básicas para o relançamento do Conselho Empresarial da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa)", disse à Agência Lusa Camará, que é também presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura da Guiné-Bissau.

Camará disse que será necessária também "uma articulação estrutural e econômica para poder melhorar o ambiente de negócios entre os países da CPLP.

Murteira Nabo, representante da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Econômico e Cooperação no Conselho Empresarial da CPLP, frisou que havia o sentimento de que "a componente econômica da CPLP está aquém daquilo que seria esperado" e que a nova direção vai tentar reanimar esta vertente por meio de alguns instrumentos.

"Vai ser criado um portal que vai ligar todos os países membros através de uma rede de negócios e vão realizar-se quatro eventos anuais, midiáticos, que levem um conjunto de empresários para uma bolsa de negócios, que permita uma intercomunicabilidade entre eles", explicou Nabo.

Já está previsto um evento em parceria com a Fundação Luso-Brasileira, que acontecerá em Lisboa em 29 e 30 de maio de 2009, com o objetivo de apoiar a formação de redes políticas, culturais e de negócios entre os países da CPLP, e o 5º Encontro Empresarial Negócios na Língua Portuguesa, que vai ocorrer em Fortaleza, em 28 e 29 de setembro do próximo ano.

Crédito
Murteira Nabo afirmou ainda a importância de ter sido criado recentemente o SOFID, um banco que pretende contribuir para o desenvolvimento dos países membros da CPLP, para que seja "um instrumento importante na promoção das relações econômicas e que possa, inclusive, vir a ser aberto a capitais que não sejam exclusivamente portugueses".

"Sentimos que há condições, políticas e econômicas, pelo fato de o presidente da República (de Portugal), Cavaco Silva, presidir a CPLP durante dois anos, para reanimar o Conselho Empresarial em tempos de crise", disse.

"A idéia é um pouco a reanimação através de projetos muito práticos, concretos e orientados para os negócios, com poucos discursos e muitas ações, tentando aproveitar momentos políticos, como o atual, para promover negócios", afirmou Nabo, que acrescentou também que neste domínio a língua portuguesa, mais do que uma ferramenta de afirmação internacional e instrumento de trabalho, é "aquilo que nos une".

Sobre a crise internacional e seus desafios, Braima Camará declarou que "não há outra alternativa", que não seja enfrentá-la.

"Penso que temos capacidades, oportunidades e recursos suficientes para que possamos fazer face à crise. Não podemos virar a cara à luta", concluiu.

A próxima reunião do Conselho Empresarial da CPLP acontece em 12 de março de 2009, em Bissau, capital guineense, com a discussão de um plano a médio prazo que tente concretizar a dinamização das relações econômicas na agenda de trabalhos.