domingo, 30 de setembro de 2007

Brasil/Campanha contra senadores que tentam desmoralizar denúncia de trabalho escravo

Fonte: Portal do Conselho Indigenista Missionário/28 setembro 2007

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2779&eid=142

Nos últimos dias os meios de comunicação noticiaram com destaque a visita dos senadores Cícero de Lucena Filho, Fernando de Souza Flexa Ribeiro, Jarbas de Andrade Vasconcelos, Kátia Regina de Abreu e Romeu Tuma, todos membros da Comissão Temporária Externa do Senado Federal, à Fazenda Pagrisa, no município de Ulianópolis, no Pará, onde no final de junho, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho, em ação de fiscalização, resgataram 1064 trabalhadores reduzidos à condição de escravos. A maior ação de resgate realizada até hoje.

Como era de se prever, três meses após os fatos, os senadores não encontraram nada e encerraram a visita desqualificando a ação dos auditores fiscais e tentando, ainda, intimidá-los com a ameaça de instauração de inquérito penal contra eles.

A relatora da Comissão, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), com evidente intuito intimidatório e contrário à livre manifestação de pensamento e de imprensa atacou a ONG Repórter Brasil e seu coordenador, Leonardo Sakamoto, pela publicação de notícias sobre o trabalho escravo, ameaçando-o de processo.

Diante disto, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e demais entidades abaixo relacionadas conclamam todos os movimentos sociais, as entidades sindicais, os ativistas em direitos humanos e a população em geral a se manifestarem em repúdio a essa conduta dos senadores da república.

É fundamental a participação de toda a sociedade brasileira na defesa da dignidade humana, da função social da propriedade, dos valores sociais do trabalho e da vida, repudiando a conduta dos senadores que atentam contra os direitos fundamentais dos trabalhadores e de toda a sociedade brasileira.

Por favor, subscrevam a proposta da carta abaixo e a reenviem a todos os senadores listados.

Atenciosamente:

- Fórum Nacional Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (CONTAG – MST – FETRAF - CUT - CPT – CÁRITAS – MMC – MPA – MAB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL – Rede Social de Justiça - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS)

- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH do Pará

- Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, CDVDH de Açailândia-MA

- Fórum maranhense pela Erradicação do Trabalho Escravo (FOREM)

- Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (COETRAE-MA)

- Movimento pelos Humanos Direitos (MHuD)

- Grupo de Pesquisas sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC)

- Fórum de Combate ao Trabalho Escravo Portal da Amazônia - MT

- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH

- Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia - MT

Proposta de Carta a ser enviada:

Excelentíssimos Senadores da República Cícero de Lucena Filho, Fernando de Souza Flexa Ribeiro, Jarbas de Andrade Vasconcelos, Kátia Regina de Abreu e Romeu Tuma.

Venho por meio desta manifestar o mais veemente repúdio à conduta intimidatória praticada por Vossas Excelências no tocante à recente ação de combate ao trabalho escravo ocorrido na empresa Pagrisa. Prática, essa, incompatível com o decoro parlamentar e a função que o Senado deve cumprir na garantia dos direitos fundamentais e na construção de uma sociedade justa e livre do trabalho escravo.

Também repudio de forma veemente as recentes declarações da senadora Kátia Regina de Abreu (DEM-TO), que atacou a ONG Repórter Brasil e seu coordenador, Leonardo Sakamoto, pela publicação de notícias sobre o trabalho escravo, ameaçando-o de processo, conduta contrária à livre manifestação de pensamento e de imprensa.

Estas posturas se contrapõem à defesa da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho, da função social da propriedade, da vida e dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal e representam um grave retrocesso diante das políticas públicas de erradicação do trabalho escravo e de garantia dos direitos dos trabalhadores.

É lamentável e preocupante que ao invés de atuar na defesa dos direitos fundamentais, Vossas Excelências defendam quem pratica o trabalho escravo e a cultura da impunidade e da morte.


Atenciosamente,

As mensagens devem ser encaminhadas, preferencialmente por meio de fax ou na impossibilidade deste por e-mail, aos senadores:

CÍCERO DE LUCENA FILHO:
Fax: (61) 3311-5809

Tel: (61) 3311-5800 ou 5808

E-mail: cicero.lucena@senador.gov.br

FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO
Fax: (61) 3311-2731

Tel: (61) 3311-2342

E-mail: flexaribeiro@senador.gov.br

JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Fax: (61) 3311-1977

Tel: (61) 3311-3245

E-mail: jarbas.vasconcelos@senador.gov.br

KATIA REGINA DE ABREU
Fax: (61) 3311-2990

Tel: (61) 3311-2464

E-mail: katia.abreu@senadora.gov.br

ROMEU TUMA
Fax: (61) 3311-2743

Tel: (61) 3311-2051

E-mail: romeu.tuma@senador.gov.br

Fonte: Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo

Timor-Leste/FRETILIN apresenta ao Parlamento Nacional prova do envolvimento de Xanana Gusmão no golpe de estado de 2006 *

Diário National Newspaper - 28 Setembro 2007, Dili, Timor Leste, page 12.


[Direct Translation from Tetum by FRETILIN Department of Information and Mobilisation (DEPIM-F)]


Tradução para português de Margarida/Timor Online


(Observação de Mercosul & CPLP: De acordo com informações e provas divulgadas em Timor-Leste, o então presidente Xanana Gusmão participou ativamente na organização e execução do sangrento golpe de estado que, com o apoio do governo australiano, levou à demissão do primeiro-ministro Mari Alkatiri, em 2006. Já é de conhecimento público que Xanana ordenou os ataques contra as FALINTIL/Forças de Defesa de Timor-Leste e a residência do seu comandante, general Taur Matan Ruak. Paulo Martins e Vicente da Conceição ‘Railos’ estiveram envolvidos nas operações de desestabilização. Declarações feitas por este ultimo indicam que ele se encontrava em contato permanente com Xanana Gusmão, de quem recebia ordens através de um número privativo de celular da presidência. A “guia de marcha” (salvo conduto) apresentada no parlamento timorense, assinada por Gusmão e Paulo Martins, na altura comandante da Polícia Nacional, confirma, juntamente com outras provas, que o então presidente é responsavel direto pelo surto de violência que provocou mortes, destruições e 150 mil refugiados internos. O golpe permitiu à Austrália não só assumir o controle das reservas de gás e petróleo de Timor-Leste como tambem expandir a presença das suas tropas no território. A conspiração feita com uma potência estrangeira contra o seu próprio país equivale a crime de alta traição. Este ato contém todos os elementos necessários para levar Xanana Gusmão e os seus aliados internos e externos ao banco dos réus de um tribunal internacional.)


Paulo Martins: “Assinei-a”

Ontem, numa sessão extraordinária no Parlamento, na Sexta-feira 27 Setembro 2007, o deputado da FRETILIN Elizário Ferreira apresentou uma Guia de Marcha ao Parlamento Nacional que fora assinada pelo então Presidente da República Kay Rala Xanana Gusmão (agora Primeiro-Ministro) e pelo antigo Comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Paulo Martins. A Guia de Marcha pede protecção e liberdade de movimentos para Vicente da Conceição ‘Railos’ para desempenhar serviços oficiais durante a crise.


Depois da sessão Plenária, Elizário falou com os jornalistas e afirmou que levantou a questão da Guia de Marcha no Parlamento para clarificar se a carta era factual porque a bancada parlamentar da FRETILIN descobriu a carta na internet. “Descobrimos a Guia de Marcha na internet e pensámos que podia ser um documento forjado foi por isso que o apresentámos ao Plenário para confirmar se é ou não verdadeiro. Uma das assinaturas pertence a Paulo Martins, um deputado, que confirmou que a Guia de Marcha é verdadeira, que a assinaram e que foi dada a Railos” disse Elizário.

Elizário afirmou que o deputado Paulo Martins disse que tinham dado esta Guia de Marcha a Railos para que ele fizesse um acantonamento em Laulara. Elizário afirmou que como resultado desta Guia de Marcha, podemos dizer que permitia impunidade e oportunidade para Railos andar livremente para queimar casas, roubar os bens das pessoas, intimidar as pessoas em Liquica, destruir as propriedades das pessoas e liberdade para se mover pelo país.


“Estas coisas não deviam ocorrer neste país. Se a resposta do Paulo Martin é verdadeira em relação à Guia de Marcha emitida para Railos, então isso significa que não houve respeito pela Lei e pela Justiça. O Dr Mari Alkatiri era ainda Primeiro-Ministro em 29 de Maio de 2006 e tinha a autoridade para resolver as questões levantadas pelos peticionários e pelo caso de Railos. Nessa altura isso era uma questão do Governo, então porque é que o Presidente da República não coordenou com o Primeiro-Ministro Mari Alkatiri antes de emitir a Guia de Marcha?


Em vez disso, ele emitiu esta Guia de Marcha com o Sr. Paulo Martins que era então o Comandante da Força da Polícia Nacional deTimor-Leste” afirmou Elizário.


De acordo com o deputado da FRETILIN, esta Guia de Marcha deu claramente grande impunidade ao Railos. A Guia de Marcha declara “Pedimos a todas as entidades para não impedirem os movimentos do nosso irmão Railos e dos seus associados porque estão a desempenhar funções oficiais.” Esta Guia de Marcha foi emitida em 29 de Maio de 2006 e assinada pelo então Presidente da República Kay Rala Xanana Gusmão, Comandante da Polícia Nacional de Timor-LestePaulo Martins e Vicente de Conceição ‘Railos.’


“Que tipo de funções oficiais estava Railos e o seu grupo a desempenhar? Foram os disparos contra Taci Tolu em 24 de Maio uma função oficial? Ou a intimidação de pessoas em Liquica uma função oficial?” perguntou Elizário.


“Esta Guia de Marcha mostra claramente onde começou a crise. O Sr. Paulo Martins admitiu que escreveram a Guia de Marcha.” disse Elizário.


Também a assinei

O antigo Comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste, que agora é um deputado do CNRT, disse que Railos foi a Balibar para se reunir com o Presidente da República Kay Rala Xanana Gusmão para o informar acerca do que aconteceu em 24 de Maio 2006.


“Penso que nesse momento o Presidente da República, Kay Rala Xanana Gusmão, emitiu a Guia de Marcha que também assinei para Railos com a intenção de reorganizar os seus elementos para virem para Balibar.


Em segundo lugar, a intenção era dar protecção à vida de Railos porque ele era uma das testemunhas” disse Paulo Martins.


Paulo disse que não emitiram a Guia de Marcha para Railos com a intenção de matar pessoas, queimar casas ou destruir e intimidar pessoas. “Se fosse esse o caso, não teria coragem para assinar a Guia de Marcha. Toda a gente sabe de onde veio Railos e quem formava o grupo de Railos ” disse.


Apesar de toda a gente saber que o Dr Mari Alkatiri era o responsável do Governo, Paulo Martins disse que ele assinou a “Guia de Marcha” sem consulktar Mari Alkatiri porque nessa altura a situação não o permitiu. “Não consultei Mari Alkatiri porque a situação não me permitiu, mas acredito também que as medidas tomadas pelo Presidente da República Kay Rala Xanana Gusmão nessa altura estavam certas e não prejudicaram ninguém. Estava apenas a proteger Railos e o seu grupo para o restringir de modo a evitar que fosse para outro lado” disse Paulo Martins.


O deputado do CNRT disse ainda que a Guia de Marcha que foi dada a Railos era válida apenas para o período que Railos precisasse para organizar os seus membros e ir para Balibar.


Nota de Rodapé: O Timor Online publicou esta carta assinada por Xanana Gusmão e Paulo Fátima Martins no dia 20 de Setembro de 2007 e pode vê-la aqui.


* Título: Mercosul & CPLP

Reunión Chávez-Amorín reafirma deseo de adhesión de Venezuela a Mercosur

Caracas, 29 septiembre 2007 (ABN) - El presidente de la República, Hugo Chávez Frías, y el canciller de Brasil, Celso Amorín, reafirmaron el deseo de las dos naciones de tener el ingreso pleno de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur) en el encuentro que sostuvieron este sábado en Miraflores.

Así lo dio a conocer el canciller brasileño al término de esta reunión, donde también asistieron los ministros del Poder Popular para las Relaciones Exteriores, Nicolás Maduro, y el de Energía y Petróleo, y presidente de la empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), Rafael Ramírez.

Señaló Amorín que en este encuentro se trató el interés de fortalecer los proyectos de asociación entre la petrolera brasileña Petrobrás y Pdvsa, acordados en la reunión de Manaos, Brasil, entre los presidentes de Venezuela y Brasil.

También indicó que conversaron sobre la participación de Venezuela en la refinería de Pernanbuco, en Brasil, el proyecto del Gasoducto del Sur y la cooperación entre ambas naciones en el campo industrial y el agrícola.

«Hablamos de la integración suramericana y de la importancia de acelerar los trabajos de (la Unión de Naciones del Sur) Unasur, el deseo de llegar a un acuerdo sobre el Banco del Sur y de otros proyectos de cooperación que contribuyan en la integración suramericana y latinoamericana», precisó Amorín.

Por su parte, destacó el canciller Maduro que este encuentro permitió revisar los acuerdos suscritos en Manaos hace una semana, además de poder programar un conjunto de reuniones de trabajo en los temas de desarrollo industrial, tecnológico, agrícola que permitan compartir la fortaleza de los dos países.

Finalizó Maduro: «Esta visita permitió avanzar en una agenda que va más allá del tema del Mercosur y permite ver un horizonte amplio de lo que históricamente tiene que ser una relación de cooperación».

Lea también
Adhesión de Venezuela al Mercosur es vital para el proceso de integración latinoamericana

http://www.abn.info.ve/go_news5.php?articulo=105107&lee=18

Bolivia impulsa conformación del Parlamento Suramericano

Hasta la fecha 36 representantes de los 12 países de la Comunidad Suramericana confirmaron su presencia para el 5 de octubre en Cochabamba.


La Paz, 29 septiembre 2007 (ABI) - El Gobierno boliviano impulsa la conformación del Parlamento Suramericano con la convocatoria al seminario regional "Alternativas para un parlamento de Unasur" a realizarse el viernes 5 de octubre en la ciudad de Cochabamba.


De acuerdo a información proporcionada en la Vicepresidencia de la República hasta la fecha 36 representantes de los parlamentos de la Comunidad Andina (CAN) y el Mercado Común del Sur (Mercosur) que forman parte de los 12 países de la Comunidad Suramericana han confirmado su presencia para dar inicio a ese ambicioso proyecto sugerido por el presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula Da Silva, en oportunidad de la II Cumbre de Jefes de Estado de la Comunidad Suramericana de Naciones.


La Vicepresidencia de la República de Bolivia, como anfitrión del evento, ha cursado ya invitaciones a los presidentes y primeros vicepresidentes de los congresos de los 12 países suramericanos.


También al presidente y primer vicepresidente de los parlamentos del Mercado Común del Sur, Andino, Indígena, Comunidad Andina de Naciones y Amazónico.


Durante la II Cumbre de Jefes de Estado realizado en Cochabamba --el 8 y 9 de diciembre de 2006-- siete mandatarios apoyaron el llamado para la constitución del Parlamento Suramericano con el propósito de fortalecer el proceso de constitución de la región a través de reflexión, debate y consenso entre sus países miembros.


La declaración señala que existe la importancia de constituir un espacio para el parlamento suramericano, que permitiría incorporar representantes de los 12 Estados que conforman la Comunidad.


Instar a los países miembros para que el espacio de encuentro de los parlamentarios suramericanos tenga como sede permanente la ciudad de Cochabamba, República de Bolivia.

El Parlamento de Unasur, nace como un pilar importante dentro de los principios rectores de la Comunidad Suramericana de Naciones que está integrada por Argentina, Uruguay, Chile, Colombia, Paraguay, Brasil, Venezuela, Perú, Ecuador, Guyana, Surinam y Bolivia.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20070929200556&PHPSESSID=58104b04e30f07e616a448d69016c33f

“Made in Mozambique” avaliado no próximo mês

Maputo, 30 setembro 2007 - A Unidade Técnica para Promoção dos Produtos Nacionais (UTPPRON) está a concluir os preparativos técnicos para iniciar, no próximo mês, uma sondagem pública com vista a avaliar o grau de aceitação e importância do movimento `Made in Mozambique´, uma campanha destinada à promoção da produção, consumo e exportação de produtos nacionais.

O trabalho inclui contacto com as empresas que receberam o selo do Orgulho Moçambicano para aferir o nível de cumprimento dos termos estabelecidos pelo decreto que define as modalidades para ser atribuído o mesmo selo.


De acordo com Claire Zimba, director daquela unidade, os resultados serão apresentados em Dezembro próximo, altura em que se acredita a sondagem esteja concluída.

Com a pesquisa poder-se-á apurar até que ponto se está a conseguir estimular as entidades a produzir ou a prestar serviços de elevada qualidade, numa altura em que se perspectiva, a partir de Janeiro próximo, a zona de Comércio Livre entre os Estados membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Por outro lado, a sociedade poderá apresentar o seu ponto de vista em torno da forma como o Ministério da Indústria e Comércio (MIC), através de UTPPRON, está a promover a produção, consumo e exportação dos produtos nacionais.


Entretanto, três empresas receberam recentemente, na cidade de Maputo, o selo `Made in Mozambique´. São elas a Africon virada para venda de produtos alimentares da marca sasseca, a Didáctica que comercializa material de escritório e a Moçambique Laser que está especializada na venda de consumíveis de escritório. (Imensis/Fonte: Notícias)

II Encontro Internacional sobre Línguas e Culturas dos Povos Tupí

O Laboratório de Línguas Indígenas do Instituto de Letras da Universidade de Brasília propõe-se organizar, durante a primeira semana de outubro de 2007, o II Encontro Internacional sobre Línguas e Culturas dos Povos Tupí (1-3 de outubro) e o I Workshop sobre Línguas Indígenas Ameaçadas: estratégias de preservação e de revitalização (4-5 de outubro).

Os dois eventos se relacionam em vários aspectos. O primeiro caracteriza-se como encontro puramente científico, em que serão discutidos resultados de pesquisas sobre diferentes aspectos das línguas e culturas Tupí e o segundo focalizará a urgência da implementação de políticas e ações que possam frear os processos acelerados de morte de várias línguas indígenas brasileiras.

Maiores informações: http://www.unb.br/il/lali/

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2772&eid=142

Bolivia/Las mujeres indígenas de Suramérica respaldan candidatura de Evo Premio Nobel de la Paz

La Guajira (Colombia), 29 septiembre 2007 (ABI) - La mujeres indígenas de Suramérica, en su encuentro "Por los Derechos de la Mujer y de los Pueblos Indígenas", determinaron dar su pleno respaldo al presidente Evo Morales Ayma para que sea Premio Nobel de la Paz 2007.


En la declaración aprobada en esta reunión, las mujeres señalan: "las mujeres indígenas ratificamos nuestro apoyo y reconocimiento a la candidatura a Premio Nobel de la Paz a nuestro hermano Evo Morales Ayma, Presidente de la República de Bolivia, por mejorar las condiciones de vida de toda la sociedad boliviana".


Este encuentro se dio para dar continuidad a la agenda de la III Cumbre Continental de Pueblos y Nacionalidades Indígenas de Abya Yala.


"Nosotras las mujeres indígenas nos hemos reunido en el Encuentro Sudamericano "Por los Derechos de la Mujer y de los Pueblos Indígenas" en el Resguardo de Mayabangloma, territorio Wayuu, la Guajira, Colombia, del 23 al 27 de septiembre de 2007. Participaron mujeres líderes de: Colombia, Ecuador, Perú, Bolivia, Chile, Argentina, Nicaragua, Guatemala y México", señala parte de la declaración.


La mujeres expresan su total respaldo al Mandatario boliviano porque están seguras que es la única persona que puede concretar los cambios para que los pueblos de Bolivia puedan vivir bien y hagan respetar sus derechos.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20070929160156

África/Botswana e África do Sul são os países menos corruptos do continente

O Botswana e a África do Sul foram classificados os países de África menos corruptos pela Transparência Internacional (TI), coligação mundial contra a corrupção sediada em Berlim (Alemanha), no seu Índice de Percepção da Corrupção (IPC) para 2007.

Os dois países obtiveram uma nota superior a cinco num resultado possível de 10 pontos no IPC e estão classificados entre os 50 países menos corruptos no mundo.


Moçambique, entre os mais corruptos do mundo, posicionou-se na 111ª posição desse `ranking´ com 2.8 pontos o que mostra que não houve melhorias na questão da corrupção e transparência no país visto que no `ranking´ de 2006 o país estava na 99ª posição.


De acordo com o IPC, a lista dos 10 países menos corruptos de África compreende igualmente Cabo Verde (4,9 pontos), as ilhas Maurícias (4,7 pontos), a Namíbia (4,5 pontos), as ilhas Seichelas (4,5 pontos), a Tunísia (4,2 pontos), o Gana (3,7 pontos), o Senegal (3,6 pontos) e Marrocos (3,5 pontos).


Entre os 10 países mais corruptos do mundo figuram a Somália, país mais corrupto de África com um resultado de IPC de 1,4 pontos, o Tchad (1,8 pontos), o Sudão (1,8 pontos) e a RD Congo (1,9 pontos).


A Nigéria, que era geralmente classificada entre os cinco países mais corruptos do mundo, subiu doravante ao 33º lugar.


A lista dos cinco países menos corruptos do mundo integra a Nova Zelândia (9,4 pontos), a Dinamarca (9,4 pontos), a Finlândia (9,4 pontos), a Singapura (9,3 pontos e a Suécia (9,3 pontos).

Os Estados Unidos, com uma nota de 7,2 pontos, estão no 20º lugar entre os países menos corruptos, enquanto o Reino Unido está na 12ª posição (8,4 pontos).


A TI indica que o IPC 2007 abrange as percepções da corrupção no serviço público em 180 países e territórios - o que representa a mais importante cobertura até agora.

O IPC 2007 é descrito como um `índice compósito baseado em 14 sondagens de opinião realizados por peritos´. Ele classifica os países numa escala de zero a 10. O zero indica níveis elevados de percepção da corrupção e o 10 fracos níveis.


A TI sublinha que uma forte correlação entre a corrupção e a pobreza continua a ser evidente.


“Quarenta por cento dos países com uma nota inferior a três, o que indica que a corrupção é percebida como generalizada, são classificados pelo Banco Mundial como países com fracos rendimentos”, indica a organização.


“A Somália e Myanmar partilham a nota mais baixa de 1,4 pontos, enquanto a Dinamarca ergueu-se para partilhar a melhor nota de 9,4 com os bons alunos que são a Finlândia e a Nova Zelândia”, acrescentou a Transparência Internacional. (Imensis/Panapress/29 setembro 2007)

Lupi discursa no Senado e distribui relatório do caso Pagrisa

O ministro do Trabalho e Emprego foi nesta quarta-feira (26) ao Senado defender a ação do grupo móvel de fiscalização na fazenda e usina Pagrisa. Relatório sobre a situação dos trabalhadores da empresa está na internet


Por Beatriz Camargo/www.reporterbrasil.org.br/26 setembro 2007

http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1194


Na manhã desta quarta-feira (26), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, foi ao Senado Federal defender a atuação do grupo móvel de fiscalização no caso da fazenda e usina de cana-de-açúcar Pagrisa, em Ulianópolis (PA). No final de junho, 1.064 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravidão na propriedade. Lupi discursou durante reunião da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, que havia sido marcada em caráter extraordinário.

Ele chegou ao local com um carrinho de mão contendo 18 volumes do relatório sobre a fiscalização da Pagrisa - que, juntos, somam cinco mil páginas - e entregou o conjunto dos documentos aos dois senadores que presidiam a reunião, José Nery (PSol-PA), presidente da subcomissão, e Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para que os documentos fossem copiados e distribuídos aos demais senadores.

O ministro exibiu as fotos da fiscalização e enumerou os problemas encontrados na fazenda. Disse estar disposto a conversar com os senadores, mas que só o faria "dentro da lei" e que não poderia adaptar a legislação trabalhista às conveniências de uma empresa ou de um senador. Lembrou ainda que esta não havia sido a primeira fiscalização sofrida pela Pagrisa, mas destacou que a situação encontrada pelo grupo móvel na última ação era insustentável. Por fim, Carlos Lupi pediu aos presentes que manifestassem apoio à operação comandada por auditores fiscais do trabalho.

Estavam presentes na reunião os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Patrícia Saboya (PSB-CE), Sibá Machado (PT-AC), Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Também assistiram ao discurso do ministro representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Uma nova reunião foi agendada pelo Ministério do Trabalho (MTE) para esta quinta-feira (27) com senadores.

Relatório na internet

O MTE também divulgou, nesta quarta-feira (26), nota oficial em que reitera a decisão de suspender as operações do grupo móvel para preservar a "integridade funcional" dos servidores. O texto ressalta a importância do grupo móvel, que desde 1995 já realizou 570 operações em todo o país.

"Ao contrário do que afirmam algumas personalidades públicas que vêm se manifestando sobre temas que não dominam, o Ministério do Trabalho e Emprego defende e confia na atuação de seus auditores fiscais, inclusive na ação específica da Pagrisa, que, como as demais, decorreu de denúncia de trabalhadores e obedeceu a critérios rígidos de atuação, previamente estabelecidos em conjunto com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal." No site do MTE também foi disponibilizada a parte descritiva do relatório de fiscalização da Pagrisa.

Comissão externa

À tarde, a Comissão Externa do Trabalho Escravo, criada para verificar as condições de trabalho na fazenda Pagrisa a pedido do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), decidiu que o auditor fiscal Humberto Célio Pereira, coordenador da ação no caso em questão, o procurador do trabalho Luis Antonio Fernandes Nascimento e três diretores da empresa deverão prestar depoimento no dia 2 de outubro. A Comissão também concordou em chamar representantes de 18 entidades para discutir a questão. A data em que eles serão chamados ainda não está definida.

Nesta reunião, estavam presentes os cinco senadores que visitaram a Pagrisa no dia 20 de setembro: Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) -, além de José Nery, Eduardo Suplicy, Sibá Machado e Paulo Paim.

De acordo com a Agência Senado, Kátia Abreu, relatora da Comissão, sustentou a necessidade de que, após a fase de audiências aprovadas, os senadores discutam também a conceituação sobre trabalho escravo, trabalho degradante e descumprimento das leis trabalhistas.

Na terça-feira (26), Kátia Abreu e outros senadores que estiveram na Pagrisa na quinta-feira (20) passada fizeram discursos na tribuna e desqualificaram a ação do MTE na operação que libertou mais de mil pessoas. Logo depois da viagem a Ulianópolis (PA), porta-vozes deste grupo de senadores sinalizaram com a solicitação de um pedido de investigação da Polícia Federal acerca da atuação dos auditores fiscais no caso em questão.

Manifestações
A interrupção das atividades do grupo móvel de fiscalização do trabalho escravo provocou a manifestação de várias entidades em apoio ao trabalho do MTE, solicitando o retorno das fiscalizações. Na segunda-feira (24), Ana Júlia Carepa, governadora do Estado do Pará - onde fica a fazenda da Pagrisa -, enviou ao ministro Lupi um ofício pedindo que as operações sejam mantidas no estado. Ela elogiou o saldo das ações do grupo móvel, que definiu como "altamente eficiente". Concluiu que, "se esta fiscalização for interrompida, corremos o risco de retrocesso, voltando-se, então, aos tempos não tão distantes que deram ao Pará o vergonhoso título de campeão do trabalho escravo".

Na terça-feira (25), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou uma nota em que expressa preocupação com os "fatos relacionados" à interrupção das atividades do grupo móvel. "Nada justifica que um caso corriqueiro de fiscalização tenha resultados tão nefastos. Os contornos de tal caso e as responsabilizações devidas devem ater-se ao âmbito da normalidade institucional, com a possibilidade do contraditório e da ampla defesa na esfera administrativa e judicial. Tais garantias já estão à disposição dos que se sentirem prejudicados", frisa o texto assinado por Sebastião Caixeta, presidente da entidade.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também solicitou o imediato restabelecimento das atividades do grupo móvel de fiscalização, em nota divulgada nesta quarta-feira (26). "O motivo [da interrupção] é preocupante: a ameaça à integridade funcional dos auditores fiscais daquele Ministério, por parte de integrantes da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal, em face de autuação da Fazenda Pagrisa, no Pará, flagrada em prática de trabalho escravo."

Leia a parte descritiva do relatório de fiscalização da Pagrisa (em pdf)

Veja na íntegra as notas:
Nota do Ministério do Trabalho
Nota da OAB
Nota da ANPT

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sábado, 29 de setembro de 2007

Mercosur y Rusia entablaron diálogo político en Naciones Unidas

Nueva York, 29 septiembre 2007 (ABN) - El Mercado Común del Sur (Mercosur) y la Federación Rusa dieron continuidad este viernes en la sede de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) a su diálogo político y ratificaron coincidencias en temas de economía y política internacional.
La agencia de noticias Prensa latina informó que el encuentro fue propiciado por la presencia en Nueva York de los cancilleres de los países miembros de Mercosur (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay), y el de Rusia, Sergei Lavrov, en ocasión del 62 Período de Sesiones de la Asamblea General de Naciones Unidas.

En su condición de ministro de Relaciones Exteriores de Uruguay, país que desempeña la presidencia pro témpore del Mercosur, Reinaldo Gargano destacó el nivel de relaciones con Rusia y cuánto significan para el alcance de la paz y la seguridad global.
Recalcó que el Mercosur apunta a un regionalismo abierto y a lograr una conclusión exitosa de la Ronda Doha, con el fin de eliminar las trabas que impiden el desarrollo y abrir a todos los países iguales posibilidades de ingresar al mercado mundial.
Gargano ratificó la política del bloque a favor del multilateralismo y el derecho internacional, y en contra de las guerras unilaterales y preventivas.

Lavrov subrayó el apoyo ruso a esos principios y manifestó que la cooperación entre su país y Mercosur recibió un gran impulso tras la firma del Memorando de Entendimiento del año 2000.

Los ministros acordaron analizar el tema de la seguridad energética de una manera franca y abierta que tome en cuenta los intereses tanto de los países productores como los consumidores.
En tal sentido, decidieron fomentar en una próxima reunión de vicecancilleres en Montevideo la participación de expertos en desarme y seguridad con el fin de abordar esos temas.
El primer contacto Moscú-Mercosur ocurrió en un encuentro a nivel de viceministros de Relaciones Exteriores efectuado en diciembre de 2000.
Tres años después, Lavrov participó en una Cumbre del bloque celebrada precisamente en Montevideo, su sede permanente. Desde entonces el Kremlin mantiene intercambios regulares con grupos de trabajo dentro de ese formato.
Lavrov estuvo a comienzos de este mes en la capital uruguaya, donde firmó una declaración conjunta que entre otros aspectos celebró el estado actual de las relaciones económicas y políticas con Mercosur y expresó la voluntad de fortalecerlas.

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Bolivia/Cubanos operaron gratuitamente a asesino de Che Guevara

La Habana, 29 sep (PL) Médicos cubanos operaron gratuitamente de cataratas en un hospital donado por la isla al ex sargento boliviano Mario Terán, quien asesinó al comandante guerrillero Ernesto Che Guevara en 1967.

Ahora anciano, Terán fue intervenido quirúrgicamente en un nosocomio de la ciudad de Santa Cruz inaugurado recientemente por el presidente de Bolivia, Evo Morales.

El ex militar mató al comandante guerrillero el 9 de octubre de 1967 en la escuelita de La Higuera, tras ser aprisionado con heridas el día anterior, recordó hoy el diario cubano Granma en un artículo intitulado Che vuelve a ganar otro combate.

"Mañana nadie lo recordará, como ya le ocurrió hace cuatro décadas, cuando lo convirtieron en noticia (...) les pido que por un instante graben bien este nombre (Mario Terán) en las memorias, para que nadie olvide y todos juzguemos", escribió el articulista.

El hijo del suboficial, continuó, se presentó en el periódico santacruceño El Deber con el ruego de que publicaran una nota de agradecimiento a los médicos cubanos que habían devuelto la vista a su padre mediante la Operación Milagro.

Jamás, añadió, será capaz de ver la diferencia entre las ideas que lo llevaron a asesinar a sangre fría y las de este hombre, que ordenaba a los médicos de su guerrilla que atendieran por igual a sus compañeros de armas que a los soldados enemigos heridos.

"Recuerden bien este nombre: Mario Terán, un hombre educado en la idea de matar que vuelve a ver gracias a los médicos seguidores de las ideas de su víctima", subrayó.

Terán cumplió órdenes de los generales René Barrientos y Alfredo Ovando, de la Casa Blanca y de la Agencia Central de Inteligencia (CIA), recordó la fuente.

Che ni siquiera cerró sus ojos después de muerto, para seguir acusando a su asesino, que acudió al alcohol para poder cumplir la orden emitida.

El mismo narró después a la prensa que temblaba como una hoja ante aquel hombre a quien en aquel momento vio "grande, muy grande, enorme", continuó el texto publicado este sábado en una página interior del rotativo.

Herido y desarmado, Che Guevara tuvo todo el coraje que le faltaba a su asesino para abrirse la raída camisa verdeoliva, descubrirse el pecho y gritarle: No tiembles más y dispara aquí, que vas a matar a un hombre, rememoró.

"Anciano ya -afirmó el rotativo- podrá volver a apreciar los colores del cielo y de la selva, disfrutar la sonrisa de sus nietos y presenciar partidos de fútbol".

A cuatro décadas de que Mario Terán intentara con su crimen destruir un sueño y una idea, Che vuelve a ganar otro combate y continúa en campaña, concluyó.

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Reina la tranquilidad en Ecuador a pocas horas de elecciones de asamblea constituyente

Quito, Ecuador, 29 septiembre 2007 (ABN) - A menos de 24 horas del inicio de los comicios para elegir los 130 delegados de la Asamblea Constituyente, en Ecuador reina este sábado un ambiente de paz y de preparación para las votaciones.

El presidente del Tribunal Supremo Electoral (TSE), Jorge Acosta, hizo un llamado a los nueve millones 371 mil 455 electores a acudir mañana a las urnas para escoger a sus representantes pensando en el futuro de sus hijos y nietos, reportó la agencia de noticias Prensa Latina (PL).

Puntualizó que los representantes a designar este domingo elaborarán una nueva Constitución que cohesione a la nación y le permita transitar hacia un nuevo proceso político-económico.

El titular del TSE destacó que durante los 45 días de campaña ese ente ofreció igualdad de oportunidades para los más de tres mil candidatos y respetará la voluntad de los ciudadanos que expresen en las urnas.

Las encuestas, cuya resultados están prohibidos difundirse, ratifican la victoria en las elecciones de los candidatos del movimiento oficialista Alianza País, que obtendría entre 60 y 70 escaños en la Constituyente.

Una mayoría de las personas consultadas se inclina por votar por Alianza País u otra agrupación que no respalde la remoción del presidente del país, Rafael Correa, quien pondrá su cargo a disposición de la Asamblea.

En este contexto, las Fuerzas Armadas concluyen este sábado la distribución del material electoral en las 8 mil 467 juntas receptoras del voto de la provincia de Pichincha.

Esta tarea se inició a nivel nacional el 22 de septiembre pasado. Repartieron primero las urnas y boletas en las provincias de la Amazonía, posteriormente en el sur y norte del país y después en las regiones de la Costa y la Sierra.

Los comicios contarán con la presencia de unos 200 observadores de la Organización de Estados Americanos (OEA) y de la Unión Europea, así como más de mil veedores de la organización nacional Participación Ciudadana.

Esta última agrupación realizará un conteo rápido de los votos, con miras a ofrecer los resultados extraoficiales una vez cerrados los colegios electorales a las 17:00 hora local.

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Presidente de Guinea Bissau visitará Cuba

La Habana, 29 septiembre (PL) - El presidente de Guinea Bissau, Joao Bernardo Vieira, iniciará mañana una visita a Cuba con el propósito de ampliar los vínculos bilaterales existentes entre ambos países, destacó una nota oficial divulgada hoy.

Vieira, que permanecerá aquí hasta el próximo día 4, se reunirá con el primer vicepresidente Raúl Castro y con otros dirigentes cubanos y además recorrerá lugares de interés histórico, científico y cultural.

Acompañan al mandatario María da Conceicao Nobre Cabral, ministra de Negocios Extranjeros, la Cooperación Internacional y las Comunidades, y otros altos funcionarios de ese país.

Cuba y Guinea Bissau establecieron relaciones diplomáticas el 1 de octubre de 1973, aunque antes internacionalistas cubanos cooperaron en la lucha por la liberación nacional del pequeño país situado al noroeste de Africa.

La más reciente visita del dignatario a la isla fue en septiembre del pasado año cuando participó en la XIV Cumbre del Movimiento de Países No Alineados (NOAL).

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Moçambique/CFM busca parcerias para construir terminal de carvão no porto da Beira

A construção de uma nova terminal de carvão, no Porto da Beira, vai custar entre 150 e 180 milhões de dólares norte-americanos, encontrando-se a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) envolvida em contactos com potenciais financiadores. Paralelamente, as obras de reabilitação da linha férrea de Sena cobrem uma média diária de mil metros de extensão, ritmo que satisfaz a Direcção dos CFM, que acredita na conclusão do empreendimento em 2009, conforme os prazos inicialmente estabelecidos.
Maputo, 29 setembro 2007 - Segundo o presidente do Conselho de Administração daquela empresa pública, Rui Fonseca, a nova terminal de carvão terá uma capacidade para manusear 18 milhões de toneladas de carvão, tendo sido já desenhado o anteprojecto de engenharia do empreendimento.
Entretanto, a linha férrea de Sena vai exigir investimentos adicionais na ordem dos 200 milhões de dólares americanos para acomodar um tráfego superior a 15 milhões de toneladas de carvão por ano, desde as minas de Moatize, em Tete, para o Porto da Beira.
Segundo dados apurados pela nossa reportagem, depois de concluídas as obras actualmente em curso, com um investimento estimado de 175 milhões de dólares, a linha de Sena terá uma capacidade instalada de seis milhões de toneladas de carga por ano.
Projecções da Companhia de Caminhos de Ferro da Beira (CCFB), concessionária da linha de Sena, prevê, sem contar com o carvão de Moatize, um fluxo de carga na ordem das 1,5 milhão de toneladas por ano, volume que deverá crescer à medida que novos projectos forem surgindo como resultado da operação daquela via.
Por forma a acomodar o tráfego do carvão, que deverá ser escoado através da linha de Sena até ao Porto da Beira, estão igualmente previstas intervenções adicionais nos sistemas de sinalização e reforço de alguns pontos da ferrovia, tudo para permitir que, tanto as cerca de 10 a 15 milhões de toneladas de carvão por ano, que a Companhia Vale do Rio Doce prevê escoar através daquele eixo, como os restantes volumes projectados por outras companhias interessadas, sejam transportadas com a necessária segurança e eficácia.
Com relação ao estágio das obras de reconstrução da linha de Sena, o “Notícias” apurou que está a haver alguns problemas com a produção de balastro, devido à qualidade da pedra disponível nas pedreiras identificadas para alimentar o projecto, situação que deverá ser ultrapassada assim que for possível usar a pedreira de Mutarara, na província de Tete, no lugar da de Chigubo, Manica e Nhamatanda que actualmente asseguram a provisão daquele material. (Notícias)

Invitados presidentes de Venezuela, Cuba,Nicaragua y Bolivia a Cumbre de los Pueblos

Santiago de Chile, 29 septiembre 2007 (ABN) - Los presidentes de Cuba, Bolivia, Nicaragua y Venezuela fueron invitados formalmente a la Cumbre por la Amistad e Integración de los Pueblos, paralela a la magna cita Iberoamericana de noviembre de este año.

De acuerdo con la información divulgada por la agencia de noticias Prensa Latina, representantes del comité organizador entregaron las invitaciones oficiales a las embajadas de los respectivos países.

Dijeron estos voceros del comité organizador, que estas invitaciones han tenido buena acogida en las sedes diplomáticas, las cuales se comprometieron a enviarlas con urgencia a sus respectivos países.

Los integrantes del comité esperan que los jefes de Estado, así como sus respectivos representantes y delegaciones diplomáticas participen en un gran acto junto a las organizaciones sociales que formarán parte del debate en ese encuentro.

Asimismo, señalaron que ese será un buen momento para que el pueblo de Chile y las delegaciones internacionales estrechen los lazos de fraternidad y solidaridad.

Manifestaron los delegados de la Cumbre, Oscar Torres, Patricio Vejar y Marisol Morales, que el encuentro se efectuará en la Universidad Arcis de Santiago de Chile.

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CPLP/Timor-Leste vai abrir representação permanente em Lisboa

Nova Iorque, 28 setembro 2007 - Timor-Leste vai abrir em breve uma missão diplomática permanente junto da sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, disse hoje fonte comunitária.
Segundo António Ilharco, assessor da organização lusófona, a decisão de Díli foi comunicada hoje ao secretário-executivo da CPLP, Luís Fonseca, pelo Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, numa reunião em Nova Iorque, à margem da 62ª sessão da Assembleia Geral da ONU.
António Ilharco afirmou desconhecer quem será o diplomata timorense que virá para Lisboa, mas sabe-se que o cargo será desempenhado por Pascoela Barreto, antiga embaixadora de Timor-Leste na capital portuguesa (2002/07).
Timor-Leste segue, assim, os passos dados por Portugal e Guiné-Bissau, que já nomearam os embaixadores português Abranches Jordão e guineense Apolinário Mendes de Carvalho para chefiar as respectivas representações em Lisboa.
O único Estado membro dos "oito" que já tinha representação diplomática permanente junto da CPLP era o Brasil, gabinete assegurado desde Agosto de 2006 pelo diplomata Lauro Moreira.
Na reunião entre Luís Fonseca e Ramos-Horta, em que esteve igualmente presente o chefe da diplomacia timorense, Zacarias da Costa, António Ilharco sublinhou que tanto o secretário-executivo da CPLP como o chefe de Estado de Timor-Leste manifestam-se "satisfeitos" com o nível de cooperação.
Segundo o assessor, Luís Fonseca garantiu que a CPLP mantém "total apoio" a Timor-Leste e que Ramos-Horta garantiu que Díli "tem "todo o interesse" em continuar a colaborar com a organização lusófona, que integra também Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. (Notícias Lusófonas)

Bolivia/Ley "Marcelo Quiroga Santa Cruz" bajará los índices de corrupción

La paz, 28 septiembre 2007 - La ley "Marcelo Quiroga Santa Cruz" ayudará bajar los índices de corrupción en el país y tendrá mayor efectividad en la lucha para eliminar este mal incrustado en varios estamentos e instituciones, asegúró el jefe de bancada del (MAS), en diputados Gustavo Torrico. La norma se encuentra en la Cámara de Senadores, la cual debe dar el visto bueno al proyecto.

Un reciente informe de Transparencia Internacional ubica a Bolivia y Argentina en el octavo lugar, dejando en los tres primeros puestos a Haití, Venezuela y Ecuador como los más corruptos. Torrico opina que los resultados y parámetros que usa la institución no son claros y habría que reconsiderar los mismos, pues coloca a Bolivia al nivel de México y Argentina.

"Si bien Transparencia Internacional nos saca de ser los subcampeones de la corrupción mundial, nos coloca al nivel de México. Sin el ánimo de ofender a nuestros hermanos mexicanos, la corrupción que existe allí es descarada", subrayó. Negó que Bolivia este al nivel de México, aunque en Bolivia existe corrupción y de forma casi institucionalizada. "Eso es producto de estos años de gobiernos abiertos, donde el mercado a prevalecido sobre el ser humano, eso es diferente".

La ley de Lucha Contra la Corrupción Investigación de Fortunas y Enriquecimiento Ilícito "Marcelo Quiroga Santa Cruz" aprobada en la Cámara de Diputados fue remitida a la Cámara Alta, instancia que ahora tiene el reto de dar curso a la norma que sanciona el enriquecimiento ilícito, el soborno, investiga las fortunas, ejecuta un control patrimonial de los bienes de los servidores públicos de primer, segundo y tercer nivel, entre otros aspectos.

La norma anticorrupción establece que los delitos que persigue serán imprescriptibles en el transcurso del tiempo y no habla de retroactividad. En el orden penal, contempla crear el Ministerio de Lucha Contra la Corrupción y Transparencia en la Gestión Pública.

Además, es una de la políticas que impulsa el Presidente, Evo Morales, y es, además, una promesa electoral del Movimiento Al Socialismo. El proyecto de ley lleva el nombre de Marcelo Quiroga Santa Cruz en honor del desaparecido líder socialista.

http://www.bolpress.com/art.php?Cod=2007092820

Brasil/Kurusu Ambá: mais um julgamento político?

Nota do Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Quatro lideranças Kaiowá Guarani, presas enquanto iam buscar comida para seu povo após a retomada de seu tekoha (terra tradicional), acabam de ser condenados a 17 anos de prisão pelo juiz em substituição, César de Sousa Lima, da 2ª. Vara de Amambai, Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai.

Conforme depoimento de várias pessoas que estiveram lá por ocasião da prisão, esta ação teve participação de fazendeiros, e, na ocasião também foram presas várias crianças e mulheres, posteriormente liberadas. Conforme os depoimentos, o crime dos indígenas foi acreditar nas palavras do representante de um dos fazendeiros e caírem, assim, na armadilha maquinada por estes para justificar suas ações violentas e criminosas, onde assassinaram covardemente a Guarani Julite Lopes, de 73 anos, e feriram outro indígena.

Conforme juristas, a condenação a 17 anos de prisão é um absurdo. O crime que eles cometeram é serem índios, pobres e estarem lutando por seu pedaço de terra num estado onde 32 indígenas foram assassinados desde janeiro de 2007. A sentença do juiz, com quase nenhuma fundamentação, está permeada de interpretações prejudiciais aos acusados e não reconhece a identidade indígena destes: o juiz sequer aplicou a legislação específica para indígenas acusados de crime (Art.56 do Estatuto do Índio).

Perguntamos: por ter ocorrido a prisão na luta efetiva pela terra indígena, não é de competência da justiça federal o julgamento de tal tipo de ação? Por que a justiça é tão ágil em condenar índios, mas não julgou e condenou nenhum dos assassinos de dezenas Kaiowá Guarani assassinados na luta pela terra nos últimos anos, como Marçal, Marcos Veron, Dorival e Dorvalino?

E no caso de Julite, assassinada um dia após as prisões, em Kurusu Ambá? Por que o inquérito ainda se arrasta e talvez leve vários anos até que os assassinos sejam julgados e, talvez, punidos? E ainda o assassinato de Ortiz Lopes, da mesma terra indígena, há poucos meses?

No momento em que a Organização das Nações Unidas (ONU) aprova a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e o presidente Lula anuncia a demarcação das terras indígenas até o final de seu mandato, vemos mais um exemplo lamentável de criminalização de lideranças indígenas na luta pelos seus direitos, especialmente à terra.

Causa indignação e revolta a condenação de indígenas a 17 anos de prisão por estarem lutando pela sua terra.

Brasília, 26 de setembro de 2007

Cimi - Conselho Indigenista Missionário

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2774&eid=293

Moçambique/IV Reunião da Arqueologia Africana: Participantes visitam estações arqueológicas

Maputo, 28 setembro 2007 - O início formal da reunião da Rede de Arqueologia Africana, a decorrer na Ilha de Moçambique, no Norte do país, foi marcado, esta quarta-feira, por visitas a estações arqueológicas por parte dos participantes ao evento.

O arqueólogo e professor na Universidade Eduardo Mondlane, Leonardo Adamowicz, confirmou, em declarações à Agência de Informação de Moçambique (AIM), que a abertura oficial do evento teve lugar ontem e grande parte dos convidados já se encontravam no local para participar num evento organizado pelo Ministério da Educação e Cultura, em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane.

Em Moçambique, a Rede de Arqueologia é coordenada pela Universidade Eduardo Mondlane, através do Departamento de Antropologia e Arqueologia, que tem enviado colaboradores para participarem nas reuniões da organização.

Participam na reunião representantes de países-membros da Rede, nomeadamente Moçambique, Madagáscar, Nigéria, Tanzania, Uganda, Zanzibar, Ilhas Comores, Zimbabwe, Quénia, Namíbia e Botswana, e contará, ainda, com a presença da Suécia, país europeu que se fará representar pela Universidade de Uppsala, que é conselheira científica da Rede e da Associação Pan-Africana de Pré-História e disciplinas relativas, uma entidade sedeada na capital zimbabweana de Harare e igualmente membro da rede, através da Universidade do Zimbabwe.

No nosso país, a Rede é coordenada pelo Departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Eduardo Mondlane.

Um dos objectivos deste encontro é a partilha de experiências e resultados, entre os arqueólogos, das pesquisas efectuadas no Continente Africano, bem como a gestão dos seus recursos naturais.

Importa referir ainda que um dos participantes neste evento é a empresa Arqueonautas Worldwide Arqueologia-Sub-Aquática, que está, em parceria com o Património Internacional, a desenvolver um trabalho de pesquisa, identificação e recuperação de objectos antigos de naufrágios em redor da Ilha de Moçambique.

Durante o decurso da reunião, os participantes terão a oportunidade de visitar uma exposição de objectos de porcelana chinesa, da Dinastia Ming, Século XVI, que está patente no Museu de Marinha, na Ilha de Moçambique, bem como fazer visitas ao Museu de Etnologia, também situado em Nampula. (Notícias)

Relanzan en Chile vuelos directos hacia Cuba

Santiago de Chile, 28 septiembre 2007 (PL) - Representantes del sector turístico y la aeronáutica civil realizaron en esta capital una presentación del destino Cuba y anunciaron el inicio de vuelos directos de Cubana de Aviación a partir de 2008.

La viceministra de Turismo de la Isla, Admi Valhuerdi Cepero, valoró que con estas acciones se demuestra hoy que para la mayor de las Antillas el mercado chileno tiene gran importancia por sus elevadas potencialidades.

También manifestó que con la apertura de los vuelos directos a partir de enero próximo se garantiza una conectividad mucho más cómoda y rápida, lo que junto al calor del pueblo cubano entusiasmará a muchos chilenos a viajar a la Isla, opinó.

La funcionaria destacó que el proyecto de organizar nuevos viajes aéreos a Cuba se concretó gracias al aporte entusiasta de varios turoperadores, entre ellos Havanatur Chile, Tour Mundial, Vía Club, Marsans, Caribbean Services y Solways.

Valhuerdi Cepero también expresó que Cuba recibió en el primer semestre de este año un millón y medio de turistas de diversos países, los cuales han disfrutado de ofertas culturales, historia, naturaleza y sol y playa, entre otras modalidades.

Al referirse a su participación en la reunión ministerial de Turismo, a desarrollarse en Chile del 29 de este mes al 2 de octubre, la viceministra cubana señaló que los delegados debatirán en torno al impacto del turismo en el desarrollo.

En esta cita preparatoria de la próxima Cumbre Iberoamericana, que se efectuará en noviembre en Santiago, ese tema se abordará como un sector que potencia a otras ramas económicas y el crecimiento humano, precisó.

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Angola/Chefe de Estado aborda cooperação bilateral com Eximbank da China

Luanda, 28 setembro 2007 – O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, concedeu hoje, sexta-feira, em Luanda, uma audiência ao presidente do Eximbank da China, Li Ruogu, durante a qual foram abordados assuntos relacionados com a cooperação bilateral.


A saída da audiência, ocorrida durante cerca de 30 minutos no Palácio Presidencial, à cidade alta, Li Ruogu disse ter falado com o Presidente da República sobre a cooperação que a instituição chinesa tem vindo a manter com as autoridades angolanas.

“Falamos também da aplicação das operações futuras”, afirmou, referindo que o Eximbank tem contribuído na construção de escolas e hospitais, assim como em outros projectos de carácter sócio-económico.


Segundo afirmou, a qualidade destes projectos é boa, pelo que a sua instituição está disposta a continuar a trabalhar com a parte angolana, no sentido de reforçar a cooperação bilateral em outros projectos como a construção de portos, aeroportos, habitação e edificação de cidades satélite.


Li Ruogu, chegado ao país na passada quarta-feira, afirmou-se confiante no êxito das relações que o Eximbank mantém com o Governo angolano. “Esta é a base da nossa cooperação”, enfatizou.


De referir que o Governo de Angola e o Eximbank da China assinam hoje um segundo acordo de cedência de dois bilhões de dólares norte-americanos, que serão aplicados em projectos de grande envergadura, segundo informação do ministro angolano das Finanças, José Pedro de Morais, que testemunhou a audiência.

De acordo com o governante, este valor será também aplicado em projectos que têm estado a ser conduzidos pelo Gabinete de Reconstrução Nacional, como são os casos do novo porto de Luanda e a reabilitação dos caminhos de ferro, assim como o aumento da capacidade de alojamento nas principais cidades. Nesta primeira fase prioridade será dada às cidades do leste, nomeadamente Malanje, Dundo e Saurimo.

“Vamos trabalhar em duas direcções. Vamos continuar a realizar projectos nos domínios da Educação e da Saúde, construindo escolas e centros de saúde, escolas secundárias e institutos, e continuar a intervir no sector da energia eléctrica”, afirmou, referindo que o programa reserva a expansão da rede de energia eléctrica e água à todas as capitais de províncias, na primeira fase, e posteriormente aos municípios.

Fazendo um balanço do primeiro acordo (assinado em Março de 2004), correspondente a dois bilhões de dólares norte-americanos, José Pedro de Morais informou que foram aplicados em 106 projectos aprovados, 21 dos quais estão concluídos e 41 encontram-se em fase de desembolso.


Os restantes até ao final do ano vão entrar em fase de desembolso, para que durante todo o ano de 2008 sejam concluídos todos estes projectos, afirmou o governante angolano.


Um acordo complementar, correspondente a 500 milhões de dólares norte-americanos, foi assinado em Maio do corrente ano entre as autoridades angolanas e o Eximbank da China.


A visita de Li Ruogu, que termina hoje, surge na sequência do acordo geral de financiamento assinado, em Março deste ano, em Beijing, entre o Governo de Angola e a presidência do Eximbank.


Angola e o Eximbank da China desenvolvem, desde 2004, um programa de cooperação para financiar projectos inscritos no Programa de Investimentos Públicos. (Noticias Lusofónas)