segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Moçambique/Estado vai admitir 20.515 funcionários

Maputo, 14 dezembro 2007 - O Estado prevê admitir, em 2008, um total de 20.515 funcionários públicos, contra 18.289 ao longo do ano em curso. Assim, tendo em conta a promoção e progressão de 45.660 funcionários prevista para este ano, a despesa com pessoal deverá registar um crescimento para 18.815.3 milhões de meticais, contra 15.682.5 milhões de meticais, em 2007.
Segundo a Lei do Orçamento para 2008, aprovada recentemente pela Assembleia da República, a evolução da despesa com o pessoal, em 2008, deverá ser influenciada também pelo início da implementação da nova política salarial do Estado.
O crescimento das admissões é determinado pela necessidade de reforçar a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, sobretudo no sector da educação – admissão de 11.990 pessoas -, do reforço da Ordem e Segurança Públicas e do sector da Justiça visando o reforço da confiança dos investidores da população, o que induzirá o incremento do investimento privado.
O sector da Saúde é o segundo lugar em termos de admissões, estando previstas 3.209, contra 2.779 este ano, ao passo que o da Justiça, com 356, posiciona-se em última posição.
As outras despesas com pessoal, componente relevante da rubrica "despesa com pessoal", incrementarão em 0,2 pontos percentuais do PIP em 2008 face a 2007, devido ao reforço da supervisão do processo de governação e inspecção administrativa.
Entretanto, as despesas em bens e serviços constituem a segunda categoria de despesas, com maior expressão nas despesas correntes, estando fixadas em 8.131,1 milhões de meticais, o correspondente a 3,3 porcento do PIB.
O aumento da despesa em bens e serviços é condicionado pela necessidade de melhoria gradual das condições de trabalho nas instituições do Estado, de realização de eventos, nomeadamente os jogos pré-universitários, em Tete, e o festival nacional de cultura em Gaza.
No global, a despesa corrente está fixada em 38.080,7 milhões de meticais, representando 15,6 porcento do PIB, o que resulta num incremento de 0,5 pontos percentuais do PIB face ao orçamento de 2007.
Este incremento resulta da interacção de uma série de factores que irão registar-se em 2008, sendo de destacar a integração de 12 mil pensionistas e rendistas, inclusão de verbas para a extensão do pagamento de subsídio às autoridades tributárias de segundo escalão e a provisão de recursos para o plano de contingência. (Notícias)

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