São Tomé, 30 outubro 2007 - O Presidente de São Tomé e Príncipe exortou segunda-feira a população a estar vigilante quanto à gestão das receitas do petróleo, advertindo que se criou "muita expectativa" e que "nada garante que haja crude" no arquipélago.
"Gostaria que fossemos cautelosos. Temos de ver para crer. Ainda não está 100 por cento claro que temos petróleo. Queremos ver o petróleo. Já não falo do petróleo porque o país está pior do que há um, dois ou três anos. Já não se produz nada porque se está à espera do petróleo", afirmou Fradique de Menezes.
O Presidente são-tomense falava na abertura da Discussão Nacional sobre a Gestão das Receitas do Petróleo em São Tomé e Príncipe, reunião iniciada segunda-feira e que termina quarta-feira e realizada em simultâneo com um encontro regional de coordenação da sociedade civil lusófona, em que participam representantes de Angola e Guiné-Bissau e igualmente da Nigéria, Estados Unidos e Reino Unido.
O encontro, organizado pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e pelas organizações não governamentais Alerta Internacional e Coligação Internacional "Publiquem o que Pagam", visa reforçar a capacidade da sociedade civil sobre as questões relativas à boa gestão e à utilização transparente do dinheiro proveniente de petróleo.
O apelo à prudência por parte do chefe de Estado são-tomense tem por base o facto de, nos últimos anos, os governantes do arquipélago, entre os quais ele próprio, "terem feito propaganda" e "introduzido nas mentes das populações que, em poucos anos, o país seria explorador de petróleo" e que a vida seria, por via disso, "mais fácil".
O petróleo tarda em chegar, embora já tenham sido gastas avultadas somas de dinheiro resultantes de, pelo menos, duas licitações de blocos petrolíferos na zona de desenvolvimento conjunta com a Nigéria, sem que as populações saibam como foram aplicados os recursos, afirma a agência PanaPress.
"Apelo à vigilância e à cautela da sociedade civil na utilização que os governantes fazem dos fundos públicos. O país recebe muitos fundos mas não se sabe onde são aplicados. Não vemos nada", afirmou Fradique de Menezes que, contudo, não adiantou se ele próprio sabe também algo sobre os dinheiros já recebidos.
O Presidente são-tomense reconheceu, porém, que, por causa de ambições pessoais e de erros técnicos", o segundo leilão de blocos denunciado em 2005 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi "pernicioso" para o país.
"Alguém deve ter ficado com alguma coisa", referiu, questionando, depois: "Como provar isso?".
"Na altura, disse ao Procurador-Geral da República que não ia longe com o processo do segundo leilão", salientou.
Por seu lado, a presidente da Federação das Organizações não governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG), Méri Aguiar, alertou na sessão de abertura da reunião para o risco de, com a era do petróleo, advir ou agudizar-se "a partidarização de tudo, represálias mais ou menos camufladas, agravada pela quase inexistência de meios de comunicação social privada".
A líder da FONG chamou também a atenção para o agravamento da pobreza nas ilhas, que afecta mais de metade da população e que provoca a dependência permanente, exortando a responsabilidade dos decisores políticos "para que se saiba, de uma vez por todas, quem faz o quê, porque o faz, quando o deve fazer, com que meios, como os utilizar e a sua proveniência".
Além de probabilidade da existência de petróleo na sua zona marítima exclusiva, São Tomé e Príncipe dispõe ainda de uma zona de exploração conjunta com a Nigéria, na base de tratado que estabelece 60 por cento das receitas para os nigerianos e 40 por cento para o arquipélago são-tomense. (AngolaPress)
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