Maputo, 28 agosto 2007 - Portugal está receptivo a considerar "novas oportunidades para a cooperação" com Moçambique, nomeadamente disponibilizando recursos humanos e técnicos que permitam responder aos desafios entretanto gerados pela evolução dos três principais projectos em curso.
A disponibilidade foi expressa pelo secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, em declarações à Agência Lusa, no final de um périplo de uma semana pelos principais projectos de cooperação com Moçambique em que Portugal está envolvido, no âmbito do Programa Indicativo da Cooperação (PIC) entre os dois países para o triénio 2007-2009.
"Trata-se de identificação de novas oportunidades para a cooperação. À medida que as coisas evoluem surgem novas possibilidades", disse João Cravinho, apontando como exemplo o projecto de reabilitação do Parque Natural da Gorongosa, para o qual Portugal pode contribuir com assistência técnica em "várias valências", nomeadamente ciências ambientais e parcerias com instituições portuguesas na área da zoologia e veterinária.
A "Vila Milénio" do Lumbo, no distrito de Nampula (norte), que permitirá atrair parte dos actuais 43 mil habitantes da vizinha Ilha de Moçambique, é outro dos projectos em que a cooperação portuguesa poderá evoluir, face à entrada em funcionamento de um gabinete especial para a conservação da ilha.
A criação de "Vilas Milénio", enquadrada nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, fixados pelas Nações Unidas em 2000, visa dotar povoações pobres de instrumentos que lhes permitam sair da situação de pobreza extrema em que se encontram e desenvolverem-se por si próprias, da base para o topo.
Cada projecto de "Vila Milénio" tem um custo anual estimado de 300 mil dólares (232 mil euros), durante cinco anos, e envolve o apoio à construção de infra-estruturas, actividade económica e educação, entre outros sectores.
Este projecto, calculou João Cravinho, deverá arrancar no início do próximo ano, depois de "identificadas exactamente as necessidades de adaptação do protótipo vila do milénio para a realidade local" através de um estudo entregue à Universidade do Lúrio, com sede em Nampula.
O "projecto integrado económico e social" em curso em Cabo Delgado (norte), a cargo da Fundação Aga Khan, é outro dos empreendimentos em que novas oportunidades podem surgir, adiantou João Cravinho.
De resto, sublinhou, a aposta da cooperação de Portugal com Moçambique será a concentração "em áreas em que há mais-valias particulares na cooperação portuguesa e de aposta no trabalho com parceiros que pensam no longo prazo".
"Sabemos que daqui a cinco, 10 ou 20 anos Portugal e Moçambique continuarão a ter uma relação de grande proximidade e a cooperação portuguesa estará presente em Moçambique. Por isso, faz todo o sentido que trabalhemos com aqueles que estão aqui para o longo prazo", disse.
"No caso da Gorongosa, a fundação Carr está para o longo prazo em Moçambique, no caso de Cabo Delgado, a Fundação Aga Khan pensa também num prazo mais alargado do que é comum. Por maioria de razão, o governo de Moçambique é um parceiro de longo prazo no que se refere à vila do milénio", ilustrou.
De resto, acrescentou, a cooperação portuguesa com Moçambique irá desenvolver-se privilegiando "a ligação entre o crescimento económico e a parte social", a concentração "em algumas áreas geográficas" e o consequente apoio a investimentos de muito maior dimensão, uma forma de Portugal ter "maior impacto" nos projectos em que o país está envolvido.
"Estou extremamente satisfeito. Volto com um conjunto de ideias para a cooperação portuguesa em Moçambique em 2008", concluiu.
O Programa Indicativo da Cooperação (PIC) entre Portugal e Moçambique para o triénio 2007-2009 foi assinado em Maputo no início de Fevereiro deste ano por João Cravinho e pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Henrique Banze.
O convénio, que inaugura uma nova fase na cooperação entre Lisboa e Maputo, disponibiliza 40 milhões de euros (menos dois milhões que no último PIC) para financiar programas que incluem ainda a capacitação das instituições, a boa governação e o reforço do Estado de Direito e o desenvolvimento sustentável e a luta contra a pobreza. (Lusa)
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